Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 137/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona.
Arquivos: decreto_137_2018[1529587338].pdf
Detalhes

Portaria 136/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_136_2018[1520460361].pdf
Detalhes

Decreto 136/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_136_2018[1529587081].pdf
Detalhes

Portaria 135/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear GIOVANE IVATIUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.289.053-0/PR e CPF n°030.558.759-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO - C4
Arquivos: portaria_135_2018[1520460323].pdf
Detalhes

Decreto 135/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_135_2018[1528835967].pdf
Detalhes

Portaria 134/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Remanejara servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 4.955.295-5/PR e CPF n° 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n°. 958/1996, Matrícula: 1074-1, com jornada de
Arquivos: portaria_134_2018[1520460071].pdf
Detalhes

Decreto 134/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências.
Arquivos: decreto_134_2018[1528835539].pdf
Detalhes

Portaria 133/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 442/2017, envolvendo o servidor: LUIZ MARCIO SOAREZ PEREIRA
Arquivos: portaria_133_2018[1520459821].pdf
Detalhes

Portaria 132/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_132_2018[1520459697].pdf
Detalhes

Portaria 131/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.085.947-1/PR e CPF n° 058.024.369-99, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria de Plane
Arquivos: portaria_131_2018[1520459656].pdf
Detalhes

Decreto 131/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_131_2018[1527011728].pdf
Detalhes

Portaria 130/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Exonerar EDILSON SEBASTIÃO MENDES, brasileiro, solteiro, portador do RG n°9.977.739-7/PR e CPF n° 049.052.259-90, do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES - Nível 04, nomeada pela Portaria n°. 139/2016, Matricula: 2845-1 com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_130_2018[1520459519].pdf
Detalhes

Decreto 130/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_130_2018[1526664616].pdf
Detalhes

Portaria 129/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Exonerar MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 562.437-73/PA e CPF n° 843.608.952-91, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3, nomeada pela Portaria n°. 084/2018, Matricula: 3092-1 com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_129_2018[1520459289].pdf
Detalhes

Decreto 129/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Altera data da apresentação da categoria MIRIM para dia 25 de maio.
Arquivos: decreto_129_2018[1526664354].pdf
Detalhes

Portaria 128/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_128_2018[1520459049].pdf
Detalhes

Decreto 128/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_128_2018[1526664246].pdf
Detalhes

Portaria 127/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Obras
Arquivos: portaria_127_2018[1520459008].pdf
Detalhes

Decreto 127/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Substitui os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_127_2018[1526664107].pdf
Detalhes

Portaria 126/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_126_2018[1520458896].pdf
Detalhes

Decreto 126/2018
Data de Publicação: 11/05/2018
Súmula: Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha da Rainha e Princesas da XVI Festa Nacional do Charque.
Arquivos: decreto_126_2018[1526052622].pdf
Detalhes

Portaria 125/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_125_2018[1520458859].pdf
Detalhes

Decreto 125/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_125_2018[1524755989].pdf
Detalhes

Portaria 124/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_124_2018[1520458256].pdf
Detalhes

Decreto 124/2018
Data de Publicação: 26/04/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_124_2018[1524755859].pdf
Detalhes

Portaria 123/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_123_2018[1520458213].pdf
Detalhes

Decreto 123/2018
Data de Publicação: 19/04/2018
Súmula: Aprova o Regulamento do XXI Canta Candói.
Arquivos: decreto_123_2018[1524150087].pdf
Detalhes

Portaria 122/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_122_2018[1520458139].pdf
Detalhes

Decreto 122/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_122_2018[1523886809].pdf
Detalhes

Portaria 121/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_121_2018[1520458005].pdf
Detalhes

Decreto 121/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Nomear os Membros da Comissão Municipal de Saúde.
Arquivos: decreto_121_2018[1523886719].pdf
Detalhes

Portaria 120/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear PRISCILA DE OLIVEIRA VALTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.917.478-3/PR e inscrita no CPF N° 053.837.299-09, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C-4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta
Arquivos: portaria_120_2018[1520457884].pdf
Detalhes

Decreto 120/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_120_2018[1523886615].pdf
Detalhes

Portaria 119/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_119_2018[1520457575].pdf
Detalhes

Decreto 119/2018
Data de Publicação: 03/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_119_2018[1522770413].pdf
Detalhes

Decreto 118/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dias no dia que menciona.
Arquivos: decreto_118_2018[1522171534].pdf
Detalhes

Portaria 118/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OFICINA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secret
Arquivos: portaria_118_2018[1520457519].pdf
Detalhes

Portaria 117/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_117_2018[1520457410].pdf
Detalhes

Decreto 117/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_117_2018[1522171378].pdf
Detalhes

Portaria 116/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_116_2018[1520457370].pdf
Detalhes