Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 188/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n°. 43/2012, Matrícula: 1737-1
Arquivos: portaria_188_2019[1554490926].pdf
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Portaria 187/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, divorciada, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 2109-1 nomeada pela Portaria nº082
Arquivos: portaria_187_2019[1554490890].pdf
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Portaria 186/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomear CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG: 8.365.351-5/PR e inscrita no CPF N° 052.015.059-70 para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS- Nível C6
Arquivos: portaria_186_2019[1554490850].pdf
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Portaria 185/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor VALMIR SENHORIM, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.780.189-3/PR e CPF n° 680.827.469-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_185_2019[1554490683].pdf
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Portaria 184/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor TIMOTEO SOUZA BUCO, brasileiro, SEPARADO, portador do RG n° 5.066.279-9/PR e CPF n° 722.844.719-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_184_2019[1554490382].pdf
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Portaria 183/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.666.971-2/PR e CPF n° 071.692.069-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_183_2019[1554490308].pdf
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Portaria 182/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_182_2019[1554490226].pdf
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Portaria 181/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_181_2019[1554490155].pdf
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Portaria 180/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_180_2019[1554490087].pdf
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Portaria 179/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.246.352-1/PR e CPF n° 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_179_2019[1554489998].pdf
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Portaria 178/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.246.352-1/PR e CPF n° 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_178_2019[1554489941].pdf
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Portaria 177/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_177_2019[1554490559].pdf
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Portaria 176/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.760.843-7/PR e CPF n° 904.127.889-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_176_2019[1554489733].pdf
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Portaria 175/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARCIO DE COL, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.831.122-3/PR e CPF n° 029.153.069-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_175_2019[1554489645].pdf
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Portaria 174/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALINO, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 5.520.023-8/PR e CPF n° 956.740.809-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_174_2019[1554489572].pdf
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Portaria 173/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ SANTOS LIMA, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_173_2019[1554489474].pdf
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Portaria 172/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOEL APARECIDO CHARNESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.435.627-0/PR e CPF n° 564.542.109-44, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_172_2019[1554489382].pdf
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Portaria 171/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_171_2019[1554489175].pdf
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Portaria 170/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_170_2019[1554489062].pdf
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Portaria 169/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_169_2019[1554488928].pdf
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Portaria 168/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_168_2019[1554488806].pdf
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Portaria 167/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor GERALDO BUENO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.828.519-6/PR e CPF n° 957.449.329-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_167_2019[1554488732].pdf
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Portaria 166/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor FREDIMAR JOSUÉ BARBOSA ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.827.986-9/PR e CPF n° 032.509.619-81, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_166_2019[1554488463].pdf
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Portaria 165/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.619.550-0/PR e CPF n° 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_165_2019[1554488318].pdf
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Portaria 164/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista ii - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_164_2019[1554488249].pdf
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Portaria 163/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor AGENOR XAVIER DE ARAUJO FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 6.051.715-0/PR e CPF Nº 864.886.439-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº230/2015, matrícula: 2766-1, com jornada de
Arquivos: portaria_163_2019[1554486656].pdf
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Portaria 162/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_162_2019[1554486496].pdf
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Portaria 161/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_161_2019[1554486180].pdf
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Portaria 160/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder ao servidor ADIR MARQUES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG: N° 4.162.607-0/PR e inscrito no CPF n° 581.842.449-91, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_160_2019[1554485980].pdf
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Portaria 159/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Conceder à servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.908.841-2/PR e inscrita no CPF n° 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C07, nomeada pela Portaria nº 110/2004, matrícula: 1728-1, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_159_2019[1554485766].pdf
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Portaria 158/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomear OSMAR MULER JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do rg n° 8.742.560-6/PR e inscrito no CPR N° 088.480.639-70, aprovado no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR- Nìvel B01
Arquivos: portaria_158_2019[1554485704].pdf
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Portaria 157/2019
Data de Publicação: 05/04/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 157/2019 processo licitatório Pregão Presencial de n° 09
Arquivos: portaria_157_2019[1554485500].pdf
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Portaria 156/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Conceder a servidora, LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.751.563-3 e CPF nº 026.716.169-7, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 325/2017 Matrícula: 3057-1, lotada na Secretaria de E
Arquivos: portaria_156_2019[1553086840].pdf
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Portaria 155/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.353.001-1/PR e CPF n° 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, nomeada pela Portaria nº 405/2014, matrícula :2667-1
Arquivos: portaria_155_2019[1553086760].pdf
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Portaria 154/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_154_2019[1553086587].pdf
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Portaria 153/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Conceder à servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1831-1, nomeada pela Portaria n° 101
Arquivos: portaria_153_2019[1553086517].pdf
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Portaria 152/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Designar o servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria n° 26/2008
Arquivos: portaria_152_2019[1553086365].pdf
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Portaria 151/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Conceder a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.417.977-9/PR e CPF n° 069.294188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria nº126/2012, matrícula: 230
Arquivos: portaria_151_2019[1553086251].pdf
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Portaria 150/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomear MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.712.856-5/PR e inscrita no CPF N° 023.697.659-17, aprovada no CONCURSO PÚBLICO N° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR - Nível b01
Arquivos: portaria_150_2019[1553086118].pdf
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Portaria 149/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Nomear Comissão Especial para Acompanhamento do PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 0012019, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_149_2019[1553085805].pdf
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