Legislação

Filtro

• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 357/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissãode Uso de Bem Imóvel de n° 004/2013 e 02/2014, haja visto
Arquivos: portaria_357_2019[1567080802].pdf
Detalhes

Portaria 356/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissãode Uso de Bem Imóvel de n° 004/2013
Arquivos: portaria_356_2019[1567080742].pdf
Detalhes

Portaria 355/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissãode Uso de Bem Imóvel de n° 003/2013 e 02/2014, haja visto
Arquivos: portaria_355_2019[1567080667].pdf
Detalhes

Portaria 354/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ANGELO JOSÉ RUPPEL, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3.318.071-0/PR e CPF n° 447.253.379-00, do cargo efetivo de agente comunitário de saúde - NÍVEL 33, nomeado pela Portaria n° 417/1999, matrícula: 1286-1
Arquivos: portaria_354_2019[1567080518].pdf
Detalhes

Portaria 353/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder ao servidor EDSON gonçalves, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.930.619-3/PR e inscrito no CPF N° 031.813.849-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - II - Nível 31, nomeado pela portaria n° 179
Arquivos: portaria_353_2019[1567080293].pdf
Detalhes

Portaria 352/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder ao servidor NILSON VITORIANO GEBER, brasileiro, casado, portador do RG N° 0978706-2/AM e CPF N° 417.891.992-04, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matrícula: 3021-1, nomeado pela Portaria n° 078/2017, lotado na Secretar
Arquivos: portaria_352_2019[1567080107].pdf
Detalhes

Portaria 351/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder à servidora EURIMAR AP° DE FREITAS, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.890.158-0/PR e inscrita no CPF N° 804.116.309-20, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA– Nível 04,nomeada pela Portaria n° 144/2012, matrícula:2317-1
Arquivos: portaria_351_2019[1567079789].pdf
Detalhes

Portaria 350/2019
Data de Publicação: 14/08/2019
Súmula: Remanejar o servidor ERENALDO CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.269.985-1/PR e CPF N° 748.081.419-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – Níve31 , nomeado pela Portaria nº 112/2012, matrícula: 2286-1, com carga horária de 40(quarenta
Arquivos: portaria_350_2019[1567079603].pdf
Detalhes

Portaria 349/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder a servidora VANILZE DE COL, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.291.933-1/PR e CPF n° 063.068.209-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B02, nomeada pela Portaria n° 363/2014
Arquivos: portaria_349_2019[1565368425].pdf
Detalhes

Portaria 348/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder à servidora ANDRÉIA APª LEJANOSKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 8.917.571-2/PR e inscrita no CPF N° 063.331.799-30 ocupante do cargo efetivo de CONSELHEIRA TUTELAR, MATRÍCULA: 3221-1
Arquivos: portaria_348_2019[1565368299].pdf
Detalhes

Portaria 347/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância, conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Protocolo n° 6500
Arquivos: portaria_347_2019[1565362389].pdf
Detalhes

Portaria 347/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância, conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Protocolo n° 6500
Arquivos: portaria_347_2019[1565362389].pdf
Detalhes

Portaria 346/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder a servidora LAIS DE COL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.048.409-1/PR e inscrito no CPF N° 112.007.999-33, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_346_2019[1565362064].pdf
Detalhes

Portaria 345/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder a servidora ADELITA IATSKIU, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.410.221-0/PR e CPF n° 058.947.479-02, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_345_2019[1565361976].pdf
Detalhes

Portaria 344/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor LUCIANO DE JESUS RIBAS , ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - nível 31, nomeado pela Portaria n° 751/2000, Matrícula: 1378 - 1, lotado
Arquivos: portaria_344_2019[1565361859].pdf
Detalhes

Portaria 343/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40,do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c01, com jornada de trabalho de 20(
Arquivos: portaria_343_2019[1565361743].pdf
Detalhes

Portaria 342/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder ao servidor, SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.850.224-1/PR e CPF N° 026.363.499-01, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 212/2013, matrícula: 2499-1, lotado na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_342_2019[1565361623].pdf
Detalhes

Portaria 341/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MANOEL MORAIS RACHAEL, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.764.578-8/PR e CPF n° 523.010.289-68 do cargo efetivo de MOTORISTA II - NÍVEL 31, nomeado pela Portaria n° 295/2001, matrícula: 1558-1
Arquivos: portaria_341_2019[1565361512].pdf
Detalhes

Portaria 340/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARILÉIA IVATIUK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.765.057-3/PR e inscrita no CPF N° 017.037.709-19, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSOR - Nível c10
Arquivos: portaria_340_2019[1565360892].pdf
Detalhes

Portaria 339/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo de Administrativo, nomeados pela Portaria nº 294/2019, como segue:
Arquivos: portaria_339_2019[1565360754].pdf
Detalhes

Portaria 338/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo de Administrativo, nomeada pela Portaria nº 296/2019, como segue:
Arquivos: portaria_338_2019[1565360714].pdf
Detalhes

Portaria 337/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIZA DE MATOS, portadora do RG nº 7.233.537-6/PR e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeada pela Portaria n° 191/2004, matrícula: 1777-1,com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_337_2019[1565360658].pdf
Detalhes

Portaria 336/2019
Data de Publicação: 30/07/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 212/2019, que concedia a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.213.504-7/PR e CPF n° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01
Arquivos: portaria_336_2019[1565360284].pdf
Detalhes

Portaria 335/2019
Data de Publicação: 29/07/2019
Súmula: Designar a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR- Nível C01, Matrícula: 2812-1, nomeada pela Portaria nº 0
Arquivos: portaria_335_2019[1565359527].pdf
Detalhes

Portaria 334/2019
Data de Publicação: 29/07/2019
Súmula: Designar a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR- Nível C01, Matrícula: 2812-1, nomeada pela Portaria nº 0
Arquivos: portaria_334_2019[1565359215].pdf
Detalhes

Portaria 333/2019
Data de Publicação: 09/08/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ ORLANDO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 4.993.783-0/PR e inscrito no CPF N° 708.800.859-91, ocupante do cargo efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO - Nível 10, matrícula: 670-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) h
Arquivos: portaria_333_2019[1565359425].pdf
Detalhes

Portaria 332/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 257/2016, com jornada de
Arquivos: portaria_332_2019[1564143842].pdf
Detalhes

Portaria 331/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Remanejar a servidora MARIA ALVES SAUKA, brasileira, solteira,portadora do RG N° 45.086.45/SC e inscrita no CPF N° 058.119.499-36, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela portaria n° 424/2014, matrícula: 2670-1
Arquivos: portaria_331_2019[1564143735].pdf
Detalhes

Portaria 330/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2071090647/RS e CPF n° 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_330_2019[1564143485].pdf
Detalhes

Portaria 329/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_329_2019[1564143341].pdf
Detalhes

Portaria 328/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Remanejar a servidora AMELIA KAVESKI KELLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.604.567-8/PR e CPF n° 017.886.859-03, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04
Arquivos: portaria_328_2019[1564143182].pdf
Detalhes

Portaria 327/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO JORGE STADLER, brasileirO, solteirO, portador do RG N° 4.021.410-0/PR e inscrito no CPF N° 604.366.119-53, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO, matrícula: 2331-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas se
Arquivos: portaria_327_2019[1564143119].pdf
Detalhes

Portaria 326/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Conceder ao servidor IRALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.228.546-6/PR e inscrito no CPF N° 027.498.109-22, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VOTORES, matrícula: 2338-1, com jornada de trabalho de 40(qua
Arquivos: portaria_326_2019[1564142847].pdf
Detalhes

Portaria 325/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C06, nomeada ela Portaria n° 10
Arquivos: portaria_325_2019[1564142477].pdf
Detalhes

Portaria 324/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do prazo de entrega da mercadorias cfmE Requisições n° 22309, Ata de Registro de Preços n° 063/2019 - PROCESSO Licitatório Pregão PRESENCIAL N° 032/2019
Arquivos: portaria_324_2019[1564142273].pdf
Detalhes

Portaria 323/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do prazo de entrega da mercadorias cfmE Requisições n° 22380 e 22394, Ata de Registro de Preços n° 052/2019 - PROCESSO Licitatório Pregão PRESENCIAL N° 024/2019 de Preço n° 05
Arquivos: portaria_323_2019[1564141866].pdf
Detalhes

Portaria 322/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 092/2019 processo licitatório Pregão Presencial n° 062
Arquivos: portaria_322_2019[1564141629].pdf
Detalhes

Portaria 321/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Conceder a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DECADASTRO IMOBILIÁRIO – C6, com jornada de trabalho de 40 (q
Arquivos: portaria_321_2019[1564141455].pdf
Detalhes

Portaria 320/2019
Data de Publicação: 26/07/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 204/2019 datada de 01 de abril de 2019, que concedia ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e inscrito no CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
Arquivos: portaria_320_2019[1564141353].pdf
Detalhes

Decreto 306/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_306_2019[1581100890].pdf
Detalhes