Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 16/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Regulamenta a Lei nº 1.362 de 20 de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Candói.
Arquivos: decreto_16_2017[1491220766].pdf
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Portaria 16/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora CLAUDIA SIQUEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.986.593-1/PR e CPF n° 052.398.829-08, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_016_2017[1486746705].pdf
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Decreto 15/2017
Data de Publicação: 28/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_15_2017[1491220718].pdf
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Portaria 15/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Remanejar a servidora LEONI DE FATIMA ARAUJO SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.700.231-4/PR e CPF n° 964.866.869-87, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05
Arquivos: portaria_015_2017[1486746637].pdf
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Decreto 14/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBDIVISÃO DO LOTE 09 DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Arquivos: decreto_14_2017[1490290503].pdf
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Portaria 14/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: NUMERO CANCELADO
Arquivos:
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Decreto 13/2017
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_013_2017[1490121828].pdf
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Portaria 13/2017
Data de Publicação: 09/01/2017
Súmula: Ceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 011/2017, e Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 012/2017, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem
Arquivos: portaria_013_2017[1486746449].pdf
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Decreto 12/2017
Data de Publicação: 14/03/2017
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Arquivos: decreto_12_2017[1490613608].pdf
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Portaria 12/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_012_2017[1486745986].pdf
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Decreto 11/2017
Data de Publicação: 02/03/2017
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_11_2017[1488806618].pdf
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Portaria 11/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_011_2017[1486745952].pdf
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Decreto 10/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2017.
Arquivos: decreto_10_2017[1488806536].pdf
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder à servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 318/2012, lotado na Assessoria Jurídica Municipal, com carg
Arquivos: portaria_010_2017[1486745919].pdf
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Decreto 9/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_09_2017[1488806479].pdf
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Ceder o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.713.876-5/PR e CPF nº 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_009_2017[1486745744].pdf
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Decreto 8/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: DECLARA INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS, BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_08_2017[1488806301].pdf
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_008_2017[1486745671].pdf
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Decreto 7/2017
Data de Publicação: 15/02/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, o trecho da Avenida que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_07_2017[1487849975].pdf
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora ANGELA MARIA KUIASKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.629.149-0/PR e CPF n° 705.236.819-68, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_007_2017[1486745612].pdf
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Decreto 6/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Substituir os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: decreto_06_2017[1487849925].pdf
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Portaria 6/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Designar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para responder cu
Arquivos: portaria_006_2017[1486745582].pdf
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Decreto 5/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regi
Arquivos: decreto_05_2017[1487849828].pdf
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Portaria 5/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_005_2017[1486745546].pdf
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Decreto 4/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: Declara inservíveis ou obsoletos, bens móveis do Município de Candói, especificados no relatório anexo, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências
Arquivos: decreto_004_2017[1487610485].pdf
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Portaria 4/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL - Nível C2, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Mun
Arquivos: portaria_004_2017[1486745508].pdf
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Decreto 3/2017
Data de Publicação: 23/01/2017
Súmula: Suprime o artigo 5º do Decreto de nº 252/2015, que regulamenta o art. 67 da Lei Municipal Complementar 014/2010, quanto à distribuição de turmas e aulas aos profissionais do Magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói.
Arquivos: decreto_003_2017[1487610356].pdf
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Portaria 3/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_003_2017[1486745473].pdf
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Decreto 2/2017
Data de Publicação: 03/01/2017
Súmula: ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM
Arquivos: decreto_002_2017[1487610239].pdf
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Portaria 2/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n° 036.939.779-76, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Arquivos: portaria_002_2017[1486745443].pdf
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Decreto 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA LEONARDO VERZA ME
Arquivos: decreto_001_2017[1487610182].pdf
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Portaria 1/2017
Data de Publicação: 02/01/2017
Súmula: Nomear DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
Arquivos: portaria_001_2017[1486743077].pdf
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