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Lei 1113/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Institui a Política de Recursos Hídricos no Município de Candói, e dá outras providências. |
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lei_1113_2011[1468947725].pdf |
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Lei 1112/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Institui a Política de Resíduos Sólidos no Município de Candói e dá outras providências. |
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lei_1112_2011[1468947646].pdf |
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Lei 1111/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de abertura de Silos Trincheira para silagem, de forma permanente, para produtores enquadrados na atividade leiteira da agricultura familiar do município e dá outras providências. |
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lei_1111_2011[1468947450].pdf |
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Lei 1110/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Autoriza o Município de Candói – Paraná a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU - CODECAN e dá outras providências. |
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lei_1110_2011[1468947407].pdf |
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Lei 1109/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal – SIM/POA, no Município de Candói e dá outras providências. |
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lei_1109_2011[1468947324].pdf |
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Lei 1108/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1108_2011[1468947254].pdf |
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Lei 1107/2011 |
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| 15/12/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1107_2011[1468947175].pdf |
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Lei 1105/2011 |
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| 09/12/2011 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012. |
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lei_1105_2011[1468947060].pdf |
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Lei 1104/2011 |
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| 09/12/2011 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1071/2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, e dá outras providências. |
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lei_1104_2011[1468947013].pdf |
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Lei 1103/2011 |
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| 09/12/2011 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências. |
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lei_1103_2011[1468946981].pdf |
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Lei 1102/2011 |
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| 08/12/2011 |
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Autoriza o poder executivo a alienar os imóveis do Conjunto Sol Poente e Comunidade da Paz para a implementação de empreendimento habitacional de interesse social, objetivando o desenvolvimento de uma política habitacional popular e dá outras providências |
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lei_1102_2011[1468946937].pdf |
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Lei 1101/2011 |
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| 08/12/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou outros instrumentos afins, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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lei_1101_2011[1468946901].pdf |
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Lei 1100/2011 |
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| 08/12/2011 |
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Altera valor de Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1100_2011[1468946799].pdf |
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Lei 1099/2011 |
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| 08/12/2011 |
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Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1099_2011[1468946755].pdf |
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Lei 1098/2011 |
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| 02/12/2011 |
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Dispõe sobre a aquisição e distribuição de produtos em datas comemorativas, visando beneficiar crianças e famílias carentes do nosso Município. |
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lei_1098_2011[1468946570].pdf |
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Lei 1097/2011 |
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| 23/11/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1097_2011[1468946450].pdf |
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Lei 1096/2011 |
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| 23/11/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1096_2011[1468946403].pdf |
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Lei 1095/2011 |
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| 23/11/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1095_2011[1468946340].pdf |
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Lei 1094/2011 |
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| 21/11/2011 |
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cavernoso dos Município de Cantagalo e Candói, e dá outras providências |
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lei_1094_2011[1468946240].pdf |
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Lei 1093/2011 |
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| 10/11/2011 |
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Define critérios para o preenchimento de vagas para pessoas portadoras de deficiência de que trata o art. 75 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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lei_1093_2011[1468946027].pdf |
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Lei 1092/2011 |
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| 09/11/2011 |
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Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas, níveis salariais e atribuições do quadro de provimento efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói - PR e dá outras providências. |
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lei_1092_2011[1468945981].pdf |
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Lei 1091/2011 |
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| 09/11/2011 |
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Dispõe sobre o uso de fogo e a prática de qualquer ato, ação ou omissão que possa ocasionar incêndio florestal do Município de Candói, bem como a criação da brigada de incêndio e a autorização para queimadas e dá outras providências. |
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lei_1091_2011[1468945729].pdf |
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Lei 1090/2011 |
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| 09/11/2011 |
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Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências. |
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lei_1090_2011[1468945686].pdf |
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Lei 1089/2011 |
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| 09/11/2011 |
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Dispõe sobre as normas de responsabilidade sobre destino adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final do Município de Candói e dá outras providências. |
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lei_1089_2011[1468945640].pdf |
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Lei 1088/2011 |
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| 09/11/2011 |
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Dispõe sobre a destinação dos OFU – Óleos de Fritura Usados, de origem vegetal e animal, resultantes da culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o Programa de Coleta e Reciclagem dos OFU no âmbito do Município de Candói e dá outras providên |
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lei_1088_2011[1468945594].pdf |
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Lei 1086/2011 |
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| 09/11/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências |
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lei_1086_2011[1468945459].pdf |
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Lei 1085/2011 |
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| 31/10/2011 |
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Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1085_2011[1468945384].pdf |
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Lei 1084/2011 |
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| 17/10/2011 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 à 2013, Anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1084_2011[1468931198].pdf |
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Lei 1083/2011 |
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| 17/10/2011 |
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Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1083_2011[1468931149].pdf |
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Lei 1081/2011 |
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| 04/10/2011 |
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Cria o Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência de Candói e dá outras providências. |
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lei_1081_2011[1468930865].pdf |
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Lei 1080/2011 |
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| 04/10/2011 |
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Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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lei_1080_2011[1468930829].pdf |
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Lei 1079/2011 |
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| 04/10/2011 |
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Concede Título de Cidadão honorário de Candói, ao Desembargador LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO. Autores: Todos os Vereadores |
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lei_1079_2011[1468930742].pdf |
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Lei 1078/2011 |
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| 04/10/2011 |
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Altera a Lei Municipal 928/2010 de 24 de Fevereiro de 2010 |
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lei_1078_2011[1468930703].pdf |
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Lei 1076/2011 |
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| 13/09/2011 |
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Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº. 976 de 22 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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lei_1076_2011[1468930628].pdf |
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Lei 1076/2011 |
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| 23/09/2011 |
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Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. |
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lei_1076_2011[1468930661].pdf |
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Lei 1075/2011 |
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| 12/09/2011 |
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Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Passo Grande, no Município de Candói e dá outras providências. |
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lei_1075_2011[1468930592].pdf |
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Lei 1074/2011 |
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| 13/09/2011 |
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Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Corredor Cedrilho, no Município de Candói e dá outras providências. |
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lei_1074_2011[1468930527].pdf |
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Lei 1073/2011 |
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| 02/09/2011 |
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Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, assim como parentes, cujo tratamento se realizar fora de seu domicilio, e dá outras providências. Autor: Vereador Leônidas Mattos de Deus – CÂMARA. |
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lei_1073_2011[1468930478].pdf |
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Lei 1072/2011 |
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| 12/08/2011 |
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Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Padre WIESLAW MORAWSKI. |
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lei_1072_2011[1468930442].pdf |
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Lei 1071/2011 |
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| 05/07/2011 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências. |
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lei_1071_2011[1468930410].pdf |
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