Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(42) 3638-8000

Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 301/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_301_2016[1468954351].pdf
Detalhes

Portaria 301/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº060/2016, matrícula: 2805-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_301_2016[1467222935].pdf
Detalhes

Decreto 300/2016
Data de Publicação: 14/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_300_2016[1468954327].pdf
Detalhes

Portaria 300/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº092/2016, matrícula: 2826-1 com jor
Arquivos: portaria_300_2016[1467222909].pdf
Detalhes

Decreto 299/2016
Data de Publicação: 11/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016
Arquivos: decreto_299_2016[1468954277].pdf
Detalhes

Portaria 299/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.608.786-7/PR e CPF n° 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº065/2016, matrícula: 2809-1 com jornada
Arquivos: portaria_299_2016[1467222882].pdf
Detalhes

Decreto 298/2016
Data de Publicação: 04/07/2016
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação ao Art. 283 da Lei Municipal Nº 396/2000, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Arquivos: decreto_298_2016[1467728232].pdf
Detalhes

Portaria 298/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Conceder à servidora NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.865.635-9/PR e CPF n° 081.627.679-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº090/2016, matrícula: 2828-1 com jorna
Arquivos: portaria_298_2016[1467222852].pdf
Detalhes

Decreto 297/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Arquivos: decreto_297_2016[1467728172].pdf
Detalhes

Portaria 297/2016
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_297_2016[1467222830].pdf
Detalhes

Decreto 296/2016
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: DISCIPLINA A CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: decreto_296_2016[1467728080].pdf
Detalhes

Portaria 296/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_296_2016[1467222802].pdf
Detalhes

Decreto 295/2016
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI).
Arquivos: decreto_295_2016[1467727728].pdf
Detalhes

Portaria 295/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_295_2016[1467222781].pdf
Detalhes

Decreto 294/2016
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_294_2016[1467727367].pdf
Detalhes

Portaria 294/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar o servidor LUIZ GUSTAVO COSTA MARTINS, brasileiro, portador do RG nº 12.736.381-1/PR e CPF nº 069.480.546-76, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Nível 16, Matrícula: 2857-1, nomeado pela Portaria nº 225/2016, com jornada de trab
Arquivos: portaria_294_2016[1467222753].pdf
Detalhes

Decreto 293/2016
Data de Publicação: 22/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_293_2016[1467727510].pdf
Detalhes

Portaria 293/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO PENÍNSULA DO CAVERNOSO, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_293_2016[1467222724].pdf
Detalhes

Decreto 292/2016
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_292_2016[1466519231].pdf
Detalhes

Portaria 292/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 4.955.295-5/PR e CPF nº 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1074-1, nomeada pela Portaria nº 958/1996, para exercer su
Arquivos: portaria_292_2016[1467222696].pdf
Detalhes

Decreto 291/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Aprova Regulamento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Candoi Pr.
Arquivos: decreto_291_2016[1466519184].pdf
Detalhes

Portaria 291/2016
Data de Publicação: 08/04/2016
Súmula: Designar a servidora GENI DE JESUS DE LIMA AGUIRES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.772.335-8/PR e CPF nº 021.545.219-40, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, Matrícula: 1245-1, nomeada pela Portaria nº 204/1997, para exer
Arquivos: portaria_291_2016[1467222668].pdf
Detalhes

Decreto 290/2016
Data de Publicação: 06/06/2016
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ARILDO JOSÉ CARDOSO
Arquivos: decreto_290_2016[1466519135].pdf
Detalhes

Portaria 290/2016
Data de Publicação: 07/04/2016
Súmula: Revogar as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_290_2016[1467222644].pdf
Detalhes

Decreto 289/2016
Data de Publicação: 30/05/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2016.
Arquivos: decreto_289_2016[1465317439].pdf
Detalhes

Portaria 289/2016
Data de Publicação: 07/04/2016
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELAINE DO ROCIO CAMARGO MARTINS, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.767.279-6/PR e CPF n° 024.465.469-78, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº243/2016, matrícula: 2867-1, com jo
Arquivos: portaria_289_2016[1467222616].pdf
Detalhes

Portaria 288/2016
Data de Publicação: 06/03/2016
Súmula: Nomear ANGELINA DA SILVA IRMÃO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.106.202-1/PR e CPF n° 077.098.269-70, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_288_2016[1467222588].pdf
Detalhes

Decreto 287/2016
Data de Publicação: 23/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Municipal do Campo “Península do Cavernoso
Arquivos: decreto_287_2016[1465317347].pdf
Detalhes

Portaria 287/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_287_2016[1467222554].pdf
Detalhes

Decreto 286/2016
Data de Publicação: 18/05/2016
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR Centro Municipal de Educação Infantil” Pequeno Príncipe”.
Arquivos: decreto_286_2016[1465317269].pdf
Detalhes

Portaria 286/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Revogar as Portarias que concediam horas adicionais aos professores em Regime Suplementar, abaixo relacionadas.
Arquivos: portaria_286_2016[1467222524].pdf
Detalhes

Portaria 285/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_285_2016[1467222499].pdf
Detalhes

Portaria 284/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_284_2016[1467222472].pdf
Detalhes

Decreto 283/2016
Data de Publicação: 05/05/2016
Súmula: Revoga o Decreto 102/2014 de 17 de Fevereiro de 2014
Arquivos: decreto_283_2016[1465317151].pdf
Detalhes

Portaria 283/2016
Data de Publicação: 06/04/2016
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_283_2016[1467222426].pdf
Detalhes

Decreto 282/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Arquivos: decreto_282_2016[1465317114].pdf
Detalhes

Portaria 282/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Designar o servidor JOSENIR FERNANDO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.341.801-1/PR e CPF nº 019.605.699-37, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 1470-1, nomeada pela Portaria nº 082/2001, para desempenhar suas fu
Arquivos: portaria_282_2016[1467222342].pdf
Detalhes

Decreto 281/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_281_2016[1465317075].pdf
Detalhes

Portaria 281/2016
Data de Publicação: 05/04/2016
Súmula: Exonerar a servidora RAQUEL APARECIDA DE QUADROS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.876.634-4/PR e CPF n° 084.919.599-39, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO – Nível C06.
Arquivos: portaria_281_2016[1467222318].pdf
Detalhes

Decreto 280/2016
Data de Publicação: 04/05/2016
Súmula: Substituir Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Arquivos: decreto_280_2016[1465317024].pdf
Detalhes