Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 116/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_116_2018[1522171246].pdf
Detalhes

Portaria 115/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_115_2018[1520457292].pdf
Detalhes

Decreto 115/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_115_2018[1522171072].pdf
Detalhes

Decreto 114/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_114_2018[1522170978].pdf
Detalhes

Portaria 114/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e inscrito no CPF n° 061.778.969-01, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_114_2018[1520457162].pdf
Detalhes

Decreto 113/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).
Arquivos: decreto_113_2018[1521064714].pdf
Detalhes

Portaria 113/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_113_2018[1520457069].pdf
Detalhes

Decreto 112/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_112_2018[1521064604].pdf
Detalhes

Portaria 112/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_112_2018[1520457010].pdf
Detalhes

Decreto 111/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA.
Arquivos: decreto_111_2018[1520608060].pdf
Detalhes

Portaria 111/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LAIS DE COL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.048.409-1/PR e inscrito no CPF N° 112.007.999-33, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_111_2018[1520456923].pdf
Detalhes

Decreto 110/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017.
Arquivos: decreto_110_2018[1520607458].pdf
Detalhes

Portaria 110/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_110_2018[1520456308].pdf
Detalhes

Decreto 109/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_109_2018[1520607405].pdf
Detalhes

Portaria 109/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JOÃO OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 14.755.907-0/PR e inscrita no CPF N° 434.101.039-53, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_109_2018[1520456265].pdf
Detalhes

Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520606924].pdf
Detalhes

Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520607178].pdf
Detalhes

Portaria 108/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_108_2018[1520456129].pdf
Detalhes

Decreto 107/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
Arquivos: decreto_107_2018[1520606715].pdf
Detalhes

Portaria 107/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Arquivos: portaria_107_2018[1520456101].pdf
Detalhes

Decreto 106/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_106_2018[1520606487].pdf
Detalhes

Portaria 106/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_106_2018[1520456045].pdf
Detalhes

Decreto 105/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências.
Arquivos: decreto_105_2018[1520605647].pdf
Detalhes

Portaria 105/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_105_2018[1520456018].pdf
Detalhes

Decreto 104/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências.
Arquivos: decreto_104_2018[1520605497].pdf
Detalhes

Portaria 104/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.157.345-8/PR e inscrita no CPF Nº 008.788.879-38, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_104_2018[1520455957].pdf
Detalhes

Decreto 103/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências.
Arquivos: decreto_103_2018[1520605140].pdf
Detalhes

Portaria 103/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_103_2018[1520455749].pdf
Detalhes

Decreto 102/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2018[1520604933].pdf
Detalhes

Portaria 102/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_102_2018[1520455692].pdf
Detalhes

Decreto 101/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_101_2018[1520604861].pdf
Detalhes

Portaria 101/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_101_2018[1520455583].pdf
Detalhes

Decreto 100/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_100_2018[1520604791].pdf
Detalhes

Portaria 100/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JOSÉ OLAIR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.251.546-2/PR e inscrito no CPF n° 243.251.639-72, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - Nível C1
Arquivos: portaria_100_2018[1520455108].pdf
Detalhes

Decreto 99/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona.
Arquivos: decreto_099_2018[1520604719].pdf
Detalhes

Portaria 99/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_099_2018[1520454968].pdf
Detalhes

Decreto 98/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_098_2018[1520604655].pdf
Detalhes

Portaria 98/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear RONALDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.741.500-9/PR e CPF n°007.712.979-20, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C1
Arquivos: portaria_098_2018[1520454881].pdf
Detalhes

Decreto 97/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_097_2018[1520604394].pdf
Detalhes

Portaria 97/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_097_2018[1520454706].pdf
Detalhes