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Decreto 349/2012

31/07/2012

Declara de utilidade publica para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e da outras providencias.

decreto_349_2012[1466000903].pdf
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Decreto 348/2012

31/07/2012

Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social)

decreto_348_2012[1466000855].pdf
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Decreto 347/2012

23/07/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_347_2012[1466000813].pdf
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Decreto 346/2012

19/07/2012

Suspensos os efeitos da Lei 453/2011 – Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários , pertencentes ao patrimônio publico de Candoi prestados em propriedades particulares

decreto_346_2012[1466000757].pdf
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Decreto 345/2012

06/07/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_345_2012[1466000680].pdf
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Decreto 344/2012

28/06/2012

Servidoras Eliza de Matos e Alline Hlatki – função de Fiscal Ambiental.

decreto_344_2012[1466000619].pdf
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Decreto 343/2012

28/06/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_343_2012[1466010031].pdf
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Decreto 342/2012

25/06/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_342_2012[1466000529].pdf
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Decreto 341/2012

14/06/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_341_2012[1466000496].pdf
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Decreto 340/2012

06/06/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_340_2012[1466000461].pdf
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Decreto 338/2012

01/06/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_338_2012[1466000424].pdf
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Decreto 337/2012

01/06/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_337_2012[1466000335].pdf
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Decreto 336/2012

29/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_336_2012[1466000226].pdf
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Decreto 335/2012

25/05/2012

Luto Oficial no dia 25/05/2012- Falecimento do servidor JOSÉ ESTEFANSKI.

decreto_335_2012[1466000133].pdf
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Decreto 334/2012

25/05/2012

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.

decreto_334_2012[1466000090].pdf
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Decreto 333/2012

21/05/2012

Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.

decreto_333_2012[1466000022].pdf
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Decreto 332/2012

18/05/2012

Aprova o regulamento do XVI Canta Candói

decreto_332_2012[1465999919].pdf
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Decreto 331/2012

18/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_331_2012[1466009790].pdf
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Decreto 330/2012

18/05/2012

SUBSTITUIR MEMBOS DA COMISSAO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA

decreto_330_2012[1465999588].pdf
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Decreto 329/2012

15/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_329_2012[1466009760].pdf
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Decreto 328/2012

15/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_328_2012[1465997811].pdf
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Decreto 327/2012

11/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_327_2012[1465997769].pdf
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Decreto 326/2012

05/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_326_2012[1465997735].pdf
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Decreto 325/2012

05/05/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_325_2012[1465997691].pdf
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Decreto 324/2012

24/04/2012

Declara facultativo o ponto nas Repartições Publicas que menciona

decreto_324_2012[1465997651].pdf
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Decreto 323/2012

19/04/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_323_2012[1465997616].pdf
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Decreto 322/2012

19/04/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_322_2012[1465997585].pdf
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Decreto 321/2012

16/04/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_321_2012[1465997527].pdf
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Decreto 320/2012

12/04/2012

Substituir membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

decreto_320_2012[1465997411].pdf
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Decreto 319/2012

11/04/2012

Retifica a descrição do perímetro constante no Art. 1º do Decreto 236/2011 de 26/04/2011.

decreto_319_2012[1465997369].pdf
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Decreto 318/2012

02/04/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_318_2012[1465997327].pdf
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Decreto 317/2012

02/04/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_317_2012[1465997255].pdf
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Decreto 316/2012

26/03/2012

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.

decreto_315_2012[1465906770].pdf
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Decreto 315/2012

16/03/2012

Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.

decreto_315_2012[1466009721].pdf
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Decreto 314/2012

16/02/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_314_2012[1465906705].pdf
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Decreto 313/2012

16/02/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_313_2012[1465906650].pdf
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Decreto 312/2012

08/02/2012

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Transporte Escolar.

decreto_312_2012[1465906612].pdf
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Decreto 311/2012

23/01/2012

Regulamenta o art. 37 da lei complementar municipal 014/2010, quanto a avaliação de conhecimento prevista no art. 30 da mesma lei e da outras providencias.

decreto_312_2012[1465906571].pdf
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Decreto 310/2012

23/01/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.

decreto_310_2012[1465906462].pdf
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Decreto 309/2012

13/01/2012

Regulamenta o Art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições educacionais do município de Candói e da outras providencias.

decreto_309_2012[1465906422].pdf
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