Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 380/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Arquivos: portaria_380_2017[1507211163].pdf
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Portaria 379/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Conceder a servidora CRISTIELLEN DOS SANTOS ZWARICZ , brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.917.517-4/PR e CPF n° 107.500.149-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 431/2016, matrícula: 2968-1, co
Arquivos: portaria_379_2017[1507211086].pdf
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Portaria 378/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUANA APARECIDA ANTUNES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.682.719-2/PR e inscrita no CPF N° 087.176.119-03, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS – Nível C06, nomeada pela Port
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Portaria 377/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 091/2016, matrícula: 2829-
Arquivos: portaria_377_2017[1507211000].pdf
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Portaria 376/2017
Data de Publicação: 18/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARINILCE CALDAS FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.694.517-9/PR e inscrita no CPF N° 069.653.019-88, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 073/2017, matrícula: 3003-
Arquivos: portaria_376_2017[1507210931].pdf
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Portaria 375/2017
Data de Publicação: 17/07/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento a servidora TEREZA STAVNY DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG N° 3.614.663-0/PR e inscrita no CPF N° 495.473.309-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 857/2000, matrí
Arquivos: portaria_375_2017[1507210871].pdf
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Portaria 374/2017
Data de Publicação: 10/07/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades, na execução do Pregão Presencial nº118/2016.
Arquivos: portaria_374_2017[1502282690].pdf
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Portaria 373/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 429/2016, envolvendo o servidor: LUIZ CARLOS PINTO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL, com jornada
Arquivos: portaria_373_2017[1502282655].pdf
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Portaria 372/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: Nomear ORLEI PEREIRA DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 13.298.496-4/PR e inscrito no CPF N° 112.350.829-11, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na
Arquivos: portaria_372_2017[1502282613].pdf
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Portaria 371/2017
Data de Publicação: 05/07/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ALLAN CARLOS BENECK, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 12.646.388-0/PR e inscrito no CPF N° 088.118.949-99, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 246/2016, matrícula: 286
Arquivos: portaria_371_2017[1502282570].pdf
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Portaria 370/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor FABIO ZEHLAQUI MOREIRA, brasileiro, portador do RG N° 1036741716/RS e inscrito no CPF N° 491.267.090-15, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 13, nomeado pela Portaria nº 202/2001, matrícu
Arquivos: portaria_370_2017[1502282526].pdf
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Portaria 369/2017
Data de Publicação: 03/07/2017
Súmula: Conceder à servidora ELIANE SEVERO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG 9.219.760-3/PR e inscrita no CPF nº 045.594.719-83, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 233/2009, matrícula: 2055-1, lota
Arquivos: portaria_369_2017[1502282485].pdf
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Portaria 368/2017
Data de Publicação: 30/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.506.201-3/PR e CPF n° 804.136.179-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0569-1, 20(vinte)
Arquivos: portaria_368_2017[1502282446].pdf
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Portaria 367/2017
Data de Publicação: 30/06/2017
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1 20(vinte) horas adicionais sobre
Arquivos: portaria_367_2017[1502282407].pdf
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Portaria 366/2017
Data de Publicação: 27/06/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_366_2017[1502282362].pdf
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Portaria 365/2017
Data de Publicação: 27/06/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_365_2017[1502282323].pdf
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Portaria 364/2017
Data de Publicação: 27/06/2017
Súmula: Remanejar o servidor TEOFILO KRUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.538.653-6/PR e CPF n° 855.274.409-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº325/2009, matrícula: 2077-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_364_2017[1502282251].pdf
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Portaria 363/2017
Data de Publicação: 23/06/2017
Súmula: Conceder o servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.344.967-7/PR e inscrito no CPF N° 019.897.879-08, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeado pela Portaria nº 279/2017, matrícula: 3049-1, com jornad
Arquivos: portaria_363_2017[1502282209].pdf
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Portaria 362/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrito no CPF N° 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeado pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1, com jorn
Arquivos: portaria_362_2017[1502282118].pdf
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Portaria 361/2017
Data de Publicação: 21/07/2017
Súmula: Conceder à servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrito no CPF N° 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeado pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1, com jorn
Arquivos: portaria_361_2017[1502282078].pdf
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Portaria 360/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN DESCHK, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.145.781-10/PR e inscrita no CPF N° 855.269.169-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 39/2003, matrícula 1617-1, 20 (v
Arquivos: portaria_360_2017[1502282015].pdf
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Portaria 359/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_359_2017[1502281957].pdf
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Portaria 358/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder à servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 132135047/RJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 229/2017, matrícula 2994-1, 20 (vinte) h
Arquivos: portaria_358_2017[1502281911].pdf
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Portaria 357/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, brasileira, portadora do RG n° 4.643.247-8/PR e CPF n° 651.631.769-00, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 16/12004, matrícula: 1790-1, com jornada de trabalho de 40 (qu
Arquivos: portaria_357_2017[1502281868].pdf
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Portaria 356/2017
Data de Publicação: 21/06/2017
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO JORGE STADLER, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.021.410-0/PR e CPF n° 604.366.119-53, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 172/12012, matrícula: 2331-1, lotado na Secre
Arquivos: portaria_356_2017[1502281406].pdf
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Portaria 355/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LEAL, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 3.285.451-6/PR e CPF n° 389.391.859-00, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 329/1994, matrícula: 674-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_355_2017[1502281358].pdf
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Portaria 354/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jornad
Arquivos: portaria_354_2017[1502281314].pdf
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Portaria 353/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 232/2017, envolvendo a servidora: FRANCIELE PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_353_2017[1502281274].pdf
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Portaria 352/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Nomear o servidor JOÃO LUIS TRENTIN, portador do RG nº 9.537.099-3 e inscrito no CPF nº 061.139.709-90, como PREGOEIRO OFICIAL, para substituir o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, no período de férias de 21/06/2017 a 20/07/2017.
Arquivos: portaria_352_2017[1502281230].pdf
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Portaria 351/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Substituir o membro da Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 12/2017, como segue:
Arquivos: portaria_351_2017[1502281187].pdf
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Portaria 350/2017
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Conceder à servidora LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG 8.181.045-1/PR e inscrita no CPF nº 038.438.059-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 088/2016, matrícula: 2824-1, lotada na
Arquivos: portaria_350_2017[1502281137].pdf
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Portaria 349/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Conceder à servidora MARILEIA IVATIUK, brasileira, solteira, portadora do RG 6.765.057-3/PR e inscrita no CPF nº 017.037.709-19, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 635/1995, matrícula: 922-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_349_2017[1502281091].pdf
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Portaria 348/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Conceder o servidor CLEVERTON GUSTAVO SEMCHECHEN, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.959.596-5/PR e inscrito no CPF N° 080.085.579-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeado pela Portaria nº 079/2016, matrícula: 2822-1, com jor
Arquivos: portaria_348_2017[1502281048].pdf
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Portaria 347/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: Conceder a servidora KELLY OSSOVSKI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.946.072-5/PR e inscrita no CPF N° 090.474.669-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 280/2017, matrícula: 3050-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_347_2017[1502281009].pdf
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Portaria 346/2017
Data de Publicação: 12/06/2017
Súmula: Nomear ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanai
Arquivos: portaria_346_2017[1502280959].pdf
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Portaria 345/2017
Data de Publicação: 08/06/2017
Súmula: CANCELADA
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Portaria 344/2017
Data de Publicação: 08/06/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor DOUGLAS IVATIUK MARTIM, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 10.710.903-0/PR e inscrito no CPF N° 076.824.549-46, ocupante do cargo efetivo de INSTRUTOR DE INFORMÁTICA – Nível 08, nomeado pela Portaria nº 378/2012, matrícul
Arquivos: portaria_344_2017[1502280830].pdf
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Portaria 343/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.262.747-8/PR e inscrito no CPF N° 718.074.389-53, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – Nível C3, nomeado pela Portaria nº 236/201
Arquivos: portaria_343_2017[1502280772].pdf
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Portaria 342/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 9.732.666-5/PR e inscrita no CPF nº 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 060/2016, matrícula: 2805-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_342_2017[1502280724].pdf
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Portaria 341/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 9.732.666-5/PR e inscrita no CPF nº 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 319/2012, matrícula: 2408-1, lotada na Secretaria
Arquivos: portaria_341_2017[1502280664].pdf
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