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Lei 1408/2017

29/11/2017

Autoriza o poder executivo a proceder doação de uniformes escolares a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Candói.

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Lei 1407/2017

29/11/2017

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1406/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao 2º Sargento Senhor MARIO OPUCHEVICZ.

lei_1.406_2017[1513008899].pdf
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Lei 1405/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Candói ao Senhor LUIZ ANTONIO MORESKI.

lei_1.405_2017[1513008791].pdf
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Lei 1404/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Deputado Federal Senhor JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA - Zeca Dirceu.

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Lei 1403/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Senhor FLORISVALDO FIER - Dr ROSINHA.

lei_1.403_2017[1513008531].pdf
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Lei 1402/2017

29/11/2017

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Deputado Estadual Senhor BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI.

lei_1.402_2017[1513008391].pdf
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Lei 1401/2017

24/11/2017

Altera a Letra C e Suprime-se o Inciso II do art. 2º da Lei nº. 1286/2015.

lei_1.401_2017[1511889226].pdf
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Lei 1400/2017

24/11/2017

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

lei_1.400_2017[1511889101].pdf
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Lei 1399/2017

24/11/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Instituto Santa Clara, e dá outras providências.

lei_1.399_2017[1511889007].pdf
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Lei 1398/2017

24/11/2017

Autoriza a Cessão de Uso de Bem Públicos, móveis e imóveis à Associação Cultural Ucraniana de Candói, e dá outras providências.

lei_1.398_2017[1511888694].pdf
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Lei 1397/2017

28/11/2017

Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público à Associação Paixão Pela Vida, e dá outras providências.

lei_1.397_2017[1511888569].pdf
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Lei 1396/2017

24/11/2017

Autoriza o Executivo a ceder bens imóveis específicos ao Instituto de Saúde Santa Clara, com possibilidade de doação dos mesmos e dá outras providências.

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Lei 1395/2017

24/11/2017

Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CIDADÃO", regulamenta serviços rodoviários, pertencentes ao Patrimônio Público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências.

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Lei 1394/2017

24/11/2017

Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR", regulamenta serviços rodoviários, pertencentes ao Patrimônio Público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências.

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Lei 1393/2017

10/11/2017

Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Candói e a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, para implantação de curso superior no município, nos termos descritos nessa Lei, e dá outras providências.

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Lei 1392/2017

09/11/2017

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

lei_1.392_2017[1510326532].pdf
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Lei 1391/2017

30/10/2017

Estabelece os niveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, quando designados para o exercício de atribu

lei_1.391_2017[1510161221].pdf
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Lei 1390/2017

25/10/2017

Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTEIO DA TRADIÇÃO.

lei_1.390_2017[1509043942].pdf
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Lei 1389/2017

25/10/2017

Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1388/2017

04/10/2017

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Candói e altera o anexo IV da Lei Municipal nº. 1.272/2015 e dá outras providências.

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Lei 1387/2017

27/09/2017

Institui o Diário Oficial do Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.

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Lei 1386/2017

27/09/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, e estabelecimentos similares do município de Candói exibirem advertência sobre o uso de bebida alcoólica e direção no trânsito, e dá outras providências.

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Lei 1385/2017

06/09/2017

Institui no município de Candói, o programa de recolhe-pilhas.

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Lei 1384/2017

01/09/2017

Altera o Artigo 16º da Lei Municipal 448/2001, acrescentando Parágrafo Único.

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Lei 1383/2017

01/09/2017

Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1382/2017

01/09/2017

Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1381/2017

01/09/2017

Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação asfáltica em ruas específicas, aqui tratada, e dá outras providências.

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Lei 1380/2017

09/08/2017

Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS CENTRO OESTE, cria funções gratificadas, estruturas de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de

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Lei 1379/2017

11/07/2017

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Candói, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

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Lei 1378/2017

07/07/2017

Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1377/2017

07/07/2017

Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1376/2017

06/07/2017

Altera a denominação das ruas do Núcleo Habitacional Sol Poente.

lei_1.376_2017[1499708469].pdf
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Lei 1375/2017

06/07/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

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Lei 1374/2017

19/06/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOPRUSMAR - Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Marta.

lei_1.374_2017[1498131164].pdf
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Lei 1373/2017

30/05/2017

Altera a denominação das Ruas do Distrito Industrial II - DIC II, e dá outras providências.

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Lei 1372/2017

30/05/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade Quilombola do Cavernoso I e do Barreiro.

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Lei 1371/2017

30/05/2017

Autoriza o município a associar-se a AMP - Associação dos Municípios do Paraná, bem como o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona.

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Lei 1370/2017

30/05/2017

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

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Lei 1369/2017

16/05/2017

Dispõe sobre o regramento do Serviço de Farmácia de Plantão, no município de Candói, e dá outras providências.

lei_1.369_2017[1495551793].pdf
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