Legislação

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Decreto 219/2022

00/00/0000

Substituir e incluir membros do Comitê para Deliberação de Políticas Estratégicas para o Desenvolvimento da Cadeia Leiteira do Município de Candói

Decreto-no-2192022.pdf
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Portaria 218/2022

27/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

portaria-21830052022134138.pdf
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Decreto 218/2022

00/00/0000

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

Decreto-no-2182022.pdf
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Portaria 217/2022

27/01/2022

Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS - FÉRIAS

portaria-21730052022134123.pdf
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Decreto 217/2022

00/00/0000

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 626.769,16 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).

Decreto-no-2172022-Orcamento.pdf
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Portaria 216/2022

20/01/2022

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possiveis irregularidades

portaria-21630052022134110.pdf
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Decreto 216/2022

00/00/0000

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA II, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto-no-2162022-CRFlagoasecaII.pdf
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Portaria 215/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRES - FÉRIAS

portaria-21530052022134055.pdf
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Decreto 215/2022

26/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.518.825,91 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).

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Portaria 214/2022

20/01/2022

Conceder ao servidor NIVALDO LEAL DE FRANÇA - FÉRIAS

portaria-21430052022134041.pdf
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Decreto 214/2022

25/07/2022

Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Decreto-214-REPUBLICACAO-Copia.pdf
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Portaria 213/2022

19/01/2022

Conceder a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI - FÉRIAS

portaria-21330052022134027.pdf
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Decreto 213/2022

19/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Samambaial.

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Portaria 212/2022

25/01/2022

Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA - OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA

portaria-21230052022134013.pdf
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Decreto 212/2022

19/07/2022

Declara de Utilidade Pública a Estrada da Comunidade do Despraiado.

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Portaria 211/2022

19/01/2022

Exonerar a pedido o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

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Decreto 211/2022

18/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 3.444.374,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

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Portaria 210/2022

19/01/2022

Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI

portaria-21030052022133946.pdf
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Decreto 210/2022

18/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 6.197.500,00 (seis milhões, cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).

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Portaria 209/2022

14/01/2022

Conceder ao servidor LUIZ ORLANDO SOS SANTOS - FÉRIAS

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Decreto 209/2022

14/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 4.031.695,67 (quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).

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Portaria 208/2022

14/01/2022

Nomear VALERIA PIVA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

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Decreto 208/2022

07/07/2022

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

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Portaria 207/2022

14/01/2022

Nomear ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA - CHEFE DE SETOR

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Decreto 207/2022

06/07/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 1.356.669,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

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Portaria 206/2022

14/01/2022

Nomear Comissão para analise, avaliação e enquadramento no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

portaria-20630052022133847.pdf
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Decreto 206/2022

01/07/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF AOS REQUERENTES DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LAGOA SECA I, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL 9.310/2018; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria 205/2022

14/01/2022

Autorizar a permuta entre as servidoras ZENAIDE DE CAMPOS DE MEIRA e TANIA SENHORIN AMARAL

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Decreto 205/2022

27/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais).

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Portaria 204/2022

13/01/2022

Designar a servidora ANDREIA CORREA SANTOS

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Decreto 204/2022

22/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 51.925,48 (cinqüenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos).

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Portaria 203/2022

12/01/2022

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possiveis irregularidades no STM, relatadas nos memorandos nº 093/2022

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Decreto 203/2022

15/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 205.139,35 (duzentos e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos).

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Portaria 202/2022

12/01/2022

Incluir a servidora SCHEILA DO PRADO

portaria-20230052022133712.pdf
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Decreto 202/2022

14/06/2022

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.

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Portaria 201/2022

12/01/2022

Atribuir aos Secretarios (as) municipais, a responsabilidade pela gestão a autorização de deslocamento de servidores municipais pertencentes a sua pasta

portaria-20130052022133658.pdf
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Decreto 201/2022

11/06/2022

Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais).

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Decreto 200/2022

08/06/2022

Altera o art. 6º do Decreto 076/2021 e da outras providências.

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Portaria 200/2022

11/01/2022

Nomear SARAH MUZZOLON BUCO - CHEFE DE SETOR

portaria-20030052022133639.pdf
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Decreto 199/2022

31/05/2022

Abre Crédito Adicional

decreto-199-credito-adicional.pdf
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