Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1234/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1234_2014[1401731274].pdf
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Lei 1233/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Arquivos: lei_1233_2014[1401730947].pdf
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Lei 1232/2014
Data de Publicação: 02/04/2014
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_1232_2014[1401730905].pdf
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Lei 1231/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1231_2014[1401730859].pdf
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Lei 1230/2014
Data de Publicação: 26/03/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1230_2014[1401730804].pdf
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Lei 1229/2014
Data de Publicação: 14/03/2014
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1229_2014[1401730756].pdf
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Lei 1228/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições de Ensinos em todos os níveis.
Arquivos: lei_1228_2014[1401729734].pdf
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Lei 1227/2014
Data de Publicação: 12/02/2014
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2014 a 2017, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1227_2014[1401729683].pdf
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Lei 1226/2014
Data de Publicação: 22/01/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Arquivos: lei_1226_2014[1401729615].pdf
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Lei 1225/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1225_2014[1401729532].pdf
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Lei 1224/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Arquivos: lei_1224_2014[1401729457].pdf
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Lei 1223/2014
Data de Publicação: 15/01/2014
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1223_2014[1401455328].pdf
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Portaria 598/2014
Data de Publicação: 15/12/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 520/2014, por mais 90 (noventa) dias a contar da data de 12 de Janeiro de 2015, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_598_2014[1467052216].pdf
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Portaria 597/2014
Data de Publicação: 10/12/2014
Súmula: Substituir a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº590/2014, por GILIARD RESMINI, investido no cargo de Contador.
Arquivos: portaria_597_2014[1467052178].pdf
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Portaria 596/2014
Data de Publicação: 09/12/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 521/2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_596_2014[1467052149].pdf
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Portaria 595/2014
Data de Publicação: 09/12/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2014, envolvendo os servidores: JOÃO ACIR BRUSTOLIN
Arquivos: portaria_595_2014[1467052081].pdf
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Portaria 594/2014
Data de Publicação: 05/12/2014
Súmula: Conceder a servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.699.673-1PR e CPF nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B03, nomeada pela Portaria nº197/2008, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_594_2014[1467052011].pdf
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Portaria 593/2014
Data de Publicação: 05/12/2014
Súmula: Conceder a servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.699.673-1PR e CPF nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B05, nomeada pela Portaria nº 116/2004, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_593_2014[1467051977].pdf
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Portaria 592/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº183/2014, que concedia as servidoras abaixo relacionadas 10%(dez por cento) de GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano
Arquivos: portaria_592_2014[1467051919].pdf
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Portaria 591/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2014, envolvendo o servidor: JOÃO ACIR BRUSTOLIN
Arquivos: portaria_591_2014[1467051892].pdf
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Portaria 590/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 420/2014, envolvendo a servidora: HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO
Arquivos: portaria_590_2014[1467051861].pdf
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Portaria 589/2014
Data de Publicação: 04/12/2014
Súmula: Revogar as PORTARIAS que concediam horas adicionais aos professores abaixo relacionados.
Arquivos: portaria_589_2014[1467051835].pdf
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Portaria 588/2014
Data de Publicação: 03/12/2014
Súmula: Nomear NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS– Nível C05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_588_2014[1467051800].pdf
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Portaria 587/2014
Data de Publicação: 02/12/2014
Súmula: Exonerar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.197.589-6/PR e CPF nº 022.242.719-13, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS – Nível C06, nomeado pela Portaria nº359/2014, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_587_2014[1467051766].pdf
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Portaria 586/2014
Data de Publicação: 02/12/2014
Súmula: Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG nº 10.310.495-5/PR e CPF nº 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 023/2011, lotada na Secretaria M
Arquivos: portaria_586_2014[1467051712].pdf
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Portaria 585/2014
Data de Publicação: 25/11/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
Arquivos: portaria_585_2014[1467051662].pdf
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Portaria 584/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Substituir à servidora ANGELA MARIA KUIASKI, membro da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº565/2014, para apurar os fatos relatados no processo sob PROTOCOLO Nº 9992/2014, por ALINE HEDRICH, investida no cargo de NUTRICIONISTA.
Arquivos: portaria_584_2014[1467051417].pdf
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Portaria 583/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 6.987.746-0/PR e CPF nº 890.067.807-82, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Am
Arquivos: portaria_583_2014[1467051447].pdf
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Portaria 582/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.043.707-2/PR e CPF nº 036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 338/2014, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_582_2014[1467051470].pdf
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Portaria 581/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO FELES DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.567.639-9/PR e CPF n° 725.421.529-34, do cargo de efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº130/2008, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_581_2014[1467051494].pdf
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Portaria 580/2014
Data de Publicação: 24/11/2014
Súmula: Conceder à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C06, nomeada pela Portaria nº 36/2003, 20 (vinte) horas adiciona
Arquivos: portaria_580_2014[1467051518].pdf
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Portaria 579/2014
Data de Publicação: 20/11/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº379/2014, lotad
Arquivos: portaria_579_2014[1467051543].pdf
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Portaria 578/2014
Data de Publicação: 17/11/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JURANDIR ADEMIR DE CAMPOS, brasileiro, portador do RG n° 5.088.533-0/PR e CPF n° 699.041.039-68, do cargo de efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº071/1997, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_578_2014[1467051568].pdf
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Portaria 577/2014
Data de Publicação: 13/11/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 049/2014, datada de 27 de Janeiro de 2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora, EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.061.229-3 e CPF nº 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_577_2014[1467051628].pdf
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Portaria 576/2014
Data de Publicação: 13/11/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 429/2014, datada de 17 de Julho de 2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do
Arquivos: portaria_576_2014[1467050845].pdf
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Portaria 575/2014
Data de Publicação: 12/11/2014
Súmula: Nomear VALDIR DA COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.635.163-2/PR e CPF n° 427.856.509-72, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nível C1.
Arquivos: portaria_575_2014[1467050812].pdf
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Portaria 574/2014
Data de Publicação: 11/11/2014
Súmula: Exonerar o servidor WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Nível C1.
Arquivos: portaria_574_2014[1467050770].pdf
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Portaria 573/2014
Data de Publicação: 11/11/2014
Súmula: Nomear NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, para cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_573_2014[1467050737].pdf
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Portaria 572/2014
Data de Publicação: 07/11/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos, relatado no processo sob Protocolo nº 10558/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_572_2014[1467050709].pdf
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Portaria 571/2014
Data de Publicação: 06/11/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 481/2014 de 08 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_571_2014[1467050686].pdf
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