Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 490/2014
Data de Publicação: 19/09/2014
Súmula: Conceder à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B07, nomeada pela Portaria nº 863/2000, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hora
Arquivos: portaria_490_2014[1467046142].pdf
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Portaria 490/2014
Data de Publicação: 22/09/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - Nível C5, nomeado nº266/2014, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Arquivos: portaria_490_2014[1467046225].pdf
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Portaria 489/2014
Data de Publicação: 18/10/2014
Súmula: Conceder à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 382/2014, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hora
Arquivos: portaria_489_2014[1467046116].pdf
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Portaria 488/2014
Data de Publicação: 07/09/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JACSON JUNIOR VERNEKE, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.452.528-4/PR e CPF nº 080.623.549-70, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– Nível 04, nomeado pela Portaria nº 145/2012, lotado na Secretaria Municip
Arquivos: portaria_488_2014[1467046085].pdf
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Portaria 487/2014
Data de Publicação: 15/09/2014
Súmula: Nomear LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.378.727-0/PR e CPF nº 032.869.649-80, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_487_2014[1467046053].pdf
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Portaria 486/2014
Data de Publicação: 12/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria Nº 425/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data final, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_486_2014[1467046028].pdf
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Portaria 485/2014
Data de Publicação: 12/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 402/2014 de 07 de Julho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias, apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_485_2014[1467046001].pdf
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Portaria 484/2014
Data de Publicação: 10/09/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 420/2014 de 14 de Julho de 2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 13 de Setembro de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_484_2014[1467045948].pdf
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Portaria 483/2014
Data de Publicação: 09/09/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatado no processo sob Protocolo nº 8856/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_483_2014[1467045915].pdf
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Portaria 482/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos processos sob Protocolos nº 8358 e 8852/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_482_2014[1467045884].pdf
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Portaria 481/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 7791/2014, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_481_2014[1467045857].pdf
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Portaria 480/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1031661497/RS e CPF nº 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE – Nível C3, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_480_2014[1467045830].pdf
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Portaria 479/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.237-3/PR e CPF nº 036.939.779-76, do cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE– Nível C3, nomeada pela Portaria 255/2014, lotada na Assessoria de Gabinete.
Arquivos:
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Portaria 478/2014
Data de Publicação: 08/09/2014
Súmula: Nomear ROBSON LUIZ CAVALLI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.524.961-6/PR e CPF nº 085.748.579-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EPIDEMIOLOGIA – Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_478_2014[1467045725].pdf
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Portaria 477/2014
Data de Publicação: 05/09/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_477_2014[1467045689].pdf
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Portaria 476/2014
Data de Publicação: 05/09/2014
Súmula: Nomear MARTA GEIBMEIER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.877.032-1/PR e CPF nº 088.911.009-35, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_476_2014[1467045650].pdf
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Portaria 475/2014
Data de Publicação: 04/09/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20(vinte) horas adicionais a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG nº 7.986.617-2/ PR e CPF nº 032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela da Portaria nº
Arquivos: portaria_475_2014[1467045500].pdf
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Portaria 474/2014
Data de Publicação: 04/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora MARCIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, separada, portadora do RG nº 7.000.154-3/PR e CPF nº 039.707.269-48, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº370/2014, lotada na Secreta
Arquivos: portaria_474_2014[1467045471].pdf
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Portaria 473/2014
Data de Publicação: 03/09/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANNELISE LOURES LIMA, brasileira, solteira, portadora do RG n°9.953.571-7/PR e CPF n° 010.552.799-89, do cargo efetivo de FARMACÊUTICO - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 365/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hor
Arquivos: portaria_473_2014[1467045443].pdf
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Portaria 472/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Nomear EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.409.075-1 e CPF nº 040.755.009-77, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA – Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
Arquivos: portaria_472_2014[1467045405].pdf
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Portaria 471/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Exonerar a servidora SLAUKA MEDWID SENKIO, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.418.138-1/PR e CPF N°487.327.889-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A15, reintegrada pela Portaria nº774/1996, com jornada de 20(vinte) horas semana
Arquivos: portaria_471_2014[1467045375].pdf
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Portaria 470/2014
Data de Publicação: 01/08/2014
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 355/2014, por mais 60 (sessenta) dias a contar da data de 02 de Setembro de 2014, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_470_2014[1467045343].pdf
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Portaria 469/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Conceder à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.872.422-6/PR e CPF nº 037.746.379-54, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 454/2014, com jornada de trabalho de 20 (vinte)
Arquivos: portaria_469_2014[1467045319].pdf
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Portaria 468/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C11, reintegrada pela P
Arquivos: portaria_468_2014[1467045289].pdf
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Portaria 467/2014
Data de Publicação: 01/09/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELOIZA DE FATIMA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7817.370-0/PR e CPF n° 022.768.519-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, n
Arquivos: portaria_467_2014[1467045240].pdf
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Portaria 466/2014
Data de Publicação: 19/08/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_466_2014[1467045211].pdf
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Portaria 465/2014
Data de Publicação: 19/08/2014
Súmula: CANCELADA
Arquivos:
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Portaria 464/2014
Data de Publicação: 19/08/2014
Súmula: Nomear WELLINGTHON VAILATI, brasileiro, portador do RG nº 10.139.873-0/PR e CPF nº 077.137.699-51, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C5 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_464_2014[1467045166].pdf
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Portaria 463/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.096.389-8/PR e CPF nº 021.017.329-71, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, com jornada de trabalho de 20 (vi
Arquivos: portaria_463_2014[1467045129].pdf
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Portaria 462/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Conceder à servidora MARILELIA NUNES CARVALHO CHAVES brasileira, casada, portadora do RG nº 8.412.307-2/PR e CPF nº 037.914.419-06, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B05, nomeada pela Portaria nº 55/2004, com jornada de trabalho de 20 (
Arquivos: portaria_462_2014[1467045100].pdf
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Portaria 461/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ABIMAEL PALHUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.559.021-8/PR e CPF N°586.862.669-91, do cargo efetivo de MÉDICO OBSTETRA – Nível 29, nomeado pela Portaria nº145/2008, com jornada de 20(vinte) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_461_2014[1467045073].pdf
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Portaria 460/2014
Data de Publicação: 15/08/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JOELMA DA APARECIDA ALBINO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.147.191-8/PR e CPF N°064.065.249-26, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_460_2014[1467045025].pdf
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Portaria 459/2014
Data de Publicação: 13/08/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_459_2014[1467044967].pdf
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Portaria 458/2014
Data de Publicação: 08/08/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_458_2014[1467044886].pdf
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Portaria 457/2014
Data de Publicação: 07/08/2014
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_457_2014[1467044849].pdf
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Portaria 456/2014
Data de Publicação: 07/08/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº 6774/2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_456_2014[1467044819].pdf
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Portaria 455/2014
Data de Publicação: 07/08/2014
Súmula: Nomear WALTER MACHADO, brasileiro, casado, portador do RG nº 3.103.097-8/PR e CPF nº 411.622.699-87, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado n
Arquivos: portaria_455_2014[1467044796].pdf
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Portaria 454/2014
Data de Publicação: 06/08/2014
Súmula: Nomear ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.872.422-6/PR e CPF nº 037.746.379-54, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hora
Arquivos: portaria_454_2014[1467044775].pdf
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Portaria 453/2014
Data de Publicação: 06/08/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 130/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.872.422-6/PR e CPF n° 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOG
Arquivos: portaria_453_2014[1467044742].pdf
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Portaria 452/2014
Data de Publicação: 04/08/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada pela Portari
Arquivos: portaria_452_2014[1467044717].pdf
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