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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 139/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Ceder o servidor LUIZ ANDRÉ AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.697.329-4/PR e CPF nº 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 199/2009, lotado na Secretaria Municipal, de Finanças, com carga h
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Portaria 138/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
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Portaria 137/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: omear NEUZA MARIA RASADOR, brasileira, separada, portadora do RG n° 9036154202/RS e inscrita no CPF n° 519.691.650-49, aprovada no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarent
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Portaria 136/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ELTON JUNIOR DE RAMOS, brasileiro, união estável, portador do RG n° 7.810.584-4/PR e inscrito no CPF n° 061.675.579-18, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 135/2012, matrícul
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Portaria 135/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 050
Arquivos: portaria_135_2017[1488914277].pdf
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Portaria 134/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Designar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.444.704-6/PR e CPF n° 059.859.129-06, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – Nível C6, nomeada pela Portaria nº107
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Portaria 133/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS construídas através de recursos próprios do Município ou através de Convênio
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Portaria 132/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS e SERVIÇOS CORRELACIONADOS AOS MESMOS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Muni
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Portaria 131/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 051
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Portaria 130/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 047
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Portaria 129/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.188.542-6/PR e CPF n°300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 53/2004, matrícula: 1733-1 20
Arquivos: portaria_129_2017[1488909479].pdf
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Portaria 128/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais à servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 201/2004, m
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Portaria 127/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA - Nível B01, Matrícula: 2812-1, nomeada pela Portaria nº 0
Arquivos: portaria_127_2017[1488909336].pdf
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Portaria 126/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder a servidora SHEILA BODENAR KICH DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.975.133-2/PR e inscrita no CPF nº 032.140.009-77, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, Matrícula: 1832-1, nomeada pe
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Portaria 125/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C10, Matrícula: 862-1, nomeada pela P
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Portaria 124/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora ROBERTA ALMEIDA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.949.762-9/PR e inscrita no CPF n° 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 362/2014,
Arquivos: portaria_124_2017[1488909159].pdf
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Portaria 123/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e inscrita no CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA– Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 776/1996, matríc
Arquivos: portaria_123_2017[1488909129].pdf
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Portaria 122/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e inscrita no CPF n° 625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 180/2004,
Arquivos: portaria_122_2017[1488908956].pdf
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Portaria 121/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF n°803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 559/1995,
Arquivos: portaria_121_2017[1488908924].pdf
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Portaria 120/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04, Matrícula: 1737-2, nomeada pela Por
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Portaria 119/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.803.443-2/PR e inscrita no CPF n° 021.215.859-74, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 055/2005, m
Arquivos: portaria_119_2017[1488908855].pdf
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Portaria 118/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Designar a servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA DIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e inscrita no CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06, Matrícula: 1831-1, nomeada
Arquivos: portaria_118_2017[1488908798].pdf
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Portaria 117/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: Conceder à servidora IVANETE APARECIDA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e inscrita no CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 162/20
Arquivos: portaria_117_2017[1488908722].pdf
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Portaria 116/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 257/2016, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_116_2017[1487157611].pdf
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Portaria 115/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_115_2017[1487157516].pdf
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Portaria 114/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_114_2017[1487157472].pdf
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Portaria 113/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_113_2017[1487157383].pdf
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Portaria 112/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_112_2017[1487157356].pdf
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Portaria 111/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
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Portaria 110/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Designar o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_110_2017[1487157291].pdf
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Portaria 109/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Nomear NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e inscrito no CPF n° 061.778.969-01, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE - Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_109_2017[1487157247].pdf
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Portaria 108/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Nomear IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_108_2017[1487157219].pdf
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Portaria 107/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Nomear LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_107_2017[1487157150].pdf
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Portaria 106/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_106_2017[1487157124].pdf
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Portaria 105/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.197.589-6/PR e inscrito no CPF Nº 022.242.719-13, ocupante do cargo efetivo de GUARDIÃO – Nível 04 nomeado pela Portaria nº 066/2005, matrícula: 1397-1, com carga horári
Arquivos: portaria_105_2017[1487157097].pdf
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Portaria 104/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor IVO PAULO FANK, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.913.352-0/PR e inscrito no CPF n° 518.579.959-53, do cargo efetivo de ARTIFICE DE OBRAS - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 082/2005, matrícula: 1821-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_104_2017[1487157058].pdf
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Portaria 103/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 326
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Portaria 102/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Ceder à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG nº 5.93.759-0/PR e inscrita no CPF nº 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 076/2017, lotada na Sec
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Portaria 101/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Ceder à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.975.177-0/PR e inscrita no CPF nº 391.033.093-4, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 174/2004, lotada
Arquivos: portaria_101_2017[1487156935].pdf
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Portaria 100/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora FRANCIELI DA SILVA brasileira, divorciada, portadora do RG n° 8.962.181-0/PR e inscrita no CPF n° 044.884.179-73, do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05
Arquivos: portaria_100_2017[1487156725].pdf
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