Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1629/2021

Vigente
28/07/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual
Detalhes

Lei 1628/2021

Vigente
28/07/2021
Institui o Plano Plurianual- PPA do Município de Candói para o exercício de 2021
Detalhes

Lei 1627/2021

Vigente
28/07/2021
Altera o caput, incisos e paragrafos do art. 2°, da Lei Municipal n° 1.240 de 16 de abril de 2014
Detalhes

Lei 1617/2021

Vigente
19/05/2021
Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se
Detalhes

Lei 1616/2021

Vigente
19/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde
Detalhes

Lei 1615/2021

Vigente
19/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021
Detalhes

Lei 1614/2021

Vigente
19/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1613/2021

Vigente
04/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1613/2021

Vigente
04/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1612/2021

Vigente
04/05/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1611/2021

Vigente
13/04/2021
Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial
Detalhes

Lei 1610/2021

Vigente
13/04/2021
Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1609/2021

Vigente
31/03/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1608/2021

Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB
Detalhes

Lei 1607/2021

Vigente
31/03/2021
Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher
Detalhes

Lei 1606/2021

Vigente
31/03/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN
Detalhes

Lei 1605/2021

Vigente
01/03/2021
Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1604/2021

Vigente
25/01/2021
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói
Detalhes

Lei 1603/2021

Vigente
25/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal
Detalhes

Lei 1601/2021

Vigente
06/01/2020
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO
Detalhes

Portaria 516/2021

Vigente
11/06/2021
Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA
Detalhes

Portaria 515/2021

Vigente
11/06/2021
Nomear MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.267.191-0/PR e CPF nº 053.667.314-54, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - Nível C6
Detalhes

Portaria 514/2021

Vigente
11/06/2021
Exonerar o servidor MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.267.191-0/PR e CPF nº 053.667.314-54, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO - Nível C6
Detalhes

Portaria 513/2021

Vigente
11/06/2021
Revogar a Portaria n° 132/2021 que designava o servidor VAGNER BRASIL DO AMARAL
Detalhes

Portaria 512/2021

Vigente
11/06/2021
Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Detalhes

Portaria 511/2021

Vigente
11/06/2021
Substituir membro da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Detalhes

Portaria 510/2021

Vigente
11/06/2021
Designar a servidora VANIA LUCIA FOGAÇA DOS SANTOS
Detalhes

Portaria 509/2021

Vigente
11/06/2021
Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS - AVANÇO VERTICAL
Detalhes

Portaria 508/2021

Vigente
11/06/2021
Conceder ao servidor ADRIANO AP° DE OLIVEIRA - FÉRIAS
Detalhes

Portaria 507/2021

Vigente
11/06/2021
Nomear PATRICIA DAS CHAGAS BEQUEMBAK DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE PROG. SOCIAIS.
Detalhes

Portaria 506/2021

Vigente
11/06/2021
Exonerar a servidora PATRICIA DAS CHAGAS BEQUEMBAK DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA.
Detalhes

Portaria 505/2021

Vigente
11/06/2021
Remanejar a servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON,
Detalhes

Portaria 504/2021

Vigente
11/06/2021
Remanejar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK
Detalhes

Portaria 503/2021

Vigente
11/06/2021
Designar o servidor DIONLAI DE MATTOS
Detalhes

Portaria 502/2021

Vigente
11/06/2021
Revogar a Pórtaria n° 331/2018 que designava a servidora MARCIA APª SMOLAK
Detalhes

Portaria 501/2021

Vigente
11/06/2021
Conceder ao servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL - FÉRIAS
Detalhes

Portaria 500/2021

Vigente
11/06/2021
Reduzir a jornada de trabalho da servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK
Detalhes

Portaria 499/2021

Vigente
11/06/2021
Conceder ao servidor GILIARD RESMINI - FÉRIAS
Detalhes

Portaria 498/2021

Vigente
11/06/2021
Exonerar a pedido CAROLINE PIASSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 811.103.449-5/RS e CPF nº 078.540.099-02, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - Nível C6
Detalhes

Portaria 497/2021

Vigente
11/06/2021
Conceder a servidora JUCEMARA BARBOSA - FÉRIAS
Detalhes