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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 218/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_218_2019[1554484030].pdf
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Portaria 217/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Exonerar o servidor RONOALDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.741.800-9/PR e CPF N° 007.712.979-20, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETARIO DE INDÚSTRIA E COMERCIO - N
Arquivos: portaria_217_2019[1556036986].pdf
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Decreto 217/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Arquivos: decreto_217_2019[1554482885].pdf
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Portaria 216/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Designar a servidora DIELENN MIRANDA DA ANGELA, brasileira, casada, portadora do RG nº 432155880/SP e CPF nº 357.006.518-90, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (A) – Nível 25, matrícula: 2744-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_216_2019[1555076335].pdf
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Decreto 216/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_216_2019[1554482777].pdf
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Portaria 215/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 130/2019, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
Arquivos: portaria_215_2019[1555076231].pdf
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Portaria 215/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 130/2019, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab
Arquivos: portaria_215_2019[1555076231].pdf
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Decreto 215/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_215_2019[1554482700].pdf
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Portaria 214/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 067/2019, por mais 40(quarenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_214_2019[1555076138].pdf
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Decreto 214/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação.
Arquivos: decreto_214_2019[1554482679].pdf
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Portaria 213/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 066/2019, por mais 6(sessenta) dias, a partir de 12/04/2019 para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_213_2019[1555076061].pdf
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Decreto 213/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara Suspensa a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME
Arquivos: decreto_213_2019[1554482558].pdf
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Portaria 212/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/PR e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula: 2994-1
Arquivos: portaria_212_2019[1555075892].pdf
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Decreto 212/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_212_2019[1554482477].pdf
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Decreto 211/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_211_2019[1554486443].pdf
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Portaria 211/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Concurso Público, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o Município.
Arquivos: portaria_211_2019[1555075815].pdf
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Decreto 210/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVII Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_210_2019[1554481731].pdf
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Portaria 210/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Ceder temporariamente PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO COM EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria 046/2019, para a Câmara Mun. de Candói
Arquivos: portaria_210_2019[1555075698].pdf
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Decreto 209/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Aprova o Regulamento do XXII Canta Candói.
Arquivos: decreto_209_2019[1554481532].pdf
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Portaria 209/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOSÉ ADÉLIO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° nomeado pela Portaria 010/2004, matrícula : 1710-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_209_2019[1555075560].pdf
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Decreto 208/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_208_2019[1554481257].pdf
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Portaria 208/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 069/2019, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_208_2019[1555075409].pdf
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Decreto 207/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Substituir membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_207_2019[1553084993].pdf
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Portaria 207/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.943-5/PR e inscrita no CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria nº32/2003, pa
Arquivos: portaria_207_2019[1555075053].pdf
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Decreto 206/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundeb.
Arquivos: decreto_206_2019[1553084899].pdf
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Portaria 206/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_206_2019[1555074695].pdf
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Decreto 205/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_205_2019[1553084792].pdf
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Portaria 205/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Arquivos: portaria_205_2019[1555074607].pdf
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Decreto 204/2019
Data de Publicação: 08/03/2019
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_204_2019[1552052482].pdf
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Portaria 204/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jo
Arquivos: portaria_204_2019[1555074356].pdf
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Decreto 203/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Declara facultativo o ponta nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_203_2019[1551460155].pdf
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Portaria 203/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_203_2019[1555074158].pdf
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Decreto 202/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Prorroga REFIS - Programa de Recuperação Fiscal Municipal - e da outras provid^ncias.
Arquivos: decreto_202_2019[1551460088].pdf
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Portaria 202/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear VIVIANE APARECIDA BISPO PINHEIRO, brasileira, solteira. portadora do RG 2.063.11SEJUSP/MS e inscrita no CPF N° 057.610.431-06 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível c3, com jornada de trabalho de 40(quarenta)horas semana
Arquivos: portaria_202_2019[1555073821].pdf
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Decreto 201/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Regulamenta o Artigo 27 da Lei Municipal n° 1.415, de 22 de Dezembro de 217 - que Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Candói - PR
Arquivos: decreto_201_2019[1549536590].pdf
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Portaria 201/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n°956.713.159-72, nomeado para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL C1, em conformidade com o disposto
Arquivos: portaria_201_2019[1555073464].pdf
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Decreto 200/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_200_2019[1549536487].pdf
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Portaria 200/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder a servidora JOCIMARA PADILHA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 11.156.507-4/PR e CPF nº 097.554.379-24, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33
Arquivos: portaria_200_2019[1554491840].pdf
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Decreto 199/2019
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_199_2019[1549536357].pdf
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Portaria 199/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Exonerar a servidora ELLEN CAROLINE DE OLIVEIRA REBELLO, brasileira, Portadora do RG: N° 8.683.970-4/PR e inscrita no CPF: N° 066.416.129-45, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - NÍVEL C3
Arquivos: portaria_199_2019[1554491761].pdf
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