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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 262/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor AILTON SCHIMIDT, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 136/2003, matrícula: 1667-1
Arquivos: portaria_262_2019[1558026559].pdf
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Decreto 262/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Arquivos: decreto_262_2019[1567083860].pdf
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Portaria 261/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Ceder a servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e inscrita no CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2428-1, nomeada pela Portaria 375/2012
Arquivos: portaria_261_2019[1558026360].pdf
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Decreto 261/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_261_2019[1567084212].pdf
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Portaria 260/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Remanejar o servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.246.352-1/PR e CPF Nº 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_260_2019[1558026222].pdf
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Decreto 260/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019
Arquivos:
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Decreto 260/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019
Arquivos: decreto_260_2019[1567084177].pdf
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Portaria 259/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_259_2019[1558026147].pdf
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Decreto 259/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Declara suspensa a Empresa BERNARDIM & SILVESTRE LTDA - ME
Arquivos: decreto_259_2019[1567083691].pdf
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Portaria 258/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Exonerar a servidora ANGELA MARIA DESCHK DA ROCHA, brasileira, casada, portadora do RG nº 3.912.753-9/PR e CPF nº 032.081.199-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº773/1996,
Arquivos: portaria_258_2019[1558026077].pdf
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Decreto 258/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_258_2019[1565958042].pdf
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Portaria 257/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado, para o CIS- Centro Oeste, com ônus para o Município.
Arquivos: portaria_257_2019[1558025949].pdf
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Decreto 257/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_257_2019[1565955052].pdf
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Portaria 256/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Designar o servidor EDER SELESTRINO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.278.439-1/PR e CPF n° 076.540.729-96, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_256_2019[1558025842].pdf
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Decreto 256/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_256_2019[1564144868].pdf
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Portaria 255/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Revogar a Portaria 246/2019 que designava a servidora MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.085.947-1/PR e CPF n° 058.024.369-99,ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quar
Arquivos: portaria_255_2019[1558025755].pdf
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Decreto 255/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, cfme Lei Muncipal n° 1.353 de 05 de Dezembro de 2016.
Arquivos: decreto_255_2019[1564144816].pdf
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Portaria 254/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Conceder a servidora LEONY TEREZINHA DE ABREU, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.646.606-4/PR e inscrita no CPF N° 088.369.869-27, ocupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_254_2019[1558025633].pdf
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Portaria 253/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_253_2019[1558025549].pdf
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Portaria 252/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12,reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_252_2019[1558025504].pdf
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Portaria 251/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_251_2019[1558025424].pdf
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Portaria 250/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Ceder à servidora ALLINE HLATKI, brasileira, casada, portadora do RG 8.704.650-8/PR e CPF nº 046.334.229-10, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 284/2012, matrícula: 2398-1, lotada na
Arquivos: portaria_250_2019[1558025239].pdf
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Portaria 249/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela servidora GRASIELI DE FÁTIMA LUCZINSKI, ocupante do cargo efetivo de MONITORA SOCIAL - , nomeado pela Portaria n° 396/2016, matrícula: 2060-1
Arquivos: portaria_249_2019[1558025128].pdf
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Portaria 248/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_248_2019[1558024994].pdf
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Portaria 247/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados para procederem a conferência do Patrimônio de suas secretarias.
Arquivos: portaria_247_2019[1558024899].pdf
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Portaria 246/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Designar a servidora MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.085.947-1/PR e CPF n° 058.024.369-99,ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na S
Arquivos: portaria_246_2019[1558024841].pdf
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Portaria 245/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Revogar a PORTARIA N°. 427/2018, datada de 31/07/2018, que designava o servidor ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRA
Arquivos: portaria_245_2019[1558024761].pdf
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Portaria 244/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Exonerar a pedido OSÉAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, do em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5
Arquivos: portaria_244_2019[1558024593].pdf
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Decreto 244/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_244_2019[1560970909].pdf
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Portaria 243/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 178/2019, que concedia ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.246.352-1/PR e CPF n° 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_243_2019[1558024468].pdf
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Decreto 243/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_243_2019[1560970878].pdf
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Portaria 242/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Conceder ao servidor FERNANDO JURASKI LEFCHAK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.389.152-0/PR e CPF n° 068.582.099-80, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, nomeado pela Portaria n° 226
Arquivos: portaria_242_2019[1558024375].pdf
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Decreto 242/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Cria a CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e dá outras proviências.
Arquivos: decreto_242_2019[1560970783].pdf
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Portaria 241/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Remanejar a servidora LAIS VERISSIMO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.312.531-6/PR e CPF Nº 073.923.579-64, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº148/2012, com carga horária de 40(quarenta
Arquivos: portaria_241_2019[1558023266].pdf
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Decreto 241/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_241_2019[1560970649].pdf
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Portaria 240/2019
Data de Publicação: 16/05/2019
Súmula: Exonerar a servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 626/1995, matrícula
Arquivos: portaria_240_2019[1558023133].pdf
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Decreto 240/2019
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_240_2019[1560970592].pdf
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Portaria 239/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n 35/2003, matrícula: 1621-1
Arquivos: portaria_239_2019[1556799992].pdf
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Decreto 239/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Candói e nomeia a comissão organizadora.
Arquivos: decreto_239_2019[1559132885].pdf
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Portaria 238/2019
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: Revogar a Portarian° 044/2019, que designava a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n° 35/2003, matrícula:
Arquivos: portaria_238_2019[1556799926].pdf
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