Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 349/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ CARLOS VORNES DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 15.506.124-6/PR/SC e CPF n°779.295.279-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela
Arquivos: portaria_349_2020[1588252469].pdf
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Decreto 349/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Dispõe sobre o cancelamento do Dia Municipal da Pesca no Município de Candói, como forma de prevenção a disseminação do Covid-19.
Arquivos: decreto_349_2020[1591014684].pdf
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Portaria 348/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_348_2020[1588252303].pdf
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Decreto 348/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Substituir membros CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candoi.
Arquivos: decreto_348_2020[1591014512].pdf
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Portaria 347/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_347_2020[1588251920].pdf
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Decreto 347/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Substituir membros do CONSELHO GESTOR DE FMHIS (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL)
Arquivos: decreto_347_2020[1591014322].pdf
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Portaria 346/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor IRINEU SENKIO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.414.237-4/PR e CPF n° 752.884.609-06, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_346_2020[1588251176].pdf
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Decreto 346/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_346_2020[1591013732].pdf
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Decreto 345/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_345_2020[1588098388].pdf
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Portaria 345/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_345_2020[1588250717].pdf
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Portaria 345/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.588.921/PR e CPF n° 285.781.989-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_345_2020[1588250783].pdf
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Decreto 344/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Revoga o Decreto 332/2020 na sua integralidade e revoga as disposições contrárias contidas no Decreto 325/2020, em especial os artigos 2º e 3º; estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.
Arquivos: decreto_344_2020[1588098325].pdf
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Portaria 344/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.827.986-9/PR e inscrito no CPF Nº 032.509.619-81
Arquivos: portaria_344_2020[1588250622].pdf
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Decreto 343/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_343_2020[1588097977].pdf
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Portaria 343/2020
Data de Publicação: 30/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor EMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.595.402-3/PR e inscrito no CPF Nº 444.979.402-3
Arquivos: portaria_343_2020[1588250371].pdf
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Portaria 342/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ELEANDRO JOSÉ ZELINSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.801.643-2 e inscrito no CPF N° 052.509.999-99
Arquivos: portaria_342_2020[1588104153].pdf
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Decreto 341/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_341_2020[1588097536].pdf
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Portaria 341/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_341_2020[1588103745].pdf
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Decreto 340/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a autorização de realização da Feira Estadual de Bezerros em Candói e dá outras providências, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus
Arquivos: decreto_340_2020[1588097463].pdf
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Portaria 340/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.597.754-4/PR e inscrito CPF n° 658.574.709-78, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 42/2004, com jornada de trabalho de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_340_2020[1588102270].pdf
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Decreto 339/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_339_2020[1588097598].pdf
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Portaria 339/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADRIANO LINHARES, brasileiro, casado, portador do rg n° 7.404.306-2/PR
Arquivos: portaria_339_2020[1588102135].pdf
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Decreto 338/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_338_2020[1588097256].pdf
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Portaria 338/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 791/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_338_2020[1588100588].pdf
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Decreto 337/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Dispõe sobre alteração do decreto n° 326/2020, altera o decreto 331/2020, dispõe sobre medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavirus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_337_2020[1588097184].pdf
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Portaria 337/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_337_2020[1588100452].pdf
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Portaria 337/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELI TEREZINHA RIBEIRO SENHORIN, constante na Portaria 791/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_337_2020[1588101891].pdf
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Decreto 336/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública municipal de ensino para o período compreendido entre 13 de abril a 26 de abril de 2020
Arquivos: decreto_336_2020[1588096928].pdf
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Portaria 336/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_336_2020[1588100403].pdf
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Portaria 336/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ROSELENE APARECIDA PADILHA DOS SANTOS, constante na Portaria 897/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_336_2020[1588101815].pdf
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Decreto 335/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do ex-servidor Público Municipal Sr. CELITO GIACOMET o qual ocupava o cargo de TÉCNICO AGRICOLA
Arquivos: decreto_335_2020[1586362702].pdf
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Portaria 335/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora ROSANGELA DE FATIMA BRASIL constante na Portaria n° 765/2019.
Arquivos: portaria_335_2020[1588100175].pdf
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Decreto 334/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_334_2020[1586362466].pdf
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Portaria 334/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora NERCI RODRIGUES DA CUNHA constante na Portaria n° 913/2019.
Arquivos: portaria_334_2020[1588100065].pdf
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Decreto 333/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Retifica o Decreto 331/2020, estabelece regras complementares quanto á prevenção para eventuais contágios pelo Novo Coronavírus
Arquivos: decreto_333_2020[1586357491].pdf
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Portaria 333/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora MARINS DA ROSA DE LIMA constante na Portaria n° 910/2019.
Arquivos: portaria_333_2020[1588099995].pdf
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Portaria 332/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Altera o segundo período de férias da servidora MARILEI DE FÁTIMA DALMASO constante na Portaria n° 687/2019.
Arquivos: portaria_332_2020[1588099945].pdf
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Decreto 332/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Dispõe sobre o atendimento e procedimentosda Administração Pública Municipal no período que menciona com a adção de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decr
Arquivos: decreto_332_2020[1586288089].pdf
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Decreto 331/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Municipio de Candoi, de medidas temporárias e emergencias de prevenção do contágio pelo Novo Coronavirus (SARSCov-2) causador do COVID-19, em complemetação ao Decreto Municipal de 323/2020, 325/2020 e 326/2020 bem como,
Arquivos: decreto_331_2020[1586347390].pdf
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Portaria 331/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARICA MARTIM LINHARES constante na Portaria 828/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_331_2020[1588099762].pdf
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