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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 260/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Nomear DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
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Portaria 259/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Nomear ARLETE TERESINHA DOS SANTOS IENSEN, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.539.766-8/PR e inscrita no CPF N° 050.232.529-14, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vi
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Portaria 258/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Remanejar a servidora BRUNA ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.918.297-0/PR e inscrita no CPF n° 066.522.949-66, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 365/2014, matrícula: 2657-1, com jornada de trabalh
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Portaria 257/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Conceder à servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 129/2012, matrícula: 2056-2, lotada na Secretaria Municipal d
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Portaria 256/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Conceder à servidora SOLANGE AGUIRRE, brasileira, solteira, portadora do RG 8.258.604-0/PR e CPF nº 057.360.189-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 234/2009, matrícula: 2056-1, lotada na Secretaria Municipal d
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Portaria 255/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Nomear ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrita no CPF N° 049.739.589-48, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) ho
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Portaria 254/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº102/2017 que cedia à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.93.759-0/PR e inscrita no CPF nº 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível C01, nomeada pela P
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Portaria 253/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.149.812-0/PR e inscrita no CPF N° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 243/2012, matr
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Portaria 252/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.520.011-96/PR e CPF nº 857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C10, Matrícula: 524-2 nomeada pela Portaria nº648/1995,
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Portaria 251/2017
Data de Publicação: 07/04/2017
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5.520.011-96/PR e CPF nº 857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C13, Matrícula: 524-1 reintegrada pela Portaria nº773/19
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Portaria 250/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Designar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, brasileira, portadora do RG Nº 3.554.031-8/PR e inscrita no CPF Nº 433.312.119-15, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 518/1995, matrícula: 833-1, com jornada d
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Portaria 249/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Designar a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO BENECK, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.258.646-6/PR e inscrita no CPF n°046.688.159-26, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 37
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Portaria 248/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Relatório Final da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº604/2016, a qual será composta pelos seguintes membros:
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Portaria 247/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Remanejar a servidora LUCI MARY KICH DERLAM, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.197.891-5/PR e CPF n° 004.454.539-82, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 164/2003, matrícula: 1679-1, com jornada de
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Portaria 246/2017
Data de Publicação: 06/04/2017
Súmula: Conceder à servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG 10.523.025-7/PR e CPF nº 088.205.249-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 101/2016, matrícula: 2837-1, lotada
Arquivos: portaria_246_2017[1493838532].pdf
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Portaria 245/2017
Data de Publicação: 05/04/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 604/2016, envolvendo a servidora: LEONI DE FÁTIMA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05,
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Portaria 244/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Conceder ao servidor ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.646.388-0/PR e CPF n° 088.118.949-99, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº246/2016, matrícula: 2868-1 com jornada de tr
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Portaria 243/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº083/2016, que designava a servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.534.119-9/PR e CPF nº 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo 1º Padrão de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C05, Matrí
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Portaria 242/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, portador do RG nº 8.107.694-4/PR e CPF nº 030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeado pela Portaria nº258/2015, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, matrícula:
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Portaria 241/2017
Data de Publicação: 03/04/2017
Súmula: Nomear FRANCIELI DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.962.181-0/PR e CPF N° 044.884.179-73, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ILHA DO CAVERNOSO – Nível 33, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_241_2017[1493838129].pdf
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Portaria 240/2017
Data de Publicação: 03/04/2017
Súmula: Nomear ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
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Portaria 239/2017
Data de Publicação: 03/04/2017
Súmula: Exonerar a servidora ALICE MADALENA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 3.104.863-0/PR e CPF N° 436.752.639-91, do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B10, nomeada pela Portaria nº 624/1995, Matrícula: 0915-1, com jornada de t
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Portaria 238/2017
Data de Publicação: 31/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARIA MADALENA DIAS, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.712.856-5/PR e inscrita no CPF N° 023.697,659-17, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 135/2008, matrícula: 2010--1, co
Arquivos: portaria_238_2017[1493837956].pdf
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Portaria 237/2017
Data de Publicação: 29/03/2017
Súmula: Conceder à servidora SILMARA APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.979.634-8/PR e CPF n° 038.432.369-33, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 348/2014, matrícula: 2650-1 20(vin
Arquivos: portaria_237_2017[1493837873].pdf
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Portaria 236/2017
Data de Publicação: 29/03/2017
Súmula: Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.049-55, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO- Nível C02, nomeada pela Portaria nº 118/2012, matrícu
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Portaria 235/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Nomear VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de
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Portaria 234/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.319-80, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA ESCOLAR – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 337/2012, matrícula:
Arquivos: portaria_234_2017[1490899712].pdf
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Portaria 233/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando nº95
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Portaria 231/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando nº54
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Portaria 230/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Candói –PR
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Portaria 229/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula:
Arquivos: portaria_229_2017[1490899511].pdf
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Portaria 228/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria
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Portaria 227/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Nomear os servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS PÚBLICOS
Arquivos: portaria_227 _2017[1490899443].pdf
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Portaria 226/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº199/2009, matrícula: 2053-1 com jornada de trabalho de 40(quare
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Portaria 225/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Conceder à servidora IRENE MIERZWA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.195743-0/PR e CPF n° 740.152.149-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO- Nível A12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0569-1 20(vinte) horas a
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Portaria 224/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM SUPERIOR + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1 20
Arquivos: portaria_224_2017[1490895450].pdf
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Portaria 223/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ELOIZA DE FATIMA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 121/201
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Portaria 222/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 314/20
Arquivos: portaria_222_2017[1490895247].pdf
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Portaria 221/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Conceder a servidora LOURDES INÊS KLUKESKONISKI DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.418.765-3/PR e inscrita no CPF n° 769.213.449-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C12, reintegrada pela P
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Portaria 220/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e inscrita no CPF n° 882.241.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/199
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