Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 331/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_331_2014[1467036134].pdf
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Portaria 330/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Alocar no Departamento do PROCON Municipal, a servidora KELE CRISTINA GUSTANI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.987.546-0/PR e CPF N°716.438.779-68, ocupante do cargo efetivo de RECEPCIONISTA – Nível 08, reintegrada pela Portaria nº708/20
Arquivos: portaria_330_2014[1467036104].pdf
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Portaria 329/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Alocar no Departamento do PROCON Municipal, o servidor RICARDO STOIANI NERCOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.127.968-7/PR e CPF N°039.343.799-07, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO – Nível 12, nomeado pela Portaria nº233/2012, lotado na
Arquivos: portaria_329_2014[1467036070].pdf
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Portaria 328/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Alocar no Departamento de Assistência Social, a servidora VERA LUCIA SENKIO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.798-0/PR e CPF N°063.513.919-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº134/2008, l
Arquivos: portaria_328_2014[1467036026].pdf
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Portaria 327/2014
Data de Publicação: 07/05/2014
Súmula: Designar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº833/2000, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_327_2014[1467035972].pdf
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Portaria 326/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: CANCELADA
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Portaria 325/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Designar o servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 350/2013, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_325_2014[1467035881].pdf
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Portaria 324/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Designar o servidor DANIEL MUZZOLON, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.377.235-2/PR e CPF nº 039.620.809-61, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeada pela Portaria nº 247/2013, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_324_2014[1467035783].pdf
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Portaria 323/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora JULIANA FERREIRA
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Portaria 322/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA
Arquivos: portaria_322_2014[1467035646].pdf
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Portaria 321/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DIDI FARAGO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.538.163-1/PR e CPF nº 683.687.399-34, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº184/2014, com jornada de trabalho de 40
Arquivos: portaria_321_2014[1467035612].pdf
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Portaria 320/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Nomear comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de convenio, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_320_2014[1467035578].pdf
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Portaria 319/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Nomear os Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_319_2014[1467035547].pdf
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Portaria 318/2014
Data de Publicação: 05/05/2014
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_318_2014[1467035504].pdf
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Portaria 317/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear JOELMA DA APARECIDA ALBINO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.147.191-8/PR e CPF N°064.065.249-26, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – C6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos: portaria_317_2014[1467035475].pdf
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Portaria 316/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: CANCELADA
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Portaria 315/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Exonerar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_315_2014[1467035355].pdf
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Portaria 314/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Designar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE – Nível C1, para responder cumulat
Arquivos: portaria_314_2014[1467035313].pdf
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Portaria 313/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, portadora do RG Nº 9.932.503-8/PR e CPF Nº 058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 157/2008, com carga horária de 20(vinte) horas se
Arquivos: portaria_313_2014[1467035279].pdf
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Portaria 312/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear CASSIANO BIANCHI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.377.593-7/PR e CPF N°060.756.929-83, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_312_2014[1467035228].pdf
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Portaria 311/2014
Data de Publicação: 28/04/2014
Súmula: Nomear THIAGO CHIAPETTI, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.19.232-6/PR e CPF N°041.462.249-93, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria de Comunicaç
Arquivos: portaria_311_2014[1467035194].pdf
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Portaria 310/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 108/2014, datada de 13 de Fevereiro de 2014, que conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora ELINEZIA DAS GRAÇAS MARTINS FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.919.586-0/PR e CPF n°627.370.589-53, ocu
Arquivos: portaria_310_2014[1467035157].pdf
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Portaria 309/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IZANA VILHAS VOAS PIRES HAAN, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.011.459-3/PR e CPF n° 020.292.389-45, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B04, nomeada pela P
Arquivos: portaria_309_2014[1467035124].pdf
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Portaria 308/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C0
Arquivos: portaria_308_2014[1467035084].pdf
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Portaria 307/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Conceder temporariamente 20 (vinte) horas adicionais à servidora IRENE MIERZWA, brasileira, portadora do RG n° 6.195.743-0/PR e CPF n° 740.152.149-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A10, reintegrada pela Portaria nº 773/199
Arquivos: portaria_307_2014[1467035052].pdf
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Portaria 306/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Revogar a Portaria nº 328/2009, datada de 15 de Julho de 2009, que designava o servidor GILIARD RESMINI, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 11, nomeado pela Portaria nº117/2008, para desempenhar as funções de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura M
Arquivos: portaria_306_2014[1467035020].pdf
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Portaria 305/2014
Data de Publicação: 25/04/2014
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos creditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de contabilidade e Departamento de Tributação e Receita, a qual será comp
Arquivos: portaria_305_2014[1467034988].pdf
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Portaria 304/2014
Data de Publicação: 24/04/2014
Súmula: DEMITIR, a partir desta data, o servidor ERALDO ALBINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, Nível – 31, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Transporte Escolar, por ter infringido, segundo relatório da Comissão de
Arquivos: portaria_304_2014[1467034952].pdf
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Portaria 303/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.713.876-5/PR e CPF N°005.086.349-54, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secr
Arquivos: portaria_303_2014[1467034923].pdf
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Portaria 302/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear TIAGO FERNANDO GONÇALVES PRESTES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.242.931-6/PR e CPF n°057.359.429-56, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_302_2014[1467034883].pdf
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Portaria 301/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear EVERSON SANTOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.397.248-5/PR e CPF Nº 064.045.329-56, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secreta
Arquivos: portaria_301_2014[1467034851].pdf
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Portaria 300/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALMI ARRUDA MACHADO JUNIOR, brasileiro, portador do RG n° 10.876.134-2/PR e CPF n° 028.382.669-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_300_2014[1467034801].pdf
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Portaria 299/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_299_2014[1467034754].pdf
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Portaria 298/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_298_2014[1467034721].pdf
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Portaria 297/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA-2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_297_2014[1467034693].pdf
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Portaria 296/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_296_2014[1467034663].pdf
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Portaria 295/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.107.694-4/PR e CPF Nº 030.594.449-51, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES E CFR – C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_295_2014[1467034636].pdf
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Portaria 294/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear GABRIEL STEFANSKI, brasileiro, solteiro portador do RG n° 12.390.783-3/PR e CPF n° 079.489.909-92, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_294_2014[1467034610].pdf
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Portaria 293/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear MARIANO TEIXEIRA MEISTER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.369.715-8/PR e CPF n°029.342.019-02, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quaren
Arquivos: portaria_293_2014[1467034578].pdf
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Portaria 292/2014
Data de Publicação: 14/04/2014
Súmula: Nomear ROBISON MAZEPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.364.266-3/PR e CPF n° 076.975.019-29, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES- Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lota
Arquivos: portaria_292_2014[1467034543].pdf
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