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Lei 1433/2018
08/03/2018

Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

lei_1.433_2018[1520545238].pdf
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Lei 1432/2018
08/03/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências

lei_1.432_2018[1520544593].pdf
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Lei 1431/2018
08/03/2018

Disciplina o Processo Administrativo para apurar eventuais descumprimentos dos contratos administrativos, ou de eventuais notícias de danos ao Patrimônio Público, praticado por pessoas físicas ou jurídicas ou entidades no âmbito do Município de Candói, e

lei_1.431_2018[1520544380].pdf
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Lei 1430/2018
08/03/2018

Altera o Artigo 8° da Lei Municipal 1242/2014 e dá outras providências.

lei_1.430_2018[1520544130].pdf
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Lei 1429/2018
08/03/2018

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencidos dos servidores do Executivo Municipal, e da outras providências.

lei_1.429_2018[1520544020].pdf
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Lei 1428/2018
08/03/2018

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018e dá outras providências.

lei_1.428_2018[1520543861].pdf
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Lei 1427/2018
08/03/2018

Concede reajuste aos Subsídios dos Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.427_2018[1520543670].pdf
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Lei 1426/2018
08/03/2018

Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.

lei_1.426_2018[1520543591].pdf
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Lei 1425/2018
08/03/2018

Estabelece os níveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 83 e 84 da Lei Municipal Complementar n° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candoí, quando designados para o exerc

lei_1.425_2018[1520543527].pdf
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Lei 1424/2018
08/03/2018

Institui a indenização para o auxílio alimentação, pago aos servidores públicos concursados do município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.424_2018[1520543230].pdf
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Lei 1423/2018
08/03/2018

Regulamenta o inciso II do Artigo 111 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, Lei Complementar 32/2017, regulamentando a cessão de servidores públicos municipais a outros entes públicos e dá outras providências.

lei_1.423_2018[1520543122].pdf
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Lei 1422/2018
08/03/2018

Regulamenta o artigo 71 da Lei Complementar 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, dispondo sobre as regras de concessão e pagamento do auxílio transporte e dá outras providências.

lei_1.422_2018[1520542942].pdf
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Lei 1421/2018
08/03/2018

Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e dá outras providências.

lei_1.421_2018[1520542461].pdf
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Lei 1420/2018
08/03/2018

Regulamenta o artigo 98 da Lei Complementar 32/2017, instituindo os valores da gratificação de plantão, para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

lei_1.420_2018[1520542271].pdf
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Portaria 579/2018
31/12/2018

Exonerar ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OFICINA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretar

portaria_579_2018[1549465579].pdf
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Portaria 578/2018
31/12/2018

Exonerar ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C1.

portaria_578_2018[1549465453].pdf
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Portaria 577/2018
28/12/2018

Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, para o cargo de Agente Político na Função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1

portaria_577_2018[1549465357].pdf
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Portaria 576/2018
28/12/2018

Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2053-1, para ex

portaria_576_2018[1549461342].pdf
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Portaria 576/2018
28/12/2018

RETIFICAÇÃO - Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2

portaria_576_2018[1549461418].pdf
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Portaria 575/2018
28/12/2018

Designar a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, portadora do RG nº 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA – Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº380/2012, matrí

portaria_575_2018[1549461168].pdf
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Portaria 574/2018
28/12/2018

Exonerar LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n°620.374.719-04, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Nível C1.

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Portaria 573/2018
28/12/2018

Revogar a Portari n° 327/2014, que designava o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2

portaria_573_2018[1549460860].pdf
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Portaria 572/2018
28/12/2018

Revogar a POrtaria n° 008/2018, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela P

portaria_572_2018[1549460509].pdf
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Portaria 571/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 181/2018, que designava membros para comporem a Comissão de Vistoria de Veículos e Máquinas, composta por:

portaria_571_2018[1549460417].pdf
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Portaria 570/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 152/2018 que designava membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, com os seguintes membros:

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Portaria 569/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 343/2018, que designava membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, composta por:

portaria_569_2018[1549460186].pdf
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Portaria 568/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 264/2018, que designava a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2109-2 nomeada pela Portaria

portaria_568_2018[1549459970].pdf
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Portaria 567/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 262/2018, que designava a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43/2012, com jorn

portaria_567_2018[1549459712].pdf
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Portaria 566/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 357/2018, que designava o servidor ALAIRTON JOSÉ GOMES FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 3.279.239-1/PR e CPF nº583.659.749-91, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12 nomeado pela Portaria nº195/201

portaria_566_2018[1549458243].pdf
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Portaria 565/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 356/2018, que designava o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lota

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Portaria 564/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 355/2018, que designava o JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 27

portaria_564_2018[1549458015].pdf
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Portaria 563/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 354/2018, que designava o servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.586.163-3/PR e CPF n° 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº212/1994, ma

portaria_563_2018[1549457900].pdf
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Portaria 562/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 236/2018, que designava a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho

portaria_562_2018[1549457731].pdf
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Portaria 561/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 234/2018, que designava o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº

portaria_561_2018[1549457615].pdf
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Portaria 560/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 233/2018, que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trab

portaria_560_2018[1549457487].pdf
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Portaria 559/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 232/2018 que designava a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de traba

portaria_559_2018[1549457040].pdf
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Portaria 558/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 231/2018 que designava o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 16

portaria_558_2018[1549456889].pdf
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Portaria 557/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 230/2018 que designava a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)

portaria_557_2018[1549456742].pdf
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Portaria 556/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 229/2018, que designava o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, mat

portaria_556_2018[1549456582].pdf
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Portaria 555/2018
28/12/2018

Revogar a Portaria n° 013/2017, que cedeu temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para o CIS

portaria_555_2018[1549456290].pdf
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