Legislação

Filtro

• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 35/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos: portaria_035_2017[1486748546].pdf
Detalhes

Decreto 34/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: SUBSTITUIR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR.
Arquivos: decreto_34_2017[1496428867].pdf
Detalhes

Portaria 34/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora VANUZA VIEIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 248943224/SP e inscrita no CPF n° 152.090.478-90, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ILHA DO CAVERNOSO - Nível 33
Arquivos: portaria_034_2017[1486748506].pdf
Detalhes

Decreto 33/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_33_2017[1496428776].pdf
Detalhes

Portaria 33/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 502/2016, envolvendo o servidor: SERGIO ROBERTO PEDROSO
Arquivos: portaria_033_2017[1486748472].pdf
Detalhes

Decreto 32/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Arquivos: decreto_32_2017[1496428660].pdf
Detalhes

Lei 32/2017
Data de Publicação: 22/12/2017
Súmula: Redefine o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candói, das Autarquias e das Fundações Municipais, revoga leis municipais e dá outras providências.
Arquivos: lei_32_2018[1515099705].pdf
Detalhes

Portaria 32/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão Presencial nº123
Arquivos: portaria_032_2017[1486748416].pdf
Detalhes

Decreto 31/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: REGULAMENTA AS ÁREAS GEOGRÁFICAS PARA OS TERMOS LOCAL E REGIONAL PARA FINS DE "LICITAÇÕES EXCLUSIVAS", PARA EFEITOS DE APLICAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N. 013/2019 DE 16/12/2009
Arquivos: decreto_31_2017[1496428536].pdf
Detalhes

Lei 31/2017
Data de Publicação: 19/12/2017
Súmula: Redefine e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói, Revoga a Lei 014/2010 e demais leis anteriores e dá outras providências.
Arquivos: lei_031_2017[1514408443].pdf
Detalhes

Portaria 31/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Conceder à servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG 9.278.997-7/PR e CPF nº 072.581.049-17 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DER LIMPEZA E VETORES - GARI – Nível 04
Arquivos: portaria_031_2017[1486747377].pdf
Detalhes

Lei 30/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Altera a redação com inclusão a tabelas III da Lei Municipal nº 054/1995, e revoga disposições em contrário.
Arquivos: lei_30_2017[1498131464].pdf
Detalhes

Portaria 30/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C06
Arquivos: portaria_030_2017[1486747346].pdf
Detalhes

Decreto 30/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO ANDRE VERZA ME
Arquivos: decreto_30_2017[1495471403].pdf
Detalhes

Portaria 29/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora VANESSA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.906.450-1/PR e CPF n° 056.993.779-56, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_029_2017[1486747306].pdf
Detalhes

Decreto 29/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivos: decreto_29_2017[1494940888].pdf
Detalhes

Portaria 28/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARCIA APARECIDA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.585-0/PR e CPF n° 037.810.719-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09
Arquivos: portaria_028_2017[1486747273].pdf
Detalhes

Decreto 28/2017
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA.
Arquivos: decreto_28_2017[1494940732].pdf
Detalhes

Portaria 27/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RONALDO KEGLER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.890.125-3/PR e CPF n° 804.756.719-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09
Arquivos: portaria_027_2017[1486747230].pdf
Detalhes

Decreto 27/2017
Data de Publicação: 05/05/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Arquivos: decreto_27_2017[1494940545].pdf
Detalhes

Portaria 26/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIANE MAXCIMOVICZ RAMOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.344.701-1/PR e CPF n° 091.522.729-07, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_026_2017[1486747192].pdf
Detalhes

Decreto 26/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Arquivos: decreto_26_2017[1494940354].pdf
Detalhes

Portaria 25/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.971.700-2/PR e CPF n° 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO(A) - Nível 05
Arquivos: portaria_025_2017[1486747149].pdf
Detalhes

Decreto 25/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: decreto_25_2017[1494940112].pdf
Detalhes

Portaria 24/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO - Nível C04
Arquivos: portaria_024_2017[1486747075].pdf
Detalhes

Decreto 24/2017
Data de Publicação: 02/05/2017
Súmula: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES (CAI)
Arquivos: decreto_24_2017[1494939860].pdf
Detalhes

Decreto 23/2017
Data de Publicação: 28/04/2017
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Arquivos: decreto_23_2017[1493828974].pdf
Detalhes

Portaria 23/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_023_2017[1486747030].pdf
Detalhes

Decreto 22/2017
Data de Publicação: 24/04/2017
Súmula: REGULAMENTA O § 4º DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 007/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: decreto_22_2017[1493828656].pdf
Detalhes

Portaria 22/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_022_2017[1486746993].pdf
Detalhes

Decreto 21/2017
Data de Publicação: 17/04/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Arquivos: decreto_21_2017[1493828466].pdf
Detalhes

Portaria 21/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_021_2017[1486746963].pdf
Detalhes

Decreto 20/2017
Data de Publicação: 17/04/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Arquivos: decreto_20_2017[1493828328].pdf
Detalhes

Portaria 20/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor PAULO ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.961.720-8/PR e CPF n° 713.963.579-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_020_2017[1486746857].pdf
Detalhes

Decreto 19/2017
Data de Publicação: 10/04/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_19_2017[1491999986].pdf
Detalhes

Portaria 19/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora MARIVANE APARECIDA AVI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.149.812-0/PR e CPF n° 060.057.349-46, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_019_2017[1486746826].pdf
Detalhes

Decreto 18/2017
Data de Publicação: 04/04/2017
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_18_2017[1491832199].pdf
Detalhes

Portaria 18/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_018_2017[1486746789].pdf
Detalhes

Decreto 17/2017
Data de Publicação: 30/03/2017
Súmula: SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Arquivos: decreto_17_2017[1491832137].pdf
Detalhes

Portaria 17/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.604.567-8/PR e CPF n° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_017_2017[1486746763].pdf
Detalhes