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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1473/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.473_2018[1541084189].pdf
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Lei 1472/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.472_2018[1539779715].pdf
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Lei 1471/2018
Data de Publicação: 01/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.471_2018[1539779367].pdf
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Lei 1470/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar Permissão de uso das instalações do Ginásio Poliesportivo João Luiz Correa à Escola Bambinos - Educação Infantil e Fundamental e da outras providências.
Arquivos: lei_1.470_2018[1539010211].pdf
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Lei 1469/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.469_2018[1539010006].pdf
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Lei 1468/2018
Data de Publicação: 01/10/2018
Súmula: Institui o Regime de Adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas e da outras providências.
Arquivos: lei_1.468_2018[1539779655].pdf
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Lei 1467/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: lei_1.467_2018[1535725997].pdf
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Lei 1466/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e da outras providências.
Arquivos: lei_1.466_2018[1534861438].pdf
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Lei 1465/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: lei_1.465_2018[1534861217].pdf
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Lei 1464/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem móvel específico ao Instituto Santa Clara, com possibilidade de doação do mesmo e da outras providências.
Arquivos: lei_1.464_2018[1534861365].pdf
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Lei 1463/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder o bem móvel específico à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, com possibilidade doação do mesmo e da outras providências
Arquivos: lei_1.463_2018[1534861159].pdf
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Lei 1462/2018
Data de Publicação: 21/08/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar Materiais de Construção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e da outras providências.
Arquivos: lei_1.462_2018[1534860860].pdf
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Lei 1461/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: lei_1.461_2018[1533320955].pdf
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Lei 1460/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Autoriza o Município a receber doações de equipamentos e proceder a instalação e manutenção de dispositivos de segurança nas ruas, avenidas, entradas e saídas e pontos estratégicos localizados no Município de Candói - PR e da outras providências.
Arquivos: lei_1.460_2018[1533320067].pdf
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Lei 1459/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Altera o Art. 4° da Lei Municipal 1.397/2017.
Arquivos: lei_1.459_2018[1533319573].pdf
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Lei 1458/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Redefine o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Candói-PR, revogando a Lei Municipal 694/2007 e da outras providências
Arquivos: lei_1.458_2018[1530800049].pdf
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Lei 1457/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Institui "O Dia da Cultura Evangélica" no Município de Candói e da outras providências.
Arquivos: lei_1.457_2018[1530799825].pdf
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Lei 1456/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da outras providências.
Arquivos: lei_1.456_2018[1530799708].pdf
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Lei 1455/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Cria o Cemitério Municipal de Paz e da outras providências.
Arquivos: lei_1.455_2018[1530799434].pdf
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Lei 1454/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Autoriza a Sessão de Uso de Bem Público imóvel ao Sindicato Rural de Guarapuava, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.454_2018[1530292487].pdf
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Lei 1453/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: lei_1.453_2018[1529586932].pdf
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Lei 1452/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Quilombola de Despraiado.
Arquivos: lei_1.452_2018[1528835388].pdf
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Lei 1451/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.451_2018[1528835115].pdf
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Lei 1450/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Branca.
Arquivos: lei_1.450_2018[1526665474].pdf
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Lei 1449/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Redefine metas e estratégias do Plano Municipal de Educação do Município de Candói, observando o Disposto na Constituição Federal e Lei Federal 13005/2014, revoga a Lei Municipal 1.288 de 22 de junho de 2015 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.449_2018[1526665115].pdf
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Lei 1448/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.448_2018[1526664715].pdf
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Lei 1447/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Institui o mês de "Junho Vermelho" dedicada a realização de Campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Candói e da outras providências.
Arquivos: lei_1.447_2018[1526665336].pdf
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Lei 1446/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Institui regras para o acesso ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CIDADÃO, criado pela Lei Municipal 1395/2017 e ao PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR, criado pela Lei Municipal 1394/2017, isenta os beneficiários do pagamento da taxa de emissão de ce
Arquivos: lei_1.446_2018[1525459677].pdf
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Lei 1445/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Autoriza o Município de Candói a realizar Acordo de Cooperação com a Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais de Candói, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.445_2018[1525459307].pdf
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Lei 1444/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN, para fins da realização da Promoção Show de Prêmios de 2018.
Arquivos: lei_1.444_2018[1525458853].pdf
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Lei 1443/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Institui o sistema de compilação das Leis Municipais , além de instituir os modelos e forma de redação das leis e dos atos normativos e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Arquivos: lei_1.443_2018[1524756961].pdf
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Lei 1442/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Súmula: Institui o dia municipal da pesca no Município de Candói, cria o Programa Municipal de Recreação E Pesca do dia do Pescador, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.442_2018[1524671715].pdf
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Lei 1441/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.441_2018[1523887283].pdf
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Lei 1440/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Torna típica e institui regras para a realização da Festa Nacional do Charque, estabelece as formas de parcerias para a realização do evento, estabelece a autorização para realização, outras festividades e eventos municipais, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.440_2018[1523887186].pdf
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Lei 1439/2018
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de Kits Escolares a todos os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Candói - PR.
Arquivos: lei_1.439_2018[1523461966].pdf
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Lei 1438/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.438_2018[1522170727].pdf
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Lei 1437/2018
Data de Publicação: 20/03/2018
Súmula: Institui o programa de prestação de serviços comunitários como monitores de alunos do transporte escolar no âmbito do Município de Candói,e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.437_2018[1521570413].pdf
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Lei 1436/2018
Data de Publicação: 20/03/2018
Súmula: Estabelece as regras para designação de professores para o exercício de funções em outros Departamentos da Administração Municipal de Candói, e da outras providências.
Arquivos: lei_1.436_2018[1521570062].pdf
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Lei 1435/2018
Data de Publicação: 13/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.435_2018[1520967176].pdf
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Lei 1434/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços - ACIAPS DIC II - CANDÓI - PR.
Arquivos: lei_1.434_2018[1520545383].pdf
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