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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 479/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_479_2018[1539020374].pdf
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Portaria 478/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_478_2018[1539020334].pdf
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Portaria 477/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_477_2018[1539020287].pdf
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Portaria 476/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 438/2018 que concedia a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 285/2009, ma
Arquivos: portaria_476_2018[1539020207].pdf
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Portaria 475/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Nomear EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG N° : 10.751.716-2/PR e inscrita no CPF : 068.036.709-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_475_2018[1539020134].pdf
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Portaria 474/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Nomear ELLEN CAROLINE DE OLIVEIRA REBELLO, brasileira, Portadora do RG: N° 8.683.970-4/PR e inscrita no CPF: N° 066.416.129-45, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - NÍVEL C3
Arquivos: portaria_474_2018[1539019978].pdf
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Portaria 473/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_473_2018[1538763852].pdf
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Portaria 472/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Designar a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C06, nomeada ela Portaria n° 10
Arquivos: portaria_472_2018[1538763788].pdf
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Portaria 471/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ZENILCE DOS SANTOS MAXIMIANO , brasileira, casada, portadora do RG nº 3.383.581-7/PR e inscrita no CPF nº 804.141.192-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nÍVEL 10
Arquivos: portaria_471_2018[1538763315].pdf
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Portaria 470/2018
Data de Publicação: 01/10/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e inscrita no CPF nº 091.589.709-16, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de tra
Arquivos: portaria_470_2018[1538763131].pdf
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Portaria 469/2018
Data de Publicação: 01/10/2018
Súmula: Ceder a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de Telefonista - Nível 08
Arquivos: portaria_469_2018[1538763058].pdf
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Portaria 468/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução dos contratos:
Arquivos: portaria_468_2018[1538762877].pdf
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Portaria 467/2018
Data de Publicação: 26/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JHON LENON LEAL FELEZ
Arquivos: portaria_467_2018[1538762819].pdf
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Portaria 466/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância paraaveriguar possíveis irregularidades cometidas pela servidora GRASIELI DE FÁTIMA LUCZINSKI, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL
Arquivos: portaria_466_2018[1538762577].pdf
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Portaria 465/2018
Data de Publicação: 25/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELISANDRA BERNAL CARRARO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.426.106-0/PR e inscrita no CPF n° 085.553.579-26, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarent
Arquivos: portaria_465_2018[1538762386].pdf
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Portaria 464/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: Conceder à servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.701-1/PR e CPF n° 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_464_2018[1538762235].pdf
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Portaria 463/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 332/2018, como segue:
Arquivos: portaria_463_2018[1538762098].pdf
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Portaria 462/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na prestação de serviço contratada pela Ata de Registro de Preços n° 88/2018, oriunda do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial
Arquivos: portaria_462_2018[1538762052].pdf
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Portaria 461/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução dos contratos:
Arquivos: portaria_461_2018[1538761837].pdf
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Portaria 460/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MARCELO NOTH DA ROSA, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 3867700/SC e CPF Nº 038.117.469-79, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 307
Arquivos: portaria_460_2018[1537560707].pdf
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Portaria 459/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_459_2018[1537560581].pdf
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Portaria 458/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Designar a servidora SOELI SCOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF N° 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 236/2009, matrícula: 2058-1, com jornada
Arquivos: portaria_458_2018[1537560458].pdf
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Portaria 457/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Conceder a servidora CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01,nomeada pela Portaria n° 444/2018, Matrícula: 3135-1, lotad
Arquivos: portaria_457_2018[1537560407].pdf
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Portaria 456/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Conceder à servidora PRISCILA CADORIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.437,998-9PR e inscrita no CPF N° 068.915.619-73,ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01,
Arquivos: portaria_456_2018[1537560250].pdf
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Portaria 455/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_455_2018[1537560159].pdf
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Portaria 454/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_454_2018[1536842534].pdf
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Portaria 453/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS, nomeado pela Portaria n° 005/2018, Matrícula 3073-1, como GEST
Arquivos: portaria_453_2018[1536842429].pdf
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Portaria 452/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 05/2018 - Pregão Presencial n ° 08/2018, cfme Protocolo n° 6359/2018, da Secretaria de Saúdeo
Arquivos: portaria_452_2018[1536842309].pdf
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Portaria 451/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 056/2018 - Pregão Presencial n ° 043/2018, cfme Protocolo n° 6199/2018, da Secretaria de Cultura e Turismo
Arquivos: portaria_451_2018[1536842243].pdf
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Portaria 450/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor SAMUEL SILVEIRA RODRIGUES, brasileiro, união estável, portador do RG Nº 13.527.713-4/PR e CPF Nº 005.395.510-23, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - Nível 25, nomeado pela Portaria nº 264/2012, com jornada de trabalho e
Arquivos: portaria_450_2018[1536841949].pdf
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Portaria 449/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES - Nível C6
Arquivos: portaria_449_2018[1536841823].pdf
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Portaria 448/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 380/2018, envolvendo a servidora: NEUZA MARIA ROSADOR
Arquivos: portaria_448_2018[1536841630].pdf
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Portaria 447/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 408/2018, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 08/09/2018, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_447_2018[1536841426].pdf
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Portaria 446/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 404/2018, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 31/08/18, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_446_2018[1536841347].pdf
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Portaria 445/2018
Data de Publicação: 13/09/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO PEDRO BATISTA, brasileiro, união estável, portador do RG n° 7.131.501-0/PR e CPF n° 004.421.799-44, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_445_2018[1536841178].pdf
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Portaria 444/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Nomear CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01Secretaria de
Arquivos: portaria_444_2018[1535723780].pdf
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Portaria 443/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução dos CONTRATOS: Processo licitatório Pregão Presencial n° 02/2018 - contrato n° 03/2018, 2) Processo Licitatório Pregão Presencial n° 06/2017 - Contrato n° 05
Arquivos: portaria_443_2018[1535723574].pdf
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Portaria 442/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Conceder á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secretar
Arquivos: portaria_442_2018[1535722767].pdf
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Portaria 441/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Conceder a servidora MARTA PEREIRA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.170.764-4/PR e CPF n° 026.430.939-17, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 103/2005, matrícula: 1830-1, Lotada na Secretaria de Edu
Arquivos: portaria_441_2018[1535722481].pdf
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Portaria 440/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: Designar o servidor IRONDI BITTENCOURT MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N°: 894.024-0/PR e inscrito no CPF N° : 186.891.249-34, aprovado no Concurso Público n 001/20166, para o cargo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - NÍVEL 34, nomeado pela port
Arquivos: portaria_440_2018[1535722245].pdf
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