Legislação

Filtro

• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 262/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1737-1, nomeada pela Portaria nº43
Arquivos: portaria_262_2018[1520538189].pdf
Detalhes

Portaria 261/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_261_2018[1520538071].pdf
Detalhes

Portaria 260/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.523.025-7/PR e inscrita no CPF n° 0088.205.249-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeada pela Portaria nº 101/2016, matrícula:
Arquivos: portaria_260_2018[1520538018].pdf
Detalhes

Portaria 259/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.908.841-2/PR e inscrita no CPF n° 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 110/2004, matrícula: 1728-1, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_259_2018[1520537865].pdf
Detalhes

Portaria 258/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI, portador do RG nº 2.087.742/PR e CPF nº 373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA Nível 31, Matrícula: 1424-1, nomeada pela Portaria nº 853/2000,
Arquivos: portaria_258_2018[1520537765].pdf
Detalhes

Portaria 257/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES - CAI, com objetivo de esclarecer dúvidas e qualificar informações ou documento como sigilosos
Arquivos: portaria_257_2018[1520537529].pdf
Detalhes

Portaria 256/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG n° 12.379.187-8/PR e CPF n° 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 069/2017, matrícula: 2999-1, 20(vinte) horas adiciona
Arquivos: portaria_256_2018[1520537429].pdf
Detalhes

Portaria 255/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora MARIA VALDECI DE FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.819.742-1/PR e CPF n° 020.877.939-64, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 111/2004, matrícula: 1716-1 20(vinte) horas adicionai
Arquivos: portaria_255_2018[1520537297].pdf
Detalhes

Portaria 254/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG n° 368730827/SP e CPF n° 057.864.119-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 071/2017, matrícula: 3001-1, 20(vinte) horas adicionais
Arquivos: portaria_254_2018[1520537237].pdf
Detalhes

Portaria 253/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, nomeada pela Portaria nº066/2017, matrícula: 3009-
Arquivos: portaria_253_2018[1520536971].pdf
Detalhes

Portaria 252/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_252_2018[1520536879].pdf
Detalhes

Portaria 251/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.506.201-3/PR e CPF n° 804.136.179-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0569-1, lotada na
Arquivos: portaria_251_2018[1520536802].pdf
Detalhes

Portaria 250/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora SIRLEI MARIA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.772.264-5/PR e inscrita no CPF N° 021.622.359-86, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 210/2017, matrícula: 3036-1, lotada na Secr
Arquivos: portaria_250_2018[1520536599].pdf
Detalhes

Portaria 249/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora LOURDES INÊS KLUKESKONISKI DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.418.765-3/PR e inscrita no CPF n° 769.213.449-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria n° 773/1996, Matrícula
Arquivos: portaria_249_2018[1520536515].pdf
Detalhes

Portaria 248/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e inscrita no CPF n° 882.241.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:418-1
Arquivos: portaria_248_2018[1520536384].pdf
Detalhes

Portaria 247/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_247_2018[1520536295].pdf
Detalhes

Portaria 246/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_246_2018[1520536148].pdf
Detalhes

Portaria 245/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora ZENOVIA SAIEVICZ KOSOUSKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 2.138.554/PR e inscrita no CPF n° 039.384.789-69, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0491-1, lotada
Arquivos: portaria_245_2018[1520536062].pdf
Detalhes

Portaria 244/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, portadora do RG n° 5.120.824-2/PR e CPF n° 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C08, nomeada pela Portaria nº 748/2000, matrícula: 1387-1, lotada na Secretaria de Educa
Arquivos: portaria_244_2018[1520535971].pdf
Detalhes

Portaria 243/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora EVANDRA DESCHK DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.713.943-5/PR e inscrita no CPF nº 032.627.099-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, nomeada pela Portaria nº32/2003
Arquivos: portaria_243_2018[1520535864].pdf
Detalhes

Portaria 242/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1
Arquivos: portaria_242_2018[1520535639].pdf
Detalhes

Portaria 241/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 314/2013, Matrícula: 2519-1, lotada
Arquivos: portaria_241_2018[1520535590].pdf
Detalhes

Portaria 240/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e inscrita no CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 626/1995, Matrícula: 0917-1
Arquivos: portaria_240_2018[1520535454].pdf
Detalhes

Portaria 239/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.781.888-6/PR e inscrita no CPF n° 625.452.131-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, nomeada pela Portaria nº 180/2004, Matrícula: 1768-1, lotada na
Arquivos: portaria_239_2018[1520535385].pdf
Detalhes

Portaria 238/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e inscrita no CPF n° 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matrícula: 0491, lotada na
Arquivos: portaria_238_2018[1520535308].pdf
Detalhes

Portaria 237/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1 20(vinte) horas adiciona
Arquivos: portaria_237_2018[1520535222].pdf
Detalhes

Portaria 236/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG Nº 3.661.160-0/PR e CPF Nº 547.392.929-04, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Nível 12, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_236_2018[1520535150].pdf
Detalhes

Portaria 235/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor EDER MARCELO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.409.075-1/PR e CPF n° 040.755.009-77, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_235_2018[1520535060].pdf
Detalhes

Portaria 234/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_234_2018[1520534963].pdf
Detalhes

Portaria 233/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_233_2018[1520534898].pdf
Detalhes

Portaria 232/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_232_2018[1520534840].pdf
Detalhes

Portaria 231/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_231_2018[1520534795].pdf
Detalhes

Portaria 230/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_230_2018[1520534721].pdf
Detalhes

Portaria 229/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
Arquivos: portaria_229_2018[1520534669].pdf
Detalhes

Portaria 228/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_228_2018[1520534605].pdf
Detalhes

Portaria 227/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_227_2018[1520534585].pdf
Detalhes

Portaria 226/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_226_2018[1520534565].pdf
Detalhes

Portaria 225/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear TIAGO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.939.719-7/PR e CPF n° 043.743.189-41, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Nível C5A, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanai
Arquivos: portaria_225_2018[1520534531].pdf
Detalhes

Portaria 224/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, para o cargo em comissão de assessor técnico de gestão de frotas – Nível C4a, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_224_2018[1520534384].pdf
Detalhes

Portaria 223/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARATAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_223_2018[1520534156].pdf
Detalhes