Legislação

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• Ano: 2001

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
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• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 438/2001
Data de Publicação: 03/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO C/ ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS
Arquivos: lei_438_2001[1470828823].pdf
Detalhes

Lei 437/2001
Data de Publicação: 04/04/2001
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar CONVÊNIO C/ UNIVERSIDADES E FACULDADES
Arquivos: lei_437_2001[1470828742].pdf
Detalhes

Lei 436/2001
Data de Publicação: 30/01/2001
Súmula: Oficializa NOSSA SENHORA DA PAZ, o nome da Rua existente na comunidade de Paz.
Arquivos: lei_436_2001[1470828570].pdf
Detalhes

Lei 435/2001
Data de Publicação: 16/01/2001
Súmula: Denomina DINARTE MARTINS CARNEIRO o Centro Esportivo da localidade de Lagoa Seca
Arquivos: lei_435_2001[1470828503].pdf
Detalhes

Lei 434/2001
Data de Publicação: 16/01/2001
Súmula: REVOGA as Leis Municipais Nos. 410/200, 398/2000, 400/2000, 401/2000, 414/2000, 403/2000.
Arquivos: lei_434_2001[1470828423].pdf
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