Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 349/2012
Data de Publicação: 31/07/2012
Súmula: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e da outras providencias.
Arquivos: decreto_349_2012[1466000903].pdf
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Decreto 348/2012
Data de Publicação: 31/07/2012
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social)
Arquivos: decreto_348_2012[1466000855].pdf
Detalhes

Decreto 347/2012
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_347_2012[1466000813].pdf
Detalhes

Decreto 346/2012
Data de Publicação: 19/07/2012
Súmula: Suspensos os efeitos da Lei 453/2011 – Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários , pertencentes ao patrimônio publico de Candoi prestados em propriedades particulares
Arquivos: decreto_346_2012[1466000757].pdf
Detalhes

Decreto 345/2012
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_345_2012[1466000680].pdf
Detalhes

Decreto 344/2012
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Servidoras Eliza de Matos e Alline Hlatki – função de Fiscal Ambiental.
Arquivos: decreto_344_2012[1466000619].pdf
Detalhes

Decreto 343/2012
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_343_2012[1466010031].pdf
Detalhes

Decreto 342/2012
Data de Publicação: 25/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_342_2012[1466000529].pdf
Detalhes

Decreto 341/2012
Data de Publicação: 14/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_341_2012[1466000496].pdf
Detalhes

Decreto 340/2012
Data de Publicação: 06/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_340_2012[1466000461].pdf
Detalhes

Decreto 338/2012
Data de Publicação: 01/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_338_2012[1466000424].pdf
Detalhes

Decreto 337/2012
Data de Publicação: 01/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_337_2012[1466000335].pdf
Detalhes

Decreto 336/2012
Data de Publicação: 29/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_336_2012[1466000226].pdf
Detalhes

Decreto 335/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Luto Oficial no dia 25/05/2012- Falecimento do servidor JOSÉ ESTEFANSKI.
Arquivos: decreto_335_2012[1466000133].pdf
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Decreto 334/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_334_2012[1466000090].pdf
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Decreto 333/2012
Data de Publicação: 21/05/2012
Súmula: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Arquivos: decreto_333_2012[1466000022].pdf
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Decreto 332/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: Aprova o regulamento do XVI Canta Candói
Arquivos: decreto_332_2012[1465999919].pdf
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Decreto 331/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_331_2012[1466009790].pdf
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Decreto 330/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: SUBSTITUIR MEMBOS DA COMISSAO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA
Arquivos: decreto_330_2012[1465999588].pdf
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Decreto 329/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_329_2012[1466009760].pdf
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Decreto 328/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_328_2012[1465997811].pdf
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Decreto 327/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_327_2012[1465997769].pdf
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Decreto 326/2012
Data de Publicação: 05/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_326_2012[1465997735].pdf
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Decreto 325/2012
Data de Publicação: 05/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_325_2012[1465997691].pdf
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Decreto 324/2012
Data de Publicação: 24/04/2012
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Publicas que menciona
Arquivos: decreto_324_2012[1465997651].pdf
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Decreto 323/2012
Data de Publicação: 19/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_323_2012[1465997616].pdf
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Decreto 322/2012
Data de Publicação: 19/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_322_2012[1465997585].pdf
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Decreto 321/2012
Data de Publicação: 16/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_321_2012[1465997527].pdf
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Decreto 320/2012
Data de Publicação: 12/04/2012
Súmula: Substituir membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_320_2012[1465997411].pdf
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Decreto 319/2012
Data de Publicação: 11/04/2012
Súmula: Retifica a descrição do perímetro constante no Art. 1º do Decreto 236/2011 de 26/04/2011.
Arquivos: decreto_319_2012[1465997369].pdf
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Decreto 318/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_318_2012[1465997327].pdf
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Decreto 317/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_317_2012[1465997255].pdf
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Decreto 316/2012
Data de Publicação: 26/03/2012
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Arquivos: decreto_315_2012[1465906770].pdf
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Decreto 315/2012
Data de Publicação: 16/03/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_315_2012[1466009721].pdf
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Decreto 314/2012
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_314_2012[1465906705].pdf
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Decreto 313/2012
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_313_2012[1465906650].pdf
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Decreto 312/2012
Data de Publicação: 08/02/2012
Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Arquivos: decreto_312_2012[1465906612].pdf
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Decreto 311/2012
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: Regulamenta o art. 37 da lei complementar municipal 014/2010, quanto a avaliação de conhecimento prevista no art. 30 da mesma lei e da outras providencias.
Arquivos: decreto_312_2012[1465906571].pdf
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Decreto 310/2012
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_310_2012[1465906462].pdf
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Decreto 309/2012
Data de Publicação: 13/01/2012
Súmula: Regulamenta o Art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições educacionais do município de Candói e da outras providencias.
Arquivos: decreto_309_2012[1465906422].pdf
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