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Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1408/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Autoriza o poder executivo a proceder doação de uniformes escolares a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Candói.
Arquivos: lei_1.408_2017[1514402208].pdf
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Lei 1407/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.407_2017[1513008961].pdf
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Lei 1406/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao 2º Sargento Senhor MARIO OPUCHEVICZ.
Arquivos: lei_1.406_2017[1513008899].pdf
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Lei 1405/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Candói ao Senhor LUIZ ANTONIO MORESKI.
Arquivos: lei_1.405_2017[1513008791].pdf
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Lei 1404/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Deputado Federal Senhor JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA - Zeca Dirceu.
Arquivos: lei_1.404_2017[1513008696].pdf
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Lei 1403/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Senhor FLORISVALDO FIER - Dr ROSINHA.
Arquivos: lei_1.403_2017[1513008531].pdf
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Lei 1402/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Candói ao Deputado Estadual Senhor BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI.
Arquivos: lei_1.402_2017[1513008391].pdf
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Lei 1401/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Altera a Letra C e Suprime-se o Inciso II do art. 2º da Lei nº. 1286/2015.
Arquivos: lei_1.401_2017[1511889226].pdf
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Lei 1400/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.400_2017[1511889101].pdf
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Lei 1399/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Instituto Santa Clara, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.399_2017[1511889007].pdf
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Lei 1398/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Públicos, móveis e imóveis à Associação Cultural Ucraniana de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.398_2017[1511888694].pdf
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Lei 1397/2017
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público à Associação Paixão Pela Vida, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.397_2017[1511888569].pdf
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Lei 1396/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Autoriza o Executivo a ceder bens imóveis específicos ao Instituto de Saúde Santa Clara, com possibilidade de doação dos mesmos e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.396_2017[1511888446].pdf
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Lei 1395/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CIDADÃO", regulamenta serviços rodoviários, pertencentes ao Patrimônio Público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.395_2017[1511888313].pdf
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Lei 1394/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: Institui o "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR", regulamenta serviços rodoviários, pertencentes ao Patrimônio Público de Candói, prestados em propriedades particulares, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.394_2017[1511888159].pdf
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Lei 1393/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Súmula: Autoriza o Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Candói e a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, para implantação de curso superior no município, nos termos descritos nessa Lei, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.393_2017[1510326844].pdf
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Lei 1392/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.392_2017[1510326532].pdf
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Lei 1391/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Súmula: Estabelece os niveis e valores das gratificações aos servidores públicos municipais, atendendo ao disposto nos Artigos 87 e 88 da Lei Municipal 396/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, quando designados para o exercício de atribu
Arquivos: lei_1.391_2017[1510161221].pdf
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Lei 1390/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTEIO DA TRADIÇÃO.
Arquivos: lei_1.390_2017[1509043942].pdf
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Lei 1389/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.389_2017[1509043760].pdf
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Lei 1388/2017
Data de Publicação: 04/10/2017
Súmula: Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Candói e altera o anexo IV da Lei Municipal nº. 1.272/2015 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.388_2017[1509043691].pdf
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Lei 1387/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: Institui o Diário Oficial do Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.
Arquivos: lei_1.387_2017[1509043533].pdf
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Lei 1386/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, e estabelecimentos similares do município de Candói exibirem advertência sobre o uso de bebida alcoólica e direção no trânsito, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.386_2017[1509043394].pdf
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Lei 1385/2017
Data de Publicação: 06/09/2017
Súmula: Institui no município de Candói, o programa de recolhe-pilhas.
Arquivos: lei_1.385_2017[1509043213].pdf
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Lei 1384/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: Altera o Artigo 16º da Lei Municipal 448/2001, acrescentando Parágrafo Único.
Arquivos: lei_1.384_2017[1504639252].pdf
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Lei 1383/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.383_2017[1504639110].pdf
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Lei 1382/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.382_2017[1504639020].pdf
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Lei 1381/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a instituir cobrança de Contribuição de Melhoria, nas obras de pavimentação asfáltica em ruas específicas, aqui tratada, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.381_2017[1504638944].pdf
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Lei 1380/2017
Data de Publicação: 09/08/2017
Súmula: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS CENTRO OESTE, cria funções gratificadas, estruturas de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de
Arquivos: lei_1.380_2017[1504638759].pdf
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Lei 1379/2017
Data de Publicação: 11/07/2017
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Candói, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.379_2017[1504638420].pdf
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Lei 1378/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.378_2017[1504638254].pdf
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Lei 1377/2017
Data de Publicação: 07/07/2017
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.377_2017[1504638113].pdf
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Lei 1376/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: Altera a denominação das ruas do Núcleo Habitacional Sol Poente.
Arquivos: lei_1.376_2017[1499708469].pdf
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Lei 1375/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1375_2017[1499708237].pdf
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Lei 1374/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOPRUSMAR - Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Marta.
Arquivos: lei_1.374_2017[1498131164].pdf
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Lei 1373/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Altera a denominação das Ruas do Distrito Industrial II - DIC II, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.373_2017[1496430941].pdf
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Lei 1372/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Comunidade Quilombola do Cavernoso I e do Barreiro.
Arquivos: lei_1.372_2017[1496430839].pdf
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Lei 1371/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Autoriza o município a associar-se a AMP - Associação dos Municípios do Paraná, bem como o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade que menciona.
Arquivos: lei_1.371_2017[1496430726].pdf
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Lei 1370/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1370_2017[1496430535].pdf
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Lei 1369/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Dispõe sobre o regramento do Serviço de Farmácia de Plantão, no município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.369_2017[1495551793].pdf
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