Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1118/2012
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Altera o Parágrafo 1°. do Art. 3°. Da Lei Municipal N°. 794/2008.
Arquivos: lei_1.118_2012[1465242300].pdf
Detalhes

Lei 1117/2012
Data de Publicação: 07/03/2012
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Câmara Municipal
Arquivos: lei_1.117_2012[1465241315].pdf
Detalhes

Lei 1116/2012
Data de Publicação: 20/01/2012
Súmula: Concede reajuste anual aos Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Arquivos: lei_1.116_2012[1465241093].pdf
Detalhes

Lei 1115/2012
Data de Publicação: 29/01/2012
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.115_2012[1465241016].pdf
Detalhes

Lei 1114/2012
Data de Publicação: 20/01/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição e reajuste salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.114_2012[1465240969].pdf
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Decreto 384/2012
Data de Publicação: 19/12/2012
Súmula: Dispõe sobre o recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.
Arquivos: decreto_384_2012[1466009463].pdf
Detalhes

Decreto 383/2012
Data de Publicação: 17/12/2012
Súmula: Regulamenta o sistema de avaliações para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_383_2012[1466009075].pdf
Detalhes

Decreto 382/2012
Data de Publicação: 14/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_382_2012[1466009026].pdf
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Decreto 381/2012
Data de Publicação: 14/12/2012
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_381_2012[1466008846].pdf
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Decreto 380/2012
Data de Publicação: 14/12/2012
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_380_2012[1466008810].pdf
Detalhes

Decreto 379/2012
Data de Publicação: 11/12/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_379_2012[1466008764].pdf
Detalhes

Decreto 378/2012
Data de Publicação: 11/12/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_378_2012[1466008644].pdf
Detalhes

Decreto 377/2012
Data de Publicação: 07/12/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_377_2012[1466008581].pdf
Detalhes

Decreto 376/2012
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ODAIR OLIVEIRA
Arquivos: decreto_376_2012[1466008513].pdf
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Decreto 375/2012
Data de Publicação: 05/12/2012
Súmula: Define a composição da Comissão Integrada de Regularização Fundiária – CIRF.
Arquivos: decreto_375_2012[1466008455].pdf
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Decreto 374/2012
Data de Publicação: 03/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_374_2012[1466008399].pdf
Detalhes

Decreto 373/2012
Data de Publicação: 26/11/2012
Súmula: Nomeia os membros de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: decreto_373_2012[1466008321].pdf
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Decreto 372/2012
Data de Publicação: 14/11/2012
Súmula: Revoga o Decreto 349 de 31 de julho de 2012.
Arquivos: decreto_372_2012[1466008256].pdf
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Decreto 371/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_371_2012[1466008201].pdf
Detalhes

Decreto 370/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_370_2012[1466008158].pdf
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Decreto 369/2012
Data de Publicação: 08/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_369_2012[1466008119].pdf
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Decreto 368/2012
Data de Publicação: 11/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_368_2012[1466008085].pdf
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Decreto 367/2012
Data de Publicação: 05/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_367_2012[1466008044].pdf
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Decreto 366/2012
Data de Publicação: 30/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_366_2012[1466008009].pdf
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Decreto 365/2012
Data de Publicação: 26/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_365_2012[1466007966].pdf
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Decreto 364/2012
Data de Publicação: 26/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_364_2012[1466007630].pdf
Detalhes

Decreto 363/2012
Data de Publicação: 26/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_363_2012[1466007592].pdf
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Decreto 362/2012
Data de Publicação: 25/10/2012
Súmula: Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação e de interesse público, o imóvel que menciona e dá outras providencias.
Arquivos: decreto_362_2012[1466002017].pdf
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Decreto 361/2012
Data de Publicação: 16/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_361_2012[1466001526].pdf
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Decreto 360/2012
Data de Publicação: 17/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_360_2012[1466001461].pdf
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Decreto 359/2012
Data de Publicação: 21/09/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_359_2012[1466001412].pdf
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Decreto 358/2012
Data de Publicação: 12/09/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_358_2012[1466001378].pdf
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Decreto 357/2012
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_357_2012[1466001337].pdf
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Decreto 356/2012
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Transito do Municipio de Candói
Arquivos: decreto_356_2012[1466001270].pdf
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Decreto 355/2012
Data de Publicação: 30/08/2012
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_355_2012[1466001221].pdf
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Decreto 354/2012
Data de Publicação: 29/08/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_354_2012[1466001186].pdf
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Decreto 353/2012
Data de Publicação: 23/08/2012
Súmula: Substituir e incluir membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_353_2012[1466001137].pdf
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Decreto 352/2012
Data de Publicação: 20/08/2012
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).
Arquivos: decreto_352_2012[1466001092].pdf
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Decreto 351/2012
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_351_2012[1466001009].pdf
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Decreto 350/2012
Data de Publicação: 02/08/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_350_2012[1466000948].pdf
Detalhes