Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
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• 2010 112
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• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 308/2012
Data de Publicação: 12/01/2012
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_308_2012[1465906229].pdf
Detalhes

Decreto 307/2012
Data de Publicação: 05/01/2012
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Arquivos: decreto_307_2012[1465906091].pdf
Detalhes

Lei 21/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera a redação com inclusão de alíneas no § 6 do Artigo 8º e as tabelas II e III da Lei Municipal n° 054/1995, e revoga a Lei Complementar nº 019/2011.
Arquivos: lei_21_2012[1468845055].pdf
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Lei 20/2012
Data de Publicação: 22/05/2012
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera os Art. 1. ° e 7.° da Lei Complementar N.° 015/2010 e dá outras providências. AUTOR: Vereador Valter Oliveira da Luz.
Arquivos: lei_20_2012[1468845122].pdf
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