Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 99/2017
Data de Publicação: 06/02/2017
Súmula: Exonerar o servidor VILMAR LUNARDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.562.591-7/PR e CPF N° 524.936.879-49, do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 155/1997, Matrícula: 1221-1, com jornada de trabalho de 40(quarenta) ho
Arquivos: portaria_099_2017[1487156620].pdf
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Portaria 98/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear comissão de Recebimento.
Arquivos: portaria_098_2017[1486984538].pdf
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Portaria 97/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Remanejar a servidora CRISTIÉLLEN DOS SANTOS ZWARICZ, brasileira, solteira, portadora do RG n°13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº431/2016, matrícula: 2968-1, com
Arquivos: portaria_097_2017[1486984237].pdf
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Portaria 96/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_096_2017[1486984189].pdf
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Portaria 95/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E CUIDADOS A SAÚDE MENTAL - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_095_2017[1486984125].pdf
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Portaria 94/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Arquivos: portaria_094_2017[1486983125].pdf
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Portaria 93/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_093_2017[1486983100].pdf
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Portaria 92/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal d
Arquivos: portaria_092_2017[1486983056].pdf
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Decreto 92/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Redefine a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_092_2019[1562608804].pdf
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Portaria 91/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_091_2017[1486983015].pdf
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Decreto 91/2017
Data de Publicação: 29/12/2017
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_91_2017[1562608745].pdf
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Portaria 90/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_090_2017[1486982986].pdf
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Portaria 89/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OBRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_089_2017[1486982950].pdf
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Portaria 88/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.899.145-5/PR e inscrito no CPF nº 021.590.889-94, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secret
Arquivos: portaria_088_2017[1486982914].pdf
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Decreto 88/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO, AOS SERVIDORES NOS DEPARTAMENTOS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_88_2017[1514492887].pdf
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Portaria 87/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_087_2017[1486981863].pdf
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Decreto 87/2017
Data de Publicação: 27/12/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_87_2017[1514492813].pdf
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Portaria 86/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.682.719-2/PR e CPF n° 087.176.119-03, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_086_2017[1486981836].pdf
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Decreto 86/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LUCAS SOUZA DO PRADO TRANSPORTES - ME.
Arquivos: decreto_86_2017[1514492723].pdf
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Portaria 85/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e inscrita no CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_085_2017[1486981792].pdf
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Decreto 85/2017
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_85_2017[1514492623].pdf
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Portaria 84/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JOSÉ MARCELO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.026.516-0/PR e inscrito no CPF nº 843.914.589-15, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE – Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_084_2017[1486981754].pdf
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Decreto 84/2017
Data de Publicação: 20/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_84_2017[1514407674].pdf
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Portaria 83/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ADRIANO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.210.150-9/PR e inscrito no CPF n° 064.326.279-23, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sem
Arquivos: portaria_083_2017[1486981725].pdf
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Decreto 83/2017
Data de Publicação: 18/12/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_83_2017[1514407596].pdf
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Decreto 82/2017
Data de Publicação: 14/12/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_82_2017[1514407536].pdf
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Portaria 82/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.300.058-2/PR e inscrito no CPF n° 904.129.079-68, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_082_2017[1486981700].pdf
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Decreto 81/2017
Data de Publicação: 11/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_81_2017[1513266562].pdf
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Portaria 81/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF nº 096.443.629-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_081_2017[1486981663].pdf
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Decreto 80/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_80_2017[1513021500].pdf
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Portaria 80/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/RS e inscrito no CPF n° 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Assessoria d
Arquivos: portaria_080_2017[1486981630].pdf
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Decreto 79/2017
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_79_2017[1512148143].pdf
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Portaria 79/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.460.931-3/PR e CPF N° 046.861.249-13, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_079_2017[1486981593].pdf
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Decreto 78/2017
Data de Publicação: 27/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E BAIXA DAS NOTAS DE PRODUTORES RURAIS DOS ANOS DE 2009 A 2016 DO MUNICÍPIO DE CANDÓI QUE SE ENCONTRAM PENDENTES NO SISTEMA DE PRODUTOR RURAL - SPR DA SEFANET - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Arquivos: decreto_78_2017[1512147796].pdf
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Portaria 78/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NILSON VITORIANO GEBER, brasileiro, casado, portador do RG N° 0978706-2/AM e CPF N° 417.891.992-04, aprovado no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_078_2017[1486981549].pdf
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Decreto 77/2017
Data de Publicação: 24/11/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_77_2017[1511889538].pdf
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Portaria 77/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 11.015.838-6/PR e inscrita no CPF N° 074.123.119-05, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trab
Arquivos: portaria_077_2017[1486981521].pdf
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Decreto 76/2017
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_76_2017[1511889433].pdf
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Portaria 76/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_076_2017[1486981488].pdf
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Decreto 75/2017
Data de Publicação: 10/11/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_75_2017[1511889391].pdf
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