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Ano: 2006

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Status

Ano

Lei 643/2006
Data de Publicação: 07/04/2006
Súmula: Altera e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_643_2006[1470162396].pdf
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Lei 642/2006
Data de Publicação: 29/03/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Arquivos: lei_642_2006[1470162337].pdf
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Lei 641/2006
Data de Publicação: 29/03/2006
Súmula: Declara de Utilidade Pública a APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Anastácia Kruk.
Arquivos: lei_641_2006[1470162252].pdf
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Lei 640/2006
Data de Publicação: 23/03/2006
Súmula: Cria o número de vagas e a carga horária de 20 horas para Médico Clínico Geral, e dá outras providências.(REVOGADA)
Arquivos: lei_640_2006[1470162203].pdf
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Lei 639/2006
Data de Publicação: 16/03/2006
Súmula: Altera o Art. 2°. da Lei Municipal n° 599/2005 e dá outras providências
Arquivos: lei_639_2006[1470162154].pdf
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Lei 638/2006
Data de Publicação: 16/03/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2006 e dá outras providências.
Arquivos: lei_638_2006[1470162115].pdf
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Lei 637/2006
Data de Publicação: 02/03/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Arquivos: lei_637_2006[1470162055].pdf
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Lei 636/2006
Data de Publicação: 02/03/2006
Súmula: Institui o Plantão Médico no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_636_2006[1470161926].pdf
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Lei 635/2006
Data de Publicação: 02/03/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar permissão de uso das instalações e bens móveis de Usina de Pasteurização de Leite à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Candói – COORLAF CANDÓI, e dá outras providências.
Arquivos: lei_635_2006[1470161846].pdf
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Lei 634/2006
Data de Publicação: 02/03/2006
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006 e no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_634_2006[1470161744].pdf
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Lei 633/2006
Data de Publicação: 02/03/2006
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Ambiental – FUMDAM, e dá outras providências.
Arquivos: lei_633_2006[1470161706].pdf
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Lei 632/2006
Data de Publicação: 17/02/2006
Súmula: CANCELADO
Arquivos:
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Lei 631/2006
Data de Publicação: 17/02/2006
Súmula: CANCELADO
Arquivos:
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Lei 630/2006
Data de Publicação: 17/02/2006
Súmula: Altera a denominação das Ruas e Avenidas da COMUNIDADE DE LAGOA SECA.
Arquivos: lei_630_2006[1470161613].pdf
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Lei 629/2006
Data de Publicação: 17/02/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_629_2006[1470149105].pdf
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Lei 628/2006
Data de Publicação: 17/02/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar EMPREGO PÚBLICO para atender os Programas Federais PSF e PACS, e dá outras providências.(REVOGADA)
Arquivos: lei_628_2006[1470148860].pdf
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Lei 627/2006
Data de Publicação: 17/02/2006
Súmula: Dispõe sobre o EMPREGO PÚBLICO no Município de Candói, para execução de Programas na área da saúde pública.
Arquivos: lei_627_2006[1470148661].pdf
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