Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 420/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 405/2017, matrícula: 3062-1, com jornada
Arquivos: portaria_420_2017[1507213772].pdf
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Portaria 419/2017
Data de Publicação: 11/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora INEZ BARÃO FIORI, brasileira, casada, portadora do RG N°10.538.197-2/PR e inscrita no CPF N° 056.693.549-07, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 371/2012, matrícu
Arquivos: portaria_419_2017[1507213692].pdf
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Portaria 418/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora FULVIA HELEN RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG N°97071742/SP e inscrita no CPF N° 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA – Nível 29, nomeada pela Portaria nº 229/2012, matrícula: 2
Arquivos: portaria_418_2017[1507213659].pdf
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Portaria 417/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Contrato nº20/2017.
Arquivos: portaria_417_2017[1507213608].pdf
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Portaria 416/2017
Data de Publicação: 05/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLI ROSA DOS SANTOS ZENARO, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 9.091.013-2/PR e inscrita no CPF N° 018.097.359-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 149/20
Arquivos: portaria_416_2017[1507213577].pdf
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Portaria 415/2017
Data de Publicação: 01/09/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLI ROSA DOS SANTOS ZENARO, brasileira, divorciada, portadora do RG N° 9.091.013-2/PR e inscrita no CPF N° 018.097.359-20, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 149/20
Arquivos: portaria_415_2017[1507213060].pdf
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Portaria 414/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como segue:
Arquivos: portaria_414_2017[1507213014].pdf
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Portaria 413/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ VALDERI PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.278.981-0/PR e CPF n° 053.015.889-23, ocupante do cargo efetivo de GUARDIÃO – Nível 04, nomeado pela Portaria nº 014/2016, matrícula: 2791-1, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_413_2017[1507212962].pdf
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Portaria 412/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 4.985.611-3/PR e CPF n° 700.972.919-00, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 227/2012, matrícula: 2360-1, lotado na Sec
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Portaria 411/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Licença Remunerada por motivo de doença na família, em conformidade com o Art. 123 da Lei nº 396/2000 – Estatuto dos Servidores Municipais, à servidora EDENIR BARBOSA DE COL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 977
Arquivos: portaria_411_2017[1507212831].pdf
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Portaria 410/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 5763/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_410_2017[1507212728].pdf
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Portaria 409/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 302/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_409_2017[1507212696].pdf
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Portaria 408/2017
Data de Publicação: 30/08/2017
Súmula: Conceder à servidora IVONETE TOMACHESKI, brasileira, divorciada, portadora do RG 9.873.932-7 e inscrita no CPF nº 085.188.399-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 270/2017, matrícula: 3074-1, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_408_2017[1507212656].pdf
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Portaria 407/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 395/2017, como segue:
Arquivos: portaria_407_2017[1507212618].pdf
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Portaria 406/2017
Data de Publicação: 22/08/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 387/2017, como segue:
Arquivos: portaria_406_2017[1507212584].pdf
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Portaria 405/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Nomear GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_405_2017[1507212539].pdf
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Portaria 404/2017
Data de Publicação: 16/08/2017
Súmula: Remanejar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 743/1995, matrícula: 976-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_404_2017[1507212493].pdf
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Portaria 403/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_403_2017[1507212453].pdf
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Portaria 402/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ARLETE FIALKOSKI TOLEDO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.332.671-2/PR e inscrita no CPF N° 000.334.609-90, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 075/2016, matrícula
Arquivos: portaria_402_2017[1507212416].pdf
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Portaria 401/2017
Data de Publicação: 18/08/2017
Súmula: Conceder à servidora NILCEMARA CONCEIÇÃO DE ABREU CARNEIRO, brasileira, casada, portadora do RG 6108433/SC e inscrita no CPF nº 070.804.369-07, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 046/2016, matrícula: 2800-1, l
Arquivos: portaria_401_2017[1507212374].pdf
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Portaria 400/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Contrato nº076/2015.
Arquivos: portaria_400_2017[1507212240].pdf
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Portaria 399/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Nomear LUCIMARA RAMOS MARTIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.742.504-5/PR e inscrita no CPF N° 041.665.009-02, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas sem
Arquivos: portaria_399_2017[1507212197].pdf
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Portaria 398/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_398_2017[1507212162].pdf
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Portaria 397/2017
Data de Publicação: 10/08/2017
Súmula: Conceder a servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.780.612/PR e inscrita no CPF n° 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 058/2015, matrícula: 2738-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_397_2017[1507212124].pdf
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Portaria 396/2017
Data de Publicação: 09/08/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, como segue:
Arquivos: portaria_396_2017[1507212067].pdf
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Portaria 395/2017
Data de Publicação: 09/08/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Ofício nº 112/2017 – Processo 5179/2017 da Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_395_2017[1507212010].pdf
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Portaria 394/2017
Data de Publicação: 08/08/2017
Súmula: Conceder à servidora EDENIR BARBOSA DE COL, brasileira, casada, portadora do RG Nº 977.513-7/PR e CPF Nº 017.054.209-23, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C10, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de
Arquivos: portaria_394_2017[1507211961].pdf
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Portaria 393/2017
Data de Publicação: 07/08/2017
Súmula: Nomear MARINEI PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.377.267-0/PR e inscrita no CPF N° 043.515.399-41, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – Nível C-4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secre
Arquivos: portaria_393_2017[1507211766].pdf
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Portaria 392/2017
Data de Publicação: 03/08/2017
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Concurso Público, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município.
Arquivos: portaria_392_2017[1507211731].pdf
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Portaria 391/2017
Data de Publicação: 03/08/2017
Súmula: Designar o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, para substituir o Presidente da Comissão de Licitação o servidor JOÃO LUIS TRENTIN, no dia 09 de Agosto de 2017 para julgar a Concorrência Pública nº003/2017.
Arquivos: portaria_391_2017[1507211684].pdf
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Portaria 390/2017
Data de Publicação: 02/08/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Contrato nº158/2016 – Tomada de Preço 32/2016.
Arquivos: portaria_390_2017[1507211637].pdf
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Portaria 389/2017
Data de Publicação: 01/08/2017
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.503.736-0/PR e CPF n° 015.389.919-00, ocupante do cargo efetivo de MONITOR(A) SOCIAL – Nível 28, nomeado pela Portaria nº 151/2013, matrícula: 2490-1, lotado na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_389_2017[1507211570].pdf
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Portaria 388/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 318/2017, envolvendo o servidor: ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, com jornada de
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Portaria 387/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_387_2017[1507211498].pdf
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Portaria 386/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_386_2017[1507211460].pdf
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Portaria 385/2017
Data de Publicação: 31/07/2017
Súmula: Conceder à servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG 9.488.768-2/PR e inscrita no CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 218/2010, matrícula: 2141-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_385_2017[1507211371].pdf
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Portaria 384/2017
Data de Publicação: 26/07/2017
Súmula: Remanejar a servidora DEBORA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.692-9/PR e CPF n° 088.620.009-10, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 218/2016, matrícula: 2854-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_384_2017[1507211325].pdf
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Portaria 383/2017
Data de Publicação: 24/09/2017
Súmula: Remanejar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_383_2017[1507211285].pdf
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Portaria 382/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: Conceder à servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrito no CPF N° 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 067/2017, matrícula: 2997-1, com jo
Arquivos: portaria_382_2017[1507211245].pdf
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Portaria 381/2017
Data de Publicação: 19/07/2017
Súmula: Conceder à servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrito no CPF N° 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 063/2016, matrícula: 2812-1, com jo
Arquivos: portaria_381_2017[1507211200].pdf
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