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Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:00
Lei 1636/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
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Lei 1635/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do Processo de Nº 00344150.2015.8.16.0031 em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava - Pr, e dá outras providências. |
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Lei 1634/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Projeto "Educação com Conectividade", no âmbito do Município de Candói, e dá outras providências. |
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Lei 1633/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui A Campanha Permanente De Orientação E Conscientização Sobre O Descarte Adequado De Resíduos No Município De Candói. |
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Lei 1632/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
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Lei 1631/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. |
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Lei 1630/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências. |
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Lei 1629/2021 |
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| Vigente |
| 28/07/2021 |
| Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual |
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Lei 1628/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Plano Plurianual - PPA, do Municipio de Candói para o período de 2022 a 2025 |
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Lei 1627/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera o caput, incisos e parágrafos do Art. 2° , da Lei Municipal n° 1.240 |
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Lei 1626/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Candói. |
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Lei 1625/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Candói. |
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Lei 1624/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera a Denominação da Travessa Aurora |
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Lei 1623/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera a Lei n° 532/2003 e da outras providências. |
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Lei 1622/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1621/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a Semana Municipal de incentivo a Educação Financeira. |
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Lei 1620/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui no Município de Candoi " A semana Municipal do Primeiro Emprego" |
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Lei 1619/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Institui o Programa Campo Forte |
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Lei 1618/2021 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e regulamenta a cerca das Conferências Municipais |
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Lei 1617/2021 |
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| Vigente |
| 19/05/2021 |
| Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se |
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Lei 1616/2021 |
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| Vigente |
| 19/05/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde |
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Lei 1615/2021 |
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| Vigente |
| 19/05/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021 |
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Lei 1614/2021 |
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| Vigente |
| 19/05/2021 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1613/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1613/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1612/2021 |
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| Vigente |
| 04/05/2021 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1611/2021 |
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| Vigente |
| 13/04/2021 |
| Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial |
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Lei 1610/2021 |
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| Vigente |
| 13/04/2021 |
| Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências. |
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Lei 1609/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1608/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB |
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Lei 1607/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher |
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Lei 1606/2021 |
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| Vigente |
| 31/03/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN |
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Lei 1605/2021 |
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| Vigente |
| 01/03/2021 |
| Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Lei 1604/2021 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói |
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Lei 1603/2021 |
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| Vigente |
| 25/01/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal |
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Lei 1601/2021 |
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| Vigente |
| 06/01/2020 |
| Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO |
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Portaria 713/2021 |
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| Vigente |
| 08/11/2021 |
| Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA |
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Portaria 712/2021 |
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| Vigente |
| 08/11/2021 |
| Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA |
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Portaria 711/2021 |
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| Vigente |
| 08/11/2021 |
| Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA - AJUDA DE CUSTO |
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Portaria 710/2021 |
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| Vigente |
| 08/11/2021 |
| Conceder o servidor AIRTON VALDIR HAAN |
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