Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 570/2014
Data de Publicação: 06/11/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 482/2014 de 08 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_570_2014[1467050629].pdf
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Portaria 569/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 483/2014 de 09 de Setembro de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_569_2014[1467050590].pdf
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Portaria 568/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Nomear DAILON RAFAEL CHAVES SEVERO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.643.074-4/PR e CPF n°076.240.399-31, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR CADASTRO IMOBILIÁRIO- Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_568_2014[1467050566].pdf
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Portaria 567/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Nomear FLAVIO ABEL TERNOUSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.520.043-2/PR e CPF n°004.970.689-66, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_567_2014[1467050501].pdf
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Portaria 566/2014
Data de Publicação: 05/11/2014
Súmula: Conceder a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.813.995/PR e CPF Nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 415/1999, com carga horária de 40 (quare
Arquivos: portaria_566_2014[1467049235].pdf
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Portaria 565/2014
Data de Publicação: 03/11/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos, relatado no processo sob Protocolo nº 9992/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_565_2014[1467049165].pdf
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Portaria 564/2014
Data de Publicação: 03/11/2014
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
Arquivos: portaria_564_2014[1467049120].pdf
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Portaria 563/2014
Data de Publicação: 31/10/2014
Súmula: Nomear BRUNA MARA SEBBEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.108.197-4/PR e CPF n°081.459.939-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_563_2014[1467049075].pdf
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Portaria 562/2014
Data de Publicação: 30/10/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 400/2014, por mais 30 (Trinta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_562_2014[1467049041].pdf
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Portaria 561/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor VINICIUS BURKO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.865.948-1/PR e CPF Nº 056.392.729-10, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº326/2012, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e
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Portaria 560/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRIGITE ELISABET POLLYAK brasileira, solteira, portadora do RG Nº 3.429.776-2/PR e CPF Nº 508.900.779-91, do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ESPORTES – Nível 08, nomeada pela Portaria nº410/2008, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_560_2014[1467048553].pdf
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Portaria 559/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Nomear Comissão para Elaboração do novo PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR CENTRAL, composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_559_2014[1467048512].pdf
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Portaria 558/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_558_2014[1467048473].pdf
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Portaria 557/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Designar a servidora AMELIA TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4.297.292-4/PR e CPF nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO– Nível C01, nomeada pela Portaria nº 498/201
Arquivos: portaria_557_2014[1467048427].pdf
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Portaria 556/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MATEUS KOPAK brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.736.923-4/PR e CPF Nº 081.607.269-88, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO – Nível C5, nomeado pela Portaria nº282/2014, lotado na Secretaria Munic
Arquivos: portaria_556_2014[1467048361].pdf
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Portaria 555/2014
Data de Publicação: 29/10/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora KELIE CATIANI BELLO brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.629.581-6/PR e CPF Nº 038.458.219-22, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº196/2012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_555_2014[1467048331].pdf
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Portaria 554/2014
Data de Publicação: 06/10/2014
Súmula: Designar o servidor SERGIO WEGNER DE VARGAS como Coordenador do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora no Município de Candói.
Arquivos: portaria_554_2014[1467048301].pdf
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Portaria 553/2014
Data de Publicação: 16/10/2014
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_553_2014[1467048274].pdf
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Portaria 552/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Revogar as portarias 131/2013,199/2013 e 644
Arquivos: portaria_552_2014[1467048248].pdf
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Portaria 551/2014
Data de Publicação: 04/10/2014
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_551_2014[1467048223].pdf
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Portaria 550/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_550_2014[1467048189].pdf
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Portaria 549/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona:
Arquivos: portaria_549_2014[1467048144].pdf
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Portaria 548/2014
Data de Publicação: 14/10/2014
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_548_2014[1467048114].pdf
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Portaria 547/2014
Data de Publicação: 13/10/2014
Súmula: Designar o servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.197.585-3/PR e CPF Nº 882.429.519-34, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº224/2001, lotado na Secretaria Municipal de Admi
Arquivos: portaria_547_2014[1467048075].pdf
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Portaria 546/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 444/2014 de 31 de Julho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_546_2014[1467048050].pdf
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Portaria 545/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 456/2014 de 07 de Agosto de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_545_2014[1467048024].pdf
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Portaria 544/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Conceder a servidora AMELIA TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 4.297.292-4/PR e CPF nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 498/2014, com jornada
Arquivos: portaria_544_2014[1467047987].pdf
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Portaria 543/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_543_2014[1467047956].pdf
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Portaria 542/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_542_2014[1467047926].pdf
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Portaria 541/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_541_2014[1467047898].pdf
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Portaria 540/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear TIAGO JOSÉ KELER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.876.632-8/PR e CPF n°078.754.039-01, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_540_2014[1467047873].pdf
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Portaria 539/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_539_2014[1467047848].pdf
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Portaria 538/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear MARIANO TEIXEIRA MEISTER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.369.715-8/PR e CPF n°029.342.019-02, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_538_2014[1467047822].pdf
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Portaria 537/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_537_2014[1467047795].pdf
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Portaria 536/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4, com jornada de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria
Arquivos: portaria_536_2014[1467047763].pdf
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Portaria 535/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear CASSIANO BIANCHI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.377.593-7/PR e CPF N°060.756.929-83, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_535_2014[1467047735].pdf
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Portaria 534/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_534_2014[1467047703].pdf
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Portaria 533/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear CELIO TIBES CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.988.393-0/PR e CPF n° 027.169.729-66, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - Nível C4A, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_533_2014[1467047676].pdf
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Portaria 532/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_532_2014[1467047641].pdf
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Portaria 531/2014
Data de Publicação: 10/10/2014
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_531_2014[1467047609].pdf
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