Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 411/2014
Data de Publicação: 09/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº092/2014, que concedia 20(vinte) horas adicionais à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.145.781-0/PR e CPF nº 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-
Arquivos: portaria_411_2014[1467038891].pdf
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Portaria 410/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº199/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora OLIZIA KELLER VERISSIMO, portadora do RG n° 4.502.423-7/PR e CPF n°015.390.285-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO –
Arquivos: portaria_410_2014[1467038862].pdf
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Portaria 409/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora ROBERTA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.949.762-9/PR e CPF nº 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº362/2014, com jornada de trabalho de 20 (vin
Arquivos: portaria_409_2014[1467038832].pdf
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Portaria 408/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder ao servidor ROGÉRIO MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.496.474-5/PR e CPF nº 812.410.209-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº388/2014, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_408_2014[1467038805].pdf
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Portaria 407/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº379/2014, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_407_2014[1467038771].pdf
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Portaria 406/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.258.646-6/PR e CPF nº 046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 376/2014, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_406_2014[1467038741].pdf
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Portaria 405/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Nomear ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.353.001-1/PR e CPF nº 590.892.109-20, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vi
Arquivos: portaria_405_2014[1467038715].pdf
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Portaria 404/2014
Data de Publicação: 08/07/2014
Súmula: Conceder a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 364/2014, com jornada de trab
Arquivos: portaria_404_2014[1467038680].pdf
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Portaria 403/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.353.001-1/PR e CPF nº 590.892.109-20, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº824/2000, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_403_2014[1467038651].pdf
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Portaria 402/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo sob Protocolo nº5663/2014, datado de 03 de Junho de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_402_2014[1467038625].pdf
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Portaria 401/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Ofício nº01/2014, datado de 05 de Junho de 2014, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_401_2014[1467038599].pdf
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Portaria 400/2014
Data de Publicação: 07/07/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 161/2014, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS QUADROS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 05, lo
Arquivos: portaria_400_2014[1467038570].pdf
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Portaria 399/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar o servidor ROGÉRIO MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.496.474-5/PR e CPF nº 812.410.209-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeado pela Portaria nº388/2014, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_399_2014[1467038520].pdf
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Portaria 398/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº382/2014, com jornada de trabalho de 20 (vin
Arquivos: portaria_398_2014[1467038493].pdf
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Portaria 397/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº379/2014, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_397_2014[1467038468].pdf
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Portaria 396/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.258.646-6/PR e CPF nº 046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 376/2014, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_396_2014[1467038435].pdf
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Portaria 395/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 375/2014, com jornada de tra
Arquivos: portaria_395_2014[1467038408].pdf
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Portaria 394/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora JUCEMARA BARBOSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.666.983-6/PR e CPF nº 060.409.949-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 367/2014, com jornada de trabalho de 20 (vi
Arquivos: portaria_394_2014[1467038371].pdf
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Portaria 393/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora VIVIANE APARECIDA RIBEIRO DUFECH, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.323.534-9/PR e CPF nº 046.075.459-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 364/2014, com jornada de trab
Arquivos: portaria_393_2014[1467038340].pdf
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Portaria 392/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora VANILZE DE COL, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.291.933-1/PR e CPF nº 063.068.209-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 363/2014, com jornada de trabalho de 20 (vinte
Arquivos: portaria_392_2014[1467038313].pdf
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Portaria 391/2014
Data de Publicação: 04/07/2014
Súmula: Designar a servidora ROBERTA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.949.762-9/PR e CPF nº 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº362/2014, com jornada de trabalho de 20 (vin
Arquivos: portaria_391_2014[1467038284].pdf
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Portaria 390/2014
Data de Publicação: 02/07/2014
Súmula: Criar a Unidade de Gerenciamento de Convênios – UGECON, com a finalidade de efetivar o recebimento de obras executadas, bem como, a aceitação de bens adquiridos, além de efetivar os controles contábeis, financeiros e de execução física dos projetos; respo
Arquivos: portaria_390_2014[1467038256].pdf
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Portaria 389/2014
Data de Publicação: 01/07/2014
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERENCIAS conforme segue.
Arquivos: portaria_389_2014[1467038224].pdf
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Portaria 388/2014
Data de Publicação: 01/07/2014
Súmula: Nomear ROGÉRIO MEDEIROS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.496.474-5/PR e CPF nº 812.410.209-06, aprovado no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) hor
Arquivos: portaria_388_2014[1467038191].pdf
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Portaria 387/2014
Data de Publicação: 01/07/2014
Súmula: Nomear Comissão Organizadora, para fins de organização, coordenação, acompanhamento, fiscalização, elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Artífice de Obras, auxiliar de serviços gerais, de acordo com a Le
Arquivos: portaria_387_2014[1467038162].pdf
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Portaria 386/2014
Data de Publicação: 30/06/2014
Súmula: Credenciar os servidores abaixo relacionados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) vencidas.
Arquivos: portaria_386_2014[1467038131].pdf
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Portaria 385/2014
Data de Publicação: 30/06/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº104/2014, que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9052275444/RS e CPF n°681.987.600-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – N
Arquivos: portaria_385_2014[1467038102].pdf
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Portaria 384/2014
Data de Publicação: 30/06/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº113/2014, que concedia temporariamente 20(vinte) horas adicionais à servidora HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM
Arquivos: portaria_384_2014[1467038073].pdf
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Portaria 383/2014
Data de Publicação: 30/06/2014
Súmula: Nomear JOCIMARA PADILHA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 11.156.507-4/PR e CPF nº 097.554.379-24, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – TRÊS PALMEIRAS – MATAS DO CAVERNOSO E REIGÃO – Nível
Arquivos: portaria_383_2014[1467038038].pdf
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Portaria 382/2014
Data de Publicação: 27/06/2014
Súmula: Nomear TANIA MARIA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9052275444/RS e CPF nº 681.987.600-91, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas se
Arquivos: portaria_382_2014[1467038005].pdf
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Portaria 381/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 323/2014 que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANA FERREIRA, portadora do RG Nº 9.932.503-8/PR e CPF Nº 058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível
Arquivos: portaria_381_2014[1467037980].pdf
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Portaria 380/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº309/2014 que concedia temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PED
Arquivos: portaria_380_2014[1467037948].pdf
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Portaria 379/2014
Data de Publicação: 26/06/2014
Súmula: Nomear CLAUDIA CRISTINA IVANHINCHEN, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.439.657-7/PR e CPF nº 059.071.359-05, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vi
Arquivos: portaria_379_2014[1467037914].pdf
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Portaria 378/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Nomear os membros do CONSELHO ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO MIGUEL MARTIM, que terá a seguinte composição.
Arquivos: portaria_378_2014[1467037888].pdf
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Portaria 377/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida.
Arquivos: portaria_377_2014[1467037860].pdf
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Portaria 376/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Nomear MARISTELA MAZEPA DO PRADO, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.258.646-6/PR e CPF nº 046.688.159-26, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA
Arquivos: portaria_376_2014[1467037831].pdf
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Portaria 375/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Nomear HELOIZE DO BELEM NUNES CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.078.149-4/PR e CPF nº 724.623.889-15, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA
Arquivos: portaria_375_2014[1467037799].pdf
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Portaria 374/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 080/2014, envolvendo a servidora: CLAUDIA DE FATIMA KUSTER
Arquivos: portaria_374_2014[1467037761].pdf
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Portaria 373/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 194/2014, envolvendo o servidor: ABIMAEL PALHUK JUNIOR,
Arquivos: portaria_373_2014[1467037704].pdf
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Portaria 372/2014
Data de Publicação: 25/06/2014
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERENCIA E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS conforme segue.
Arquivos: portaria_372_2014[1467037658].pdf
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