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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 60/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Conceder à servidora LUCILENE IVATIUK MIS, brasileira, solteira, portadora do RG 10.786.104-1/PR e CPF nº 084.380.339-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, nomeada pela Portaria nº 230/2012, matrícula: 2366-1, lotada na
Arquivos: portaria_060_2018[1520450381].pdf
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Portaria 59/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_059_2018[1520450201].pdf
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Portaria 58/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_058_2018[1520450176].pdf
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Portaria 57/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_057_2018[1520450137].pdf
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Portaria 56/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_056_2018[1520450112].pdf
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Portaria 55/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_055_2018[1520450042].pdf
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Portaria 54/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_054_2018[1520450020].pdf
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Portaria 53/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_053_2018[1520449998].pdf
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Portaria 52/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_052_2018[1520449975].pdf
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Portaria 51/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_051_2018[1520449948].pdf
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Portaria 50/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar O servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n°030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, Matrícula: 2772-1 nomeado pela Portaria n°. 258/2015, Lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_050_2018[1520449883].pdf
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Portaria 49/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar O servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n°030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C02, Matrícula: 1959-1 nomeado pela Portaria n°. 188/2008, Lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_049_2018[1520449793].pdf
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Portaria 48/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.258.646-6/PR e CPF n°046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, Matrícula: 2662-1 nomeada pela Portaria n°. 0376/2014, Lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_048_2018[1520449643].pdf
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Portaria 47/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.061.229-3/PR e CPF n°825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1620-1 nomeada pela Portaria n°. 036/2003, Lotada na Secretaria de Educação
Arquivos: portaria_047_2018[1520449523].pdf
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Portaria 46/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n°032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, Matrícula: 2814-1 nomeada pela Portaria n°. 072/2016, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
Arquivos: portaria_046_2018[1520442353].pdf
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Portaria 45/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n°032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 1960-1 nomeada pela Portaria n°. 191/2008, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
Arquivos: portaria_045_2018[1520442282].pdf
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Portaria 44/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM CARNEIRO, portadora do RG n° 6.078.149-4/PR e CPF n°724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, Matrícula: 2661-1 nomeada pela Portaria n°. 375/2014, Lotada na Secretaria de Educação para exer
Arquivos: portaria_044_2018[1520442143].pdf
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Portaria 43/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM CARNEIRO, portadora do RG n° 6.078.149-4/PR e CPF n°724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C12, Matrícula: 477-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
Arquivos: portaria_043_2018[1520442012].pdf
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Portaria 42/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1738-1 nomeada pela Portaria n°. 079/2004, Lotada na Secretaria de Educação para exercer
Arquivos: portaria_042_2018[1520441836].pdf
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Portaria 41/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.932.503-8/PR e CPF n°058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, matrícula: 1966-1 nomeada pela Portaria n°. 157/2008, Lotada na Secretaria de Educa
Arquivos: portaria_041_2018[1520441621].pdf
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Lei 40/2018
Data de Publicação: 11/12/2018
Súmula: Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 32/2017 e da outras providências.
Arquivos: lei_40_2018[1544525346].pdf
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Portaria 40/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C10, matrícula: 524-2 nomeada pela Portaria n°. 648/1995, Lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_040_2018[1520441436].pdf
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Lei 39/2018
Data de Publicação: 11/12/2018
Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 31/2017, revoga Lei Municipal Complementar n° 34/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_39_2018[1544525288].pdf
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Portaria 39/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c13, matrícula: 524-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, Lotada na Secretaria de Educaç
Arquivos: portaria_039_2018[1520441220].pdf
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Lei 38/2018
Data de Publicação: 24/06/2018
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 038/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica, que especifica e da outras providências.
Arquivos: lei_038_2018[1560194296].pdf
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Portaria 38/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.043.707-2/PR e CPF n°036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c02, matrícula: 2419-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2012, Lotada na Secretaria d
Arquivos: portaria_038_2018[1520440814].pdf
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Lei 37/2018
Data de Publicação: 22/06/2018
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 037/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica que menciona, e da outras providências
Arquivos: lei_037_2018[1560194170].pdf
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Lei 37/2018
Data de Publicação: 22/06/2018
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 037/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica que menciona, e da outras providências
Arquivos: lei_037_2018[1560194172].pdf
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Portaria 37/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Conceder à servidora LUCIELI PINHEIRO DA SILVA BODANESE, brasileira, casada, portadora do RG 9.307.430-0/PR e CPF nº 049.687.799-25, ocupante do cargo efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 187/2012, matrícula: 2334-1, lotada na
Arquivos: portaria_037_2018[1520440441].pdf
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Lei 36/2018
Data de Publicação: 11/05/2018
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 036/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação asfáltica e da outras providências.
Arquivos: lei_036_2018[1560194064].pdf
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Portaria 36/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_036_2018[1520440198].pdf
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Lei 35/2018
Data de Publicação: 11/05/2018
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 035/2018: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de melhoria, na obra de pavimentação, recapeamento e reperfilamento asfáltico
Arquivos: lei_035_2018[1560193933].pdf
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Portaria 35/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE - Nível C1.
Arquivos: portaria_35_2018[1520440146].pdf
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Portaria 34/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_034_2018[1520440056].pdf
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Lei 34/2018
Data de Publicação: 20/03/2018
Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 31/2017, especificamente os artigos 48, caput, e acrescenta parágrafos 1° e 2° ao Artigo 79 da mesma lei, e da outras providências.
Arquivos: lei_034_2018[1521569756].pdf
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Portaria 33/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_033_2018[1520440031].pdf
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Lei 33/2018
Data de Publicação: 13/03/2018
Súmula: Altera o Art. 14, da Lei Complementar N° 06/2018.
Arquivos: lei_033_2018[1520966905].pdf
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Portaria 32/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_032_2018[1520440004].pdf
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Portaria 31/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Delegar ao servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS - Nível c1, as atribuições constantes no inciso X
Arquivos: portaria_031_2018[1520439963].pdf
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Portaria 30/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar a servidora CRISTIELLEN DOS SANTOS ZWARICZ, brasileira, solteira, portador do RG n° 13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, , nomeada pela portaria 431/2016, matrícula: 2968-1, co
Arquivos: portaria_030_2018[1520439716].pdf
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