Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 340/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF N° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula 460-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_340_2017[1502280604].pdf
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Portaria 339/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG 7.101.533-5/PR e inscrita no CPF nº 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 563/1995, matrícula: 857-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_339_2017[1502280558].pdf
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Portaria 338/2017
Data de Publicação: 06/06/2017
Súmula: Exonerar a servidora RAQUEL ELIANE SIKORA, brasileira, portadora do RG N° 3.554,031-8-0/PR e inscrita no CPF N° 433.312.119-15, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 518/1995, Matrícula: 833-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_338_2017[1502280507].pdf
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Portaria 337/2017
Data de Publicação: 06/06/2017
Súmula: Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio, os servidores que menciona:
Arquivos: portaria_337_2017[1502280467].pdf
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Portaria 336/2017
Data de Publicação: 05/06/2017
Súmula: Credenciar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontrem com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_336_2017[1502280403].pdf
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Portaria 335/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº 236/2017, datada de 29 de Março de 2017, que concedia 20(vinte) horas adicionais a servidora CLAUDETE FERRI PARE ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e inscrita no CPF n° 068.084.049-55, ocupante do cargo
Arquivos: portaria_335_2017[1502280351].pdf
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Portaria 334/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_334_2017[1502280272].pdf
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Portaria 333/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Remanejar o servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e inscrito no CPF n° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 099/2016, matrícula: 2836-1, com jornada de
Arquivos: portaria_333_2017[1502280203].pdf
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Portaria 332/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 209/2017, envolvendo a servidora: CAMILA GRELLERT MOCELIN, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO - Nível 12, c
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Portaria 331/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita, a qual será comp
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Portaria 330/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: Conceder à servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 235/2017, matrícula 3038-1, 20 (vinte)
Arquivos: portaria_330_2017[1502279973].pdf
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Portaria 329/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Conceder à servidora VILCIANE PUSSINI DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do RG 8.991.814-6/PR e CPF nº 039.108.169-16, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 296/2016, matrícula: 3053-1, lotada na Secretaria Mu
Arquivos: portaria_329_2017[1502279913].pdf
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Portaria 328/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Conceder à servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.379.187-8/PR e CPF n° 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 069/2017, matrícula: 2999-1 20(vinte) horas adicionai
Arquivos: portaria_328_2017[1502279868].pdf
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Portaria 327/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_327_2017[1502279815].pdf
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Portaria 326/2017
Data de Publicação: 30/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANDRÉ CEZAR DE ANDRADE DE MELLO E SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 11878075-8/RJ e CPF N° 092.773.447-84, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO ORTOPEDISTA – Nível 29, nomeado pela Portaria nº 052/2017, matrícula:
Arquivos: portaria_326_2017[1502279747].pdf
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Portaria 325/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Súmula: Nomear LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.751.563-3/PR e CPF N° 026.716.169-7, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_325_2017[1502279666].pdf
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Portaria 324/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Súmula: Nomear PRISCILA CADORIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.437,998-9PR e inscrita no CPF N° 068.915.619-73, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanai
Arquivos: portaria_324_2017[1502279559].pdf
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Portaria 323/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.751.563-3/PR e CPF N° 026.716.169-70, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL – Nível 28, nomeada pela Portaria nº 321/2012, matrícula: 2410-1, com j
Arquivos: portaria_323_2017[1502279498].pdf
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Portaria 322/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES – Nível C4, nomeado pela Portaria nº 275/2016, matrícula: 2878-1, com jornada
Arquivos: portaria_322_2017[1496427651].pdf
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Portaria 321/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Conceder ao servidor ROGERIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.228.570-9/PR e CPF n° 044.812.319-39, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 055/2016, matrícula: 2803-1, com lotação na Se
Arquivos: portaria_321_2017[1496427558].pdf
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Portaria 320/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_320_2017[1496427493].pdf
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Portaria 319/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, como segue:
Arquivos: portaria_319_2017[1496427402].pdf
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Portaria 318/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no processo protocolado sob nº 3096/2017, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_318_2017[1496427350].pdf
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Portaria 317/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 304/2017, como segue:
Arquivos: portaria_317_2017[1496427314].pdf
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Portaria 316/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 303/2017, como segue:
Arquivos: portaria_316_2017[1496427251].pdf
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Portaria 315/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 245/2017, nomeado pela Portaria nº 289/2017, como segue: - EDER SELESTRINO – Agente Administrativo pela servidora MÁRCIA APARECIDA SMOLAK – Agente Administrativo.
Arquivos: portaria_315_2017[1496427196].pdf
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Portaria 314/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_314_2017[1496427129].pdf
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Portaria 313/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: Nomear ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF N° 049.299.659-85, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte)
Arquivos: portaria_313_2017[1496427023].pdf
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Portaria 312/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_312_2017[1496426977].pdf
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Portaria 311/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DEMITIR o servidor MARIANO TEIXEIRA MEISTER, ocupante do cargo efetivo de MONITOR SOCIAL - Nível 28, nomeado pela Portaria nº 331/2016, matrícula: 2947-1, com jornada de trabalho de 12 x 36 (doze por trinta seis) horas, lotado na Secretaria Municipal de A
Arquivos: portaria_311_2017[1496426902].pdf
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Portaria 310/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Revogar a Portaria nº161/2017 datada de 21/02/2017, que cedia a servidora FULVIA HELENA RODRIGUES SOZIM, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 9.707.174-2/PR e inscrita no CPF nº 068.077.378-90, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA – Nível 29
Arquivos: portaria_310_2017[1496426843].pdf
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Portaria 309/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF nº 049.299.659-85, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, nomeada pela Portaria nº 223/2012, matrícu
Arquivos: portaria_309_2017[1496426787].pdf
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Portaria 308/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Nomear JOSLAINE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.363.501-9/PR e inscrita no CPF N° 062.303.849-81, aprovada no Concurso Público nº001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, com jornada de trabalho de 20(vinte) hora
Arquivos: portaria_308_2017[1496426739].pdf
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Portaria 307/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Conceder a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e inscrita no CPF N° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1, com jornada
Arquivos: portaria_307_2017[1496426665].pdf
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Portaria 306/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Conceder a servidora SIRLEI MARIA PINHEIRO MALAGE, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.772.264-5/PR e inscrita no CPF N° 021.622.359-86, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 210/2017, matrícula: 3036-1, com jor
Arquivos: portaria_306_2017[1496426619].pdf
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Portaria 305/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Conceder a servidora ARLETE TERESINHA DOS SANTOS IENSEN, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.539.266-8/PR e inscrita no CPF N° 050.232.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 259/2017, matrícula: 3041-1, c
Arquivos: portaria_305_2017[1496426571].pdf
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Portaria 304/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 549/2016, envolvendo o servidor: LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, com jo
Arquivos: portaria_304_2017[1496426527].pdf
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Portaria 303/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 103/2017, envolvendo o servidor: LUIZ CARLOS PINTO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de MONITOR SOCIAL - Nível 28, lotad
Arquivos: portaria_303_2017[1496426483].pdf
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Portaria 302/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 550/2016, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - N
Arquivos: portaria_302_2017[1496426435].pdf
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Portaria 301/2017
Data de Publicação: 15/05/2017
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Administrativo, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município.
Arquivos: portaria_301_2017[1496426373].pdf
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