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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 75/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear QUEILA ELIAS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_075_2017[1486981432].pdf
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Decreto 74/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÕES NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_74_2017[1510327865].pdf
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Portaria 74/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear NAGELLY FERREIRA COELHO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.865.635-9/PR e inscrita no CPF N° 081.627.679-08, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_074_2017[1486981359].pdf
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Decreto 73/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA GEORGE J. ROSA CONSTRUÇÕES - ME.
Arquivos: decreto_73_2017[1510327771].pdf
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Portaria 73/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_073_2017[1486981293].pdf
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Decreto 72/2017
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_72_2017[1510327685].pdf
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Portaria 72/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_072_2017[1486981209].pdf
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Decreto 71/2017
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, OS ESPAÇOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_71_2017[1510327628].pdf
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Portaria 71/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_071_2017[1486981049].pdf
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Decreto 70/2017
Data de Publicação: 30/10/2017
Súmula: AUMENTA A ÁREA GEOGRÁFICA PARA O TERMO REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2009 DE 16/12/2009,
Arquivos: decreto_70_2017[1510327498].pdf
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Portaria 70/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.375.374-9/PR e inscrita no CPF N° 057.282.489-00, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_070_2017[1486980982].pdf
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Decreto 69/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Súmula: REGULAMENTA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 14/2010, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS PÚBLICAS, REVOGA OS DECRETOS Nº 284/2011 E Nº 238/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_69_2017[1510327238].pdf
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Portaria 69/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_069_2017[1486751144].pdf
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Decreto 68/2017
Data de Publicação: 26/10/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_68_2017[1510326993].pdf
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Portaria 68/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.906.449-8/PR e inscrita no CPF N° 062.989.839-10, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_068_2017[1486751110].pdf
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Decreto 67/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_67_2017[1509044550].pdf
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Portaria 67/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF N° 054.764.089-75, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_067_2017[1486751084].pdf
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Decreto 66/2017
Data de Publicação: 25/10/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_66_2017[1509044473].pdf
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Portaria 66/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01,
Arquivos: portaria_066_2017[1486986016].pdf
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Decreto 65/2017
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_65_2017[1509044404].pdf
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Portaria 65/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e inscrita no CPF N° 601.853.689-72, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos:
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Decreto 64/2017
Data de Publicação: 13/10/2017
Súmula: Luto Oficial por 03 (Três) dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal Sr. Heliton José de Abreu ocupante do cargo efetivo de mecânico.
Arquivos: decreto_64_2017[1509044317].pdf
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Portaria 64/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ELISANGELA KAUFFMANN, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 7.906.437-4/PR e inscrita no CPF N° 025.122.749-93, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_064_2017[1486750981].pdf
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Decreto 63/2017
Data de Publicação: 11/10/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal 1387/2017, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Candói, Paraná.
Arquivos: decreto_63_2017[1509044168].pdf
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Portaria 63/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear DIONE SKOWRONSKI BUENO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.453.071-4/PR e inscrita no CPF N° 726.575.709-25, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_063_2017[1486750945].pdf
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Decreto 62/2017
Data de Publicação: 04/10/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia em que menciona.
Arquivos: decreto_62_2017[1507214381].pdf
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Portaria 62/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_062_2017[1486750898].pdf
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Decreto 61/2017
Data de Publicação: 03/10/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_61_2017[1507214251].pdf
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Portaria 61/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 13.140.874-9/PR e inscrita no CPF N° 094.965.119-29, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_061_2017[1486750867].pdf
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Decreto 60/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: decreto_60_2017[1505931034].pdf
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Portaria 60/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomear ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF N° 803.371.809-97, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_060_2017[1486750782].pdf
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Decreto 59/2017
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017.
Arquivos: decreto_59_2017[1505930919].pdf
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Decreto 58/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO DIA EM QUE MENCIONA.
Arquivos: decreto_58_2017[1505930765].pdf
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Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_058_2017[1486750291].pdf
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Portaria 58/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomear ANDREIA CORREA SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.297.511-5/PR e inscrita no CPF N° 043.262.929-70, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSORA COM MAGISTÉRIO – Nível A01
Arquivos: portaria_058_2017[1486750721].pdf
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Decreto 57/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_57_2017[1505306194].pdf
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Portaria 57/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_057_2017[1486750023].pdf
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Decreto 56/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: ALTERA VALORES DE AÇÃO NO ANEXO I DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2014 A 2017, ANEXO I LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E SUPLEMENTA O ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_56_2017[1505306112].pdf
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Portaria 56/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELINHO ARANTES FANK, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.906.454-4/PR e CPF n° 061.778.969-01, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_056_2017[1486749996].pdf
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Decreto 55/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE MENCIONA
Arquivos: decreto_55_2017[1505305926].pdf
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