Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 112/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, reintegrada pela P
Arquivos: portaria_112_2014[1466773776].pdf
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Decreto 111/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_111_2014[1415879047].pdf
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Portaria 111/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.453.071-4/PR e CPF n° 726.575.709-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nome
Arquivos: portaria_111_2014[1466773277].pdf
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Decreto 110/2014
Data de Publicação: 27/03/2014
Súmula: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DOS LOTES 18 E 21 DA QUADRA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM FARAH I
Arquivos: decreto_110_2014[1415879020].pdf
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Portaria 110/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.970.971-4/PR e CPF sob nº 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08,
Arquivos: portaria_110_2014[1466773185].pdf
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Decreto 109/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_109_2014[1415878968].pdf
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Portaria 109/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS DE CAMPOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.120.824-2/PR e CPF sob nº 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nív
Arquivos: portaria_109_2014[1466773141].pdf
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Decreto 108/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_108_2014[1415878933].pdf
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Portaria 108/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n°627.370.589-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Ní
Arquivos: portaria_108_2014[1466773083].pdf
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Decreto 107/2014
Data de Publicação: 25/03/2014
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Arquivos: decreto_107_2014[1415878895].pdf
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Portaria 107/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora TEREZA STAVNY DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.614.663-0/PR e CPF Nº 495.473.309-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, nomea
Arquivos: portaria_107_2014[1466773039].pdf
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Decreto 106/2014
Data de Publicação: 13/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_106_2014[1415878859].pdf
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Portaria 106/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n°601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, rei
Arquivos: portaria_106_2014[1466773006].pdf
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Decreto 105/2014
Data de Publicação: 15/03/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_105_2014[1415878825].pdf
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Portaria 105/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e CPF n°021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível B12, reintegrada pela Po
Arquivos: portaria_105_2014[1466772756].pdf
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Decreto 104/2014
Data de Publicação: 05/03/2014
Súmula: PRORROGA O CONCURSO PUBLICO N° 001
Arquivos: decreto_104_2014[1415878789].pdf
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Portaria 104/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9052275444/RS e CPF n°681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B06, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_104_2014[1466772716].pdf
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Decreto 103/2014
Data de Publicação: 26/02/2014
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_103_2014[1415878740].pdf
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Portaria 103/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.762.679-6/PR e CPF nº 999.391.009-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C08,
Arquivos: portaria_103_2014[1466772546].pdf
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Decreto 102/2014
Data de Publicação: 17/02/2014
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2014[1415878706].pdf
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Portaria 102/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e CPF n°625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nome
Arquivos: portaria_102_2014[1466772476].pdf
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Decreto 101/2014
Data de Publicação: 14/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_101_2014[1415878668].pdf
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Portaria 101/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.412.307-2/PR e CPF n° 037.914.419-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B04, nomeada pela
Arquivos: portaria_101_2014[1466772281].pdf
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Decreto 100/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_100_2014[1415878639].pdf
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Portaria 100/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.610.261-2/PR e CPF Nº 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C01, nomead
Arquivos: portaria_100_2014[1466772044].pdf
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Decreto 99/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_99_2014[1415878549].pdf
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Portaria 99/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e CPF n°034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06,
Arquivos: portaria_99_2014[1466771952].pdf
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Decreto 98/2014
Data de Publicação: 10/02/2014
Súmula: ALTERA DESTINAÇÃO DE BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PIONEIROS.
Arquivos: decreto_98_2014[1415878470].pdf
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Portaria 98/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDREIA PSZEDZIMIRSKI RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.882.331-7/PR e CPF n° 029.849.969-09, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C0
Arquivos: portaria_98_2014[1466771768].pdf
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Decreto 97/2014
Data de Publicação: 24/01/2014
Súmula: NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Arquivos: decreto_97_2014[1415877976].pdf
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Portaria 97/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora, LUCERES PEREIRA BAYER, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.897.039-5/PR e CPF sob nº 837.385.339-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, n
Arquivos: portaria_97_2014[1466771705].pdf
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Decreto 96/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2014.
Arquivos: decreto_96_2014[1415877801].pdf
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Portaria 96/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – PÓS-GRADUAÇÃO Nível C01, no
Arquivos: portaria_96_2014[1466771642].pdf
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Decreto 95/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Aprova o parcelamento/loteamento urbano denominado “Loteamento Jardim Farah 2”
Arquivos: decreto_95_2014[1415877735].pdf
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Portaria 95/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora INEDITE INES MATHIAS, portadora do RG n° 178.061-2/PR e CPF n°025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 052/
Arquivos: portaria_95_2014[1466771521].pdf
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Decreto 94/2014
Data de Publicação: 13/01/2014
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM
Arquivos: decreto_94_2014[1415877695].pdf
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Portaria 94/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.874.513-0/PR e CPF Nº 057.992.719-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01,
Arquivos: portaria_94_2014[1466771389].pdf
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Portaria 93/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8.742.504-5/PR e CPF Nº 041.665.009-02, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomead
Arquivos: portaria_93_2014[1466771225].pdf
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Portaria 92/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais a servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrícula: 1
Arquivos: portaria_92_2014[1466771183].pdf
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Portaria 91/2014
Data de Publicação: 13/02/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANDRÉIA KICH BRANDALIZE, portadora do RG n° 7.101.533-5/PR e CPF n°021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C08, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_91_2014[1466771153].pdf
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