Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 551/2023

00/00/0000

Portarias 551 a 576

550-a-57602022024105006.pdf
Detalhes

Portaria 500/2023

00/00/0000

Portarias de 500 a 550

500-a-55002022024104630.pdf
Detalhes

Portaria 450/2023

00/00/0000

Portarias 450 a 499

451-a-49902022024104115.pdf
Detalhes

Portaria 401/2023

00/00/0000

Portarias 401 a 449

401-a-45002022024103039.pdf
Detalhes

Portaria 351/2023

00/00/0000

Portarias da 351 a 400

351-a-40002022024102730.pdf
Detalhes

Portaria 351/2023

00/00/0000

Portarias 351 a 400

351-a-40002022024102730_(240).pdf
Detalhes

Portaria 321/2023

00/00/0000

Portarias do n° 321 á 263

321 a 364
Detalhes

Portaria 321/2023

00/00/0000

Portarias da n° 321 a 363

Detalhes

Portaria 301/2023

00/00/0000

Portarias 301 a 350

301-a-35002022024101640.pdf
Detalhes

Portaria 264/2023

00/00/0000

Portarias 264 a 300

264-a-30002022024101430.pdf
Detalhes

Portaria 257/2023

00/00/0000

Portarias da n° 257 a 320

257 a 320
Detalhes

Portaria 211/2023

00/00/0000

Portarias da n° 211 a 256

211 a 256
Detalhes

Portaria 152/2023

00/00/0000

Portarias do n° 152 a 210

152 a 210
Detalhes

Portaria 98/2023

00/00/0000

Portarias n° 98 a 151

98 a 151
Detalhes

Portaria 52/2023

00/00/0000

Portarias da n° 52 a 97

52 a 97
Detalhes

Portaria 51/2023

00/00/0000

Portarias n° 01 a 51

1-a-5116082023102812.pdf
Detalhes

Lei 1676/2022

00/00/0000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial na tabela dos vencimentos dos Professores do Magistério Municipal.

Lei-1676-1.pdf
Detalhes

Lei 1675/2022

00/00/0000

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei-1675-1.pdf
Detalhes

Lei 1674/2022

00/00/0000

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei-1674.pdf
Detalhes

Lei 1673/2022

00/00/0000

Procede desafetação do bem imóvel objeto da Matricula 21.334 do livro 02 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Guarapuava-PR, autoriza sua alienação e dá outras providências.

Lei-1673.pdf
Detalhes

Lei 1672/2022

00/00/0000

Transforma o Parque Recanto dos Votorões Odair Oliveira de “Unidade de Conservação” em “Parque Urbano de Fundo de Vale”.

Lei-1672.pdf
Detalhes

Lei 1671/2022

00/00/0000

Denomina Estradas Rurais do Município de Candói, e dá outras providências.

Lei-1671.pdf
Detalhes

Lei 1670/2022

00/00/0000

Altera a Lei n° 1578/2020 e dá outras providências.

Lei-1670.pdf
Detalhes

Lei 1669/2022

00/00/0000

Institui a Política Municipal de Fomento à Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de Professores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e dá outras providências.

Lei-1669.pdf
Detalhes

Lei 1668/2022

22/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023.

Lei-1668.pdf
Lei-1668-anexos.pdf
Detalhes

Lei 1667/2022

15/07/2022

Estabelece o valor do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Candói (PR).

Lei-1667.pdf
Detalhes

Lei 1666/2022

15/07/2022

Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2022 a 2025, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei-1666.pdf
Detalhes

Lei 1665/2022

13/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências

Lei-1665-REPUBLICACAO.pdf
Detalhes

Lei 1664/2022

12/07/2022

Altera a denominação das Ruas da Comunidade Cachoeira e da outras providências.

Lei-1664.pdf
Detalhes

Lei 1663/2022

22/06/2022

Institui o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying e dá outras providências

Lei-1663.pdf
Detalhes

Lei 1662/2022

22/06/2022

Altera níveis e extingue cargos da Lei Municipal n° 1.092 de 10 de novembro de 2011; altera a Lei Municipal n° 1.631 de 16 de agosto de 2021; altera o art. 7º da Lei Municipal 852, de 13 de abril de 2009; altera a Lei Municipal nº 1.479, de 14 de novembro de 2018; acresce o artigo 8-A na Lei nº 1.648, de 15 de dezembro de 2021; e da outras providencias.

Lei-1662.pdf
Detalhes

Lei 1661/2022

03/06/2022

Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Médico Obstetra e Médico Pediatra. A

Lei-1661.pdf
Detalhes

Lei 1660/2022

20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ACIERCAN - Associação Comercial e Empresarial de Candói.

lei-n-1660.pdf
Detalhes

Lei 1658/2022

28/03/2022

Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Candói à Senhora EMÍLIA BUENO TURRA

lei-1658-cidadao-honorario-emilia-bueno-turra.pdf
Detalhes

Lei 1657/2022

18/03/2022

Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica de Assistência Social

lei-1657-politica-de-assistencia-social.pdf
Detalhes

Lei 1656/2022

18/03/2022

Altera a Lei Municipal n° 1.458/2018

lei-1656-altera-a-lei-municipal-n-1458.pdf
Detalhes

Lei 1655/2022

18/03/2022

Institui no município de Candói, Paraná, o "DEZEMBRO VERDE"

lei-1655-dezembro-verde.pdf
Detalhes

Lei 1654/2022

04/03/2022

Autoriza efetuar despesas com cirurgias eletivas de baixa e media complexidade

lei-1654-citurgias-de-baixa-e-media-complexidade.pdf
Detalhes

Lei 1653/2022

28/02/2022

Determina regras adicionais para ocupação de cargos públicos no âmbito da Administração Pública no Municipio de Candói

lei-1653-regras-para-ocupacao-de-cargos-publicos.pdf
Detalhes

Lei 1652/2022

21/01/2022

Concede reposição salarial geral aos servidores do legislativo

lei-1652.pdf
Detalhes