Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1636/2021

Vigente
00/00/0000
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências.
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Lei 1635/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do Processo de Nº 00344150.2015.8.16.0031 em trâmite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava - Pr, e dá outras providências.
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Lei 1634/2021

Vigente
00/00/0000
Institui o Projeto "Educação com Conectividade", no âmbito do Município de Candói, e dá outras providências.
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Lei 1633/2021

Vigente
00/00/0000
Institui A Campanha Permanente De Orientação E Conscientização Sobre O Descarte Adequado De Resíduos No Município De Candói.
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Lei 1632/2021

Vigente
00/00/0000
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências.
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Lei 1631/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências.
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Lei 1630/2021

Vigente
00/00/0000
Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2021 e suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 dá outras providências.
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Lei 1629/2021

Vigente
28/07/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual
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Lei 1628/2021

Vigente
00/00/0000
Institui o Plano Plurianual - PPA, do Municipio de Candói para o período de 2022 a 2025
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Lei 1627/2021

Vigente
00/00/0000
Altera o caput, incisos e parágrafos do Art. 2° , da Lei Municipal n° 1.240
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Lei 1626/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Candói.
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Lei 1625/2021

Vigente
00/00/0000
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Candói.
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Lei 1624/2021

Vigente
00/00/0000
Altera a Denominação da Travessa Aurora
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Lei 1623/2021

Vigente
00/00/0000
Altera a Lei n° 532/2003 e da outras providências.
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Lei 1622/2021

Vigente
00/00/0000
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1621/2021

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a Semana Municipal de incentivo a Educação Financeira.
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Lei 1620/2021

Vigente
00/00/0000
Institui no Município de Candoi " A semana Municipal do Primeiro Emprego"
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Lei 1619/2021

Vigente
00/00/0000
Institui o Programa Campo Forte
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Lei 1618/2021

Vigente
00/00/0000
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e regulamenta a cerca das Conferências Municipais
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Lei 1617/2021

Vigente
19/05/2021
Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se
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Lei 1616/2021

Vigente
19/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde
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Lei 1615/2021

Vigente
19/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021
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Lei 1614/2021

Vigente
19/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1613/2021

Vigente
04/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1613/2021

Vigente
04/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1612/2021

Vigente
04/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1611/2021

Vigente
13/04/2021
Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial
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Lei 1610/2021

Vigente
13/04/2021
Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências.
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Lei 1609/2021

Vigente
31/03/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1608/2021

Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB
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Lei 1607/2021

Vigente
31/03/2021
Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher
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Lei 1606/2021

Vigente
31/03/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN
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Lei 1605/2021

Vigente
01/03/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 1604/2021

Vigente
25/01/2021
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói
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Lei 1603/2021

Vigente
25/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal
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Lei 1601/2021

Vigente
06/01/2020
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO
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Portaria 713/2021

Vigente
08/11/2021
Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA
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Portaria 712/2021

Vigente
08/11/2021
Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
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Portaria 711/2021

Vigente
08/11/2021
Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA - AJUDA DE CUSTO
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Portaria 710/2021

Vigente
08/11/2021
Conceder o servidor AIRTON VALDIR HAAN
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