Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1602/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Altera dispositivo da Lei n° 1.582/2020 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.602_2020[1609959939].pdf
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Lei 1600/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imível à Associação de Agricultores da Bebinha e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.600_2020[1609959746].pdf
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Lei 1598/2020
Data de Publicação: 06/12/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.598_2020[1609959628].pdf
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Lei 1597/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos animais de Candói - APAC e da outras providências.
Arquivos: lei_1.597_2020[1605113722].pdf
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Lei 1596/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.596_2020[1603470141].pdf
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Lei 1595/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.595_2020[1602852788].pdf
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Lei 1594/2020
Data de Publicação: 05/10/2020
Súmula: Regulamenta os critérios para concessão dos benefícios relativos as ações emergenciais descritas na Lei Federal n° 14017/2020
Arquivos: lei-1594-regulamenta-a-lei-fed-140172020.pdf
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Lei 1593/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN
Arquivos: lei_1.593_2020[1602852594].pdf
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Lei 1592/2020
Data de Publicação: 11/09/2020
Súmula: Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Candói, ao sr. ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER
Arquivos: lei_1.592_2020[1599842206].pdf
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Lei 1591/2020
Data de Publicação: 11/09/2020
Súmula: Concede Título de cidadão Benemérito do Município de Candói, ao sr. DORIVAL NUNES DE ARAUJO
Arquivos: lei_1.591_2020[1599842306].pdf
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Lei 1590/2020
Data de Publicação: 11/09/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.590_2020[1599842346].pdf
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Lei 1589/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.589_2020[1598897496].pdf
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Lei 1588/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.588_2020[1597340188].pdf
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Lei 1587/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Candói
Arquivos: lei_1.587_2020[1597340113].pdf
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Lei 1586/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Altera a denominação do Loteamento da Luz Gomes.
Arquivos: lei_1.586_2020[1597340037].pdf
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Lei 1585/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.585_2020[1597339982].pdf
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Lei 1584/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Revoga as Leis Municipais Nº 1314/2015 e 1315/2015.
Arquivos: lei_1.584_2020[1597339094].pdf
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Lei 1583/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2021/2024.
Arquivos: lei_1.583_2020[1597339039].pdf
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Lei 1582/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2021/2024.
Arquivos: lei_1.582_2020[1597338947].pdf
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Lei 1581/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2021/2024.
Arquivos: lei_1.581_2020[1597338860].pdf
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Lei 1580/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.580_2020[1597338836].pdf
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Lei 1579/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.579_2020[1593015597].pdf
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Lei 1577/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes (LDO) relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.577_2020[1596733290].pdf
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Lei 1576/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.576_2020[1591015765].pdf
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Lei 1575/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo efetivo de Bombeiro Comunitário e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.575_2020[1591015599].pdf
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Lei 1574/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.543/2019 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.574_2020[1590065398].pdf
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Lei 1573/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.567/2020 e da outras providências.
Arquivos: lei_1.573_2020[1590065160].pdf
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Lei 1572/2020
Data de Publicação: 12/05/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.572_2020[1589287658].pdf
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Lei 1571/2020
Data de Publicação: 12/05/2020
Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de n° 1.415/2017, alterando símbolo de vencimento do cargo de Assessor Técnico em Licitações.
Arquivos: lei_1.571_2020[1589288006].pdf
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Lei 1570/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.570_2020[1588098806].pdf
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Lei 1569/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências
Arquivos: lei_1.569_2020[1588098746].pdf
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Lei 1568/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1092/2011, acrescentando número de vagas para o cargo efetivo de Farmaceutico
Arquivos: lei_1.568_2020[1586345554].pdf
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Lei 1567/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Determina o regramento de funcionamento do comércio local, autorizando o Chefe do Poder Executivo a editar Decretos e normas legais, para garantir a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi
Arquivos: lei_1.567_2020[1586345187].pdf
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Lei 1566/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.566_2020[1585752824].pdf
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Lei 1565/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Redefine o perimetro Urbano do Municipio de Candói, revoga a lei nº 580/2004 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.565_2020[1585752722].pdf
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Lei 1564/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Extingue o cargo de Bombeiro Comunitário, alterando a da Lei Municipal nº 1092/2011, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.564_2020[1585752598].pdf
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Lei 1563/2020
Data de Publicação: 10/03/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.563_2020[1585749670].pdf
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Lei 1562/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: Altera a Lei Municipal 1.506/2019, como especifica, revoga dispositivo da Lei 1.506/2019, e revoga lei 1.528/2019 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.562_2020[1583408646].pdf
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Lei 1561/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.561_2020[1583408357].pdf
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Lei 1560/2020
Data de Publicação: 13/01/2020
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1.560_2020[1583408160].pdf
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