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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 96/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_096_2018[1520604263].pdf
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Portaria 96/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_096_2018[1520454640].pdf
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Decreto 95/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências.
Arquivos: decreto_095_2018[1520603984].pdf
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Portaria 95/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_095_2018[1520454557].pdf
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Decreto 94/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME.
Arquivos: decreto_094_2018[1520603810].pdf
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Portaria 94/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Meio Am
Arquivos: portaria_094_2018[1520454485].pdf
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Decreto 93/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o
Arquivos: decreto_093_2018[1520603719].pdf
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Portaria 93/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 486/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_093_2018[1520454390].pdf
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Portaria 92/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.700.211-0/PR e CPF n° 724.158.199-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - Nível C4
Arquivos: portaria_092_2018[1520454320].pdf
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Portaria 91/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_091_2018[1520454166].pdf
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Portaria 90/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.062.240-1/PR e CPF n° 685.399.249-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_090_2018[1520454071].pdf
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Portaria 89/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_089_2018[1520453892].pdf
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Portaria 88/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES – Nível C06.
Arquivos: portaria_088_2018[1520453728].pdf
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Portaria 87/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_087_2018[1520453514].pdf
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Portaria 86/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_086_2018[1520453471].pdf
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Portaria 85/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
Arquivos: portaria_085_2018[1520453433].pdf
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Portaria 84/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível c3
Arquivos: portaria_084_2018[1520453386].pdf
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Portaria 83/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_083_2018[1520453310].pdf
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Portaria 82/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e CPF n°096.443.629-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PRÓTESES – Nível C06.
Arquivos: portaria_082_2018[1520453265].pdf
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Portaria 81/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear TAINARA SINHORIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 12.845.050-5/PR e CPF n°088.369.799-80, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – Nível C 5A.
Arquivos: portaria_081_2018[1520453157].pdf
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Portaria 80/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_080_2018[1520452977].pdf
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Portaria 79/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Exonerar o servidor LUIZ ANTONIO MORESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.306.290-0/PR e inscrito no CPF n°428.811.539-68, do cargo efetivo de PROJETISTA -Nível 10,nomeado pela Portaria n°. 299/1994, Matrícula: 733-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_079_2018[1520452936].pdf
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Portaria 78/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor PAULO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.964.825/PR e inscrito no CPF n°390.924.379-72, do cargo efetivo de MOTORISTA II -Nível 31,nomeado pela Portaria n°. 342/1999, Matrícula: 734-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_078_2018[1520452756].pdf
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Portaria 77/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Conceder à servidora JULIANA PADILHA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.774.478-91/PR e CPF nº 072.580.989-25, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, nomeada pela Portaria nº 041/2015, matrícula: 2730-1, lotada na Secr
Arquivos: portaria_077_2018[1520452462].pdf
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Portaria 76/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_076_2018[1520452351].pdf
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Portaria 75/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos: portaria_075_2018[1520452234].pdf
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Portaria 74/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_074_2018[1520452181].pdf
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Portaria 73/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_073_2018[1520452163].pdf
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Portaria 72/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_072_2018[1520452143].pdf
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Portaria 71/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.112.350-2/PR e CPF n° 005.995.119-23, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2, com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanais, lotado na Assessoria J
Arquivos: portaria_071_2018[1520452108].pdf
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Portaria 70/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_070_2018[1520451931].pdf
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Portaria 69/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secr
Arquivos: portaria_069_2018[1520451892].pdf
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Portaria 68/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO - Nível C1
Arquivos: portaria_068_2018[1520451733].pdf
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Portaria 67/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_067_2018[1520451379].pdf
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Portaria 66/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_066_2018[1520451352].pdf
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Portaria 65/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar o servidor ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.548.220-3/PR e CPF n° 036.553.239-80, ocupante do cardo efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL - Nível 34, Matrícula: 3040-1, nomeado pela Portaria n° 240/2017, lotada na Secre
Arquivos: portaria_065_2018[1520451266].pdf
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Portaria 64/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar O servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n°030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, Matrícula: 2772-1 nomeado pela Portaria n°. 258/2015, Lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_064_2018[1520451067].pdf
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Portaria 63/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar O servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n°030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C02, Matrícula: 1959-1 nomeado pela Portaria n°. 188/2008, Lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_063_2018[1520450864].pdf
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Portaria 62/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO BENECK, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.258.646-6/PR e CPF n°046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, Matrícula: 2662-1 nomeada pela Portaria n°. 0376/2014, Lotada na Secr
Arquivos: portaria_062_2018[1520450794].pdf
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Portaria 61/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Conceder à servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 380/2012, matrícula: 2432-1, lotada na Secretaria d
Arquivos: portaria_061_2018[1520450635].pdf
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