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Portaria 283/2019

19/06/2019

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 157/2019, por mais 30 (tinta) dias, para apresentação do Relatório Final

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Decreto 282/2019

04/11/2019

Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói.

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Portaria 282/2019

19/06/2019

Nomear ANNA KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C-6

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Decreto 281/2019

04/11/2019

Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031

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Portaria 281/2019

19/06/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCELO GONÇALINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 229/2001, matrícula: 1515-1

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Decreto 280/2019

04/11/2019

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona.

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Portaria 280/2019

19/06/2019

Exonerar a servidora INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.703.787-0/PR E CPF 066.437.059-40, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C06

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Decreto 279/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_279_2019[1572866581].pdf
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Portaria 279/2019

03/06/2019

Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIO NOVO – Nível C06.

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Decreto 278/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_278_2019[1572866513].pdf
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Portaria 278/2019

03/06/2019

Nomear Comissão de Serviços Funerários para realização de exames e deliberação de assuntos e situações ligados aos serviços funerários, que será composta dos seguintes servidores:

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Decreto 277/2019

04/11/2019

Estabelece recesso administrativo aos servidores nos departamentos em que menciona.

decreto_277_2019[1572866465].pdf
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Portaria 277/2019

03/06/2019

Substituir membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 274/2019, como segue:

portaria_277_2019[1559584979].pdf
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Decreto 276/2019

04/11/2019

Dispõe sobre a regulamentação do serviço funerário no Município de Candói.

decreto_276_2019[1572866413].pdf
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Portaria 276/2019

03/06/2019

RETIFICAÇÃO: De acorso com a Súmula n° 473 do STF, retificamos a Portaria n° 270/2019 - datada de 21 de maio de 2019

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Decreto 275/2019

14/10/2019

Inclui e altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Portaria 275/2019

03/06/2019

Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES - Nível C6

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Decreto 274/2019

14/10/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Portaria 274/2019

24/05/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor CELITO GIACOMET, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, reintegrado pela Portaria 222

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Portaria 273/2019

24/05/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas por servidores, cfme relatado no OF.DG-179 - datado de 15 de abril de 2019

portaria_273_2019[1558715440].pdf
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Decreto 272/2019

14/10/2019

Altera o Decreto n° 143, de 29 de julho de 2014, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da Administração no Âmbito do Pregão.

decreto_272_2019[1571052375].pdf
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Portaria 272/2019

24/05/2019

Conceder à servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG 9.488.768-2/PR e inscrita no CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 218/2010, matrícula: 2141-1,

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Decreto 271/2019

14/10/2019

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

decreto_271_2019[1571051942].pdf
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Portaria 271/2019

24/05/2019

Conceder ao servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n° 199/2009, matrícula: 2053

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Decreto 270/2019

14/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_270_2019[1571051807].pdf
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Portaria 270/2019

24/05/2019

Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 31/2019, Processo Licitatório Pregão Presencial de n° 14/2019.

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Decreto 269/2019

14/10/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257

decreto_269_2019[1571052151].pdf
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Portaria 269/2019

24/05/2019

Conceder ao servidor UILDES JOSÉ BORGES, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.310-2/PR e CPF n°036.904.639-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela portaria 108/2012, matrícula: 2282-1

portaria_269_2019[1558714819].pdf
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Decreto 268/2019

14/10/2019

Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal n° 1.257

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Portaria 268/2019

24/05/2019

Revogar a Portaria 177/2019 que concedia ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho

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Decreto 267/2019

14/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_267_2019[1571051477].pdf
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Portaria 267/2019

24/05/2019

Revogar a Portaria n° 179/2019, que concedia ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.246.352-1/PR e CPF n° 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 105

portaria_267_2019[1558714483].pdf
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Decreto 266/2019

14/10/2019

Nomeia os membros do Cômite Nacional de Transporte Escolar.

decreto_266_2019[1571051367].pdf
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Portaria 266/2019

24/05/2019

Conceder a servidora KELLY OSSOVSKI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.946.072-5/PR e inscrita no CPF N° 090.474.669-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanai

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Decreto 265/2019

14/10/2019

Anula os Editais de Contribuição de Melhorias de n° 001/2012 e 002/2012, que regulamentam e instituíram as cobranças de taxa de melhorias e da outras providências.

decreto_2665_2019[1571051288].pdf
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Portaria 265/2019

24/05/2019

Conceder a servidora ROBERTA ALMEIDA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.949.762-9/PR e CPF n° 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 362/2014, matrícula:2659-1

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Decreto 264/2019

14/10/2019

Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório Modalidade Leilão 002

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Portaria 264/2019

24/05/2019

Conceder à servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG 7.101.533-5/PR e inscrita no CPF nº 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 563/1995, matrícula: 857-1, lotada na Secret

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Portaria 263/2019

24/05/2019

Conceder a servidora MARCIELI GONÇALVES GALVÃO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.431.061-3/PR e inscrita no CPF N° 051.307.429-58, ocupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01, nomeada pela Portaria 116/2019, matrícula: 3153-1, com jornad

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Decreto 263/2019

29/08/2019

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.

decreto_263_2019[1567083955].pdf
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