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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 219/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Conceder a servidora EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.061.229-3/PR e inscrita no CPF n° 825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 36/2003, matrícula:
Arquivos: portaria_219_2017[1490895150].pdf
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Portaria 218/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.865.635-9/PR e inscrita no CPF N° 081.627.679-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 074/2017, matrí
Arquivos: portaria_218_2017[1490895118].pdf
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Portaria 217/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.865.635-9/PR e inscrita no CPF N° 081.627.679-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS- GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria n
Arquivos: portaria_217_2017[1490895081].pdf
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Portaria 216/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Conceder a servidora QUEILA ELIS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº075/2017, matrícula: 3005-1,
Arquivos: portaria_216_2017[1490895053].pdf
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Portaria 215/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Nomear Comissão da Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 1.288 de 22 de Junho de 2015
Arquivos: portaria_215_2017[1490895029].pdf
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Portaria 214/2017
Data de Publicação: 27/03/2017
Súmula: Nomear Comissão para Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação – PME, aprovado pela Lei nº 1.288 de 22 de Junho de 2015
Arquivos: portaria_214_2017[1490894995].pdf
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Portaria 213/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Súmula: Designar a servidora ALINE HEDRICH MARCONDES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.838.599-5/PR e inscrita no CPF Nº 051.745.009-76, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 052/2009, matrícula: 2040-1, com jorna
Arquivos: portaria_213_2017[1490894970].pdf
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Portaria 212/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Súmula: Remanejar a servidora ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.285.095-3/PR e inscrita no CPF Nº 038.970.579-99, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 234/2016, matrícula: 2861-1, com jo
Arquivos: portaria_212_2017[1490894931].pdf
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Portaria 211/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Súmula: Nomear ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vi
Arquivos: portaria_211_2017[1490894905].pdf
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Portaria 210/2017
Data de Publicação: 23/03/2017
Súmula: Nomear SIRLEI MARIA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.772.264-5/PR e inscrita no CPF N° 021.622.359-86, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(v
Arquivos: portaria_210_2017[1490894875].pdf
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Portaria 209/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1662
Arquivos: portaria_209_2017[1490894844].pdf
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Portaria 208/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: Remanejar a servidora ALINE HEDRICH MARCONDES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.838.599-5/PR e inscrita no CPF Nº 051.745.009-76, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 052/2009, matrícula: 2040-1, com jorn
Arquivos: portaria_208_2017[1490894815].pdf
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Portaria 207/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora GABRIELA LUANA ZIBETTI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.688.673-0/PR e inscrita no CPF n° 085.708.019-98, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENSTISTA – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 238/2016, matrícula: 2863-1, co
Arquivos: portaria_207_2017[1490894790].pdf
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Portaria 206/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF n° 035.411.179-58, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, nomeada pela Portaria nº 293/2015, matrícula: 2776-1,
Arquivos: portaria_206_2017[1490894765].pdf
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Portaria 205/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: Nomear ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 2302083/PA e inscrita no CPF N° 077.907.737-71, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_205_2017[1490894595].pdf
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Portaria 204/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor GEOVANE JOSE KRAUS VIANA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.007.013-2/PR e CPF n° 028.442.019-03, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº152/2004, matrícula: 1766-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_204_2017[1490894546].pdf
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Portaria 203/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº066/2017, matrícula: 3009-
Arquivos: portaria_203_2017[1490893120].pdf
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Portaria 202/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder à servidora JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.906.449-8/PR e inscrita no CPF N° 062.989.839-10, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 068/2017, matrícula: 2998
Arquivos: portaria_202_2017[1490893092].pdf
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Portaria 201/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder a servidora DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.453.071-4/PR e inscrita no CPF N° 726.575.709-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº063/2017, matricula: 2995-1,
Arquivos: portaria_201_2017[1490893065].pdf
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Portaria 200/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder à servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 071/2017, matricula: 3001-1
Arquivos: portaria_200_2017[1490893042].pdf
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Portaria 199/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Conceder à servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF N° 803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria n° 060/2017, matrícula: 2992-1,
Arquivos: portaria_199_2017[1490893007].pdf
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Portaria 198/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Conceder GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL, pelo exercício da função de docência em Classe Especial, de acordo com o Artigo 54 da Lei Complementar nº014/2010 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Arquivos: portaria_198_2017[1490892977].pdf
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Portaria 197/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Conceder à servidora LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.375.374-9/PR e CPF n° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº070/2017, matrícula: 3000-1 com jor
Arquivos: portaria_197_2017[1490892951].pdf
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Portaria 196/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor SILMAR PERES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.399.891-1/PR e inscrito no CPF n° 023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 261/2012, matrícula: 2384-1, com jorn
Arquivos: portaria_196_2017[1490892928].pdf
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Portaria 195/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.072.334-8/PR e inscrito no CPF n° 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 187/2003, matrícula: 1685-1, com jo
Arquivos: portaria_195_2017[1490892880].pdf
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Portaria 194/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e inscrito no CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 325/2009, matrícula: 2077-1, com jorn
Arquivos: portaria_194_2017[1490892854].pdf
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Portaria 193/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Nomear os Responsáveis Técnicos para Acompanhar e Fiscalizar as Transferências Voluntárias realizadas com recursos de suas respectivas Secretarias
Arquivos: portaria_193_2017[1490892825].pdf
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Portaria 192/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_192_2017[1490892794].pdf
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Portaria 191/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Nomear Comissão Especial de Inventário Patrimonial, Avaliação e Cadastro
Arquivos: portaria_191_2017[1490892749].pdf
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Portaria 190/2017
Data de Publicação: 17/03/2017
Súmula: Designar o servidor JOAO LUIS TRENTIN, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.537.099-3/PR e CPF Nº 061.139.709-90, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 370/2012, matrícula: 2425-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_190_2017[1490892719].pdf
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Portaria 189/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder a servidora ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 059/2017, matrícula: 2991-
Arquivos: portaria_189_2017[1490892683].pdf
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Portaria 188/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 076/2017, matrícula
Arquivos: portaria_188_2017[1490892644].pdf
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Portaria 187/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Nomear RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotad
Arquivos: portaria_187_2017[1490892618].pdf
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Portaria 186/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_186_2017[1490892594].pdf
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Portaria 185/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Arquivos: portaria_185_2017[1490892563].pdf
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Portaria 184/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.930.830-7/PR e CPF n° 080.276.839-39, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DA DENGUE – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 231/2012, matrícula: 2367-1 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_184_2017[1490892537].pdf
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Portaria 183/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 528/2014, matrícula: 2
Arquivos: portaria_183_2017[1490892489].pdf
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Portaria 182/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 586
Arquivos: portaria_182_2017[1490892441].pdf
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Portaria 181/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói
Arquivos: portaria_181_2017[1494618158].pdf
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Portaria 180/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO PEDRO BATISTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.131.501-0/PR e CPF n° 004.421.799-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 073/2016, matrícula: 2820-1 com jor
Arquivos: portaria_180_2017[1490892082].pdf
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