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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 499/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor ADRIANO ARAUJO DO AMARAL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.210.150-9/PR e inscrito no CPF n° 064.326.279-23, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_499_2017[1537974553].pdf
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Portaria 498/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora MARILIA ANTONELLI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.085.947-1/PR e CPF n° 058.024.369-99, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_498_2017[1537974436].pdf
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Portaria 497/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, divorciado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotad
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Portaria 496/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO ANTONIO DE BARBA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.930.063-2/PR e CPF nº 086.964.909-40,do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secr
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Portaria 495/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora SANDRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.125-0/PR e CPF n° 925.743.439-72, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E CUIDADOS A SAÚDE MENTAL - nível C6, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_495_2017[1537973899].pdf
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Portaria 494/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor GUILHERME JUPPA, brasileiro, solteiro, portador do RG n°8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível CA-2, nomeado pela Portaria nº 297
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Portaria 493/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, nomeado pela portaria 554/2013, para
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Portaria 492/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora MABIA CRISTINE PINTO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5624373/PA e CPF n° 843.608.952-91, do cargo em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3
Arquivos: portaria_492_2017[1537972768].pdf
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Portaria 491/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.700.211-0/PR e CPF Nº 724.158.199-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO – C4
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Portaria 490/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar o servidor LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
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Portaria 489/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder à servidora NERCI RODRIGUES DA CUNHA, brasileira, solteira, portadora do RG 10.404.011-4/PR e CPF nº 073.000.139-37, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº
Arquivos: portaria_489_2017[1537972024].pdf
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Portaria 488/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
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Portaria 487/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a servidora ERONIR KRAUS VIANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 3.642.299-8/PR e CPF n° 017.055.769-31, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portar
Arquivos: portaria_487_2017[1537971384].pdf
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Portaria 486/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 369/2017.
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Portaria 485/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.014.983-2/PR e inscrita no CPF n° 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 750/2000
Arquivos: portaria_485_2017[1537969675].pdf
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Portaria 484/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear o servidor ÓSEAS DENIS MORAES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.865.932/PR e CPF n°052.039.789-48, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E TOPOGRAFIA - Nível C5, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_484_2017[1537969532].pdf
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Portaria 483/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Remanejar a servidora ALINE HEDRICH MARCONDES, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.838.599-5/PR e inscrita no CPF Nº 051.745.009-76, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, matrícula: 2040-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_483_2017[1537554280].pdf
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Portaria 482/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder a servidora FRANCIELLI APARECIDA GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.371.171-0/PR e CPF: 057.498.009-11, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DE ESPORTES - N ível 08, nomeada pela Portaria n° 143/2009. Matrícula: 2
Arquivos: portaria_482_2017[1537553219].pdf
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Portaria 481/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Alterar o Artigo 2º da Portaria nº474/2017 e substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo instaurada pela referida Portaria, como segue
Arquivos: portaria_481_2017[1537545198].pdf
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Portaria 480/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ALMIRA EURONIA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.285.095-3/PR e inscrita no CPF Nº 038.970.579-99, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA – Nível 11, nomeada pela Portaria nº 234/2016, matrícula: 2861-1
Arquivos: portaria_480_2017[1537545032].pdf
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Portaria 479/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder a servidora JULIANA IVATIUK FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.516-3/PR e CPF nº 022.565.789-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 765/2000, com jornada d
Arquivos: portaria_479_2017[1537544782].pdf
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Portaria 478/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_478_2017[1537544483].pdf
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Portaria 477/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder ao servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_477_2017[1537544407].pdf
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Portaria 476/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Conceder à servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON, brasileira, solteira, portadora do RG 7.094.998-9/PR e CPF nº 037.756.939-98, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 220/2005, matrícula: 1872-1, lotada na Secre
Arquivos: portaria_476_2017[1537544294].pdf
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Portaria 475/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Serviços Funerários para realização de exames e deliberação de assuntos e situações ligados aos serviços funerários, que será composta dos seguintes servidores:
Arquivos: portaria_475_2017[1537543169].pdf
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Portaria 474/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 421/2017, envolvendo o servidor: VALMIR FERRI PARÉ, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_474_2017[1537543041].pdf
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Portaria 473/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 7768/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_473_2017[1537542898].pdf
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Portaria 472/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº003/2017-PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017.
Arquivos: portaria_472_2017[1512039455].pdf
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Portaria 471/2017
Data de Publicação: 08/11/2017
Súmula: Conceder à servidora ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 5.506.270-6/PR e CPF Nº 926.980.779-72, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secre
Arquivos: portaria_471_2017[1512039411].pdf
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Portaria 470/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Súmula: Nomear a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói, conforme segue:
Arquivos: portaria_470_2017[1512039367].pdf
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Portaria 469/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Súmula: Designar o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, nomeado para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, pela Portaria nº 210/2012, com carga horária de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_469_2017[1512039286].pdf
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Portaria 468/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Súmula: Nomear ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF nº 096.443.629-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PRÓTESES - Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quaren
Arquivos: portaria_468_2017[1512039238].pdf
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Portaria 467/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Súmula: Exonerar a servidora ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF nº 096.443.629-93, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, nomeada pela Portaria nº 081/2
Arquivos: portaria_467_2017[1512039183].pdf
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Portaria 466/2017
Data de Publicação: 06/11/2017
Súmula: Conceder a servidora ARLETE DE SOUZA GOMIDES MAGRI, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.207.515-7/PR e inscrita no CPF n° 724.649.099-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 423/2017, matrícula: 3063-1, com jo
Arquivos: portaria_466_2017[1512039146].pdf
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Portaria 465/2017
Data de Publicação: 06/11/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 410/2017, envolvendo o servidor: NELSON RUFATTO LASTA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_465_2017[1512039094].pdf
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Portaria 464/2017
Data de Publicação: 06/11/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº 10/2017, datada de 09 de Janeiro de 2017, que cedia a servidora JANAINA BUENO SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.206.562-0/PR e CPF nº 020.426.969-51, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADA – Nível 12, nomeada pela Por
Arquivos: portaria_464_2017[1512039042].pdf
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Portaria 463/2017
Data de Publicação: 31/10/2017
Súmula: Designar o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 257/2016, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_463_2017[1512039003].pdf
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Portaria 462/2017
Data de Publicação: 31/10/2017
Súmula: Designar o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_462_2017[1512038966].pdf
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Portaria 461/2017
Data de Publicação: 31/10/2017
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_461_2017[1512038930].pdf
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Portaria 460/2017
Data de Publicação: 31/10/2017
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
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