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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 158/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 110/2020, como segue:
Arquivos: portaria_158_2020[1585847273].pdf
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Portaria 157/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 109/2020, como segue:
Arquivos: portaria_157_2020[1585847234].pdf
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Portaria 156/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 133/2020, como segue:
Arquivos: portaria_156_2020[1585847003].pdf
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Portaria 155/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 108/2020, como segue:
Arquivos: portaria_155_2020[1585846951].pdf
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Portaria 154/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir membros da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria n° 154/2019, como segue:
Arquivos: portaria_154_2020[1585846912].pdf
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Portaria 152/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar o servidor PATRIQUE SCHREINER, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.222.654-2/PR e inscrito CPF n° 046.182.509-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 161/2004, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_152_2020[1585846817].pdf
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Portaria 151/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_151_2020[1585846774].pdf
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Portaria 150/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_150_2020[1585846295].pdf
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Portaria 149/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_149_2020[1585846207].pdf
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Portaria 148/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_148_2020[1585846166].pdf
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Portaria 147/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_147_2020[1585845968].pdf
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Portaria 146/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear JULIANA ALVES DA LUZ, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 10.439.673-9/PR e inscrita no CPF Nº 095.977.719-9 - para o cargo m comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - nível c06
Arquivos: portaria_146_2020[1585845812].pdf
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Portaria 145/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear ALÉXIA THAIS CHIOQUETTA - para o cargo de CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO
Arquivos: portaria_145_2020[1585840912].pdf
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Portaria 144/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear DOUGLAS FERNANDO KRUK, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.371.159-0/PR e inscrito no CPF Nº 049.034.099-70, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO
Arquivos: portaria_144_2020[1585840318].pdf
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Portaria 143/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor VALMIR SENHORIN
Arquivos: portaria_143_2020[1585840082].pdf
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Portaria 143/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor VALMIR SENHORIN
Arquivos: portaria_143_2020[1585840164].pdf
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Portaria 142/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de apurar a existência de falha na prestação de serviço pela empresa S. SCHNEIDER - EPP, referente ao Processo Licitatório Presencial nº 037
Arquivos: portaria_142_2020[1585839638].pdf
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Portaria 141/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
Arquivos: portaria_141_2020[1585838694].pdf
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Portaria 140/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (QUARENTA)horas
Arquivos: portaria_140_2020[1585838604].pdf
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Portaria 139/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento de cláusulas editalicias pela empresa INSTITUTO MARKO CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI
Arquivos: portaria_139_2020[1585838508].pdf
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Portaria 138/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora SOELI APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.506.150-5/PR e inscrita no CPF n° 883.005.959-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 613/1995 matrícula: 900-1, 20(vinte
Arquivos: portaria_138_2020[1585838390].pdf
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Portaria 137/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder a servidora JULIANA PAULA GLEGOLIN, brasileira, casada, portadora do RG N° 12.379.187-8/PR e inscrita no CPF N° 087.017.469-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01
Arquivos: portaria_137_2020[1585838218].pdf
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Portaria 136/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_135_2020[1585837720].pdf
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Portaria 135/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora JUCEANE BACHMAN, brasileira, solteira, portadora RG Nº 7.908.841-2/PR e inscrita no CPF Nº 042.519.049-82, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07 nomeada pela Portaria nº 110/2004, matrícula: 1728-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_135_2020[1585837644].pdf
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Portaria 134/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora RG Nº 4.096.389-8/PR e inscrita no CPF Nº 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 492-1, com jornada
Arquivos: portaria_134_2020[1585837592].pdf
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Portaria 133/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear LEONY TEREZINHA DE ABREU, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.646.606-4/PR e inscrita no CPF N° 088.369.869-27, ocupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_133_2020[1585837389].pdf
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Portaria 132/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder á servidora ELIZA FATIMA GRAUBNER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.228.593-8/PR e inscrita no CPF N° 053.075.279-01, cupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_132_2020[1585836654].pdf
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Portaria 131/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_131_2020[1585836274].pdf
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Portaria 130/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secretar
Arquivos: portaria_130_2020[1585836164].pdf
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Portaria 129/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder á servidora ANDREIA MARINHO XAVIER, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, nomeado pela Portaria n° 364/2012, matrícula: 2424-1
Arquivos: portaria_129_2020[1585836124].pdf
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Portaria 128/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder a servidora KELLY OSSOVSKI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.946.072-5/PR e inscrita no CPF N° 090.474.669-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 280/2017, matrícula: 3050-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_128_2020[1585835822].pdf
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Portaria 127/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder á servidora ROBERTA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 9.949.762-9/PR e CPF nº 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas se
Arquivos: portaria_127_2020[1585835759].pdf
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Portaria 126/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder a servidora EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.061.229-3/PR e CPF n°825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1620-1 nomeada pela Portaria n°. 036/2003, Lotada na Secretaria de Educação
Arquivos: portaria_126_2020[1585835585].pdf
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Portaria 125/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_125_2020[1585835422].pdf
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Portaria 124/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora MARIA VALDECI DE FARIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.819.742-1/PR e CPF n° 020.877.939-64, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 111/2004, matrícula: 1716-1 20(vinte) horas adicionai
Arquivos: portaria_124_2020[1585835328].pdf
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Portaria 123/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_123_2020[1585835214].pdf
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Portaria 122/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_122_2020[1585835056].pdf
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Portaria 121/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Convocar por interesse da Administração o servidor ERENALDO CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.269.985-1/PR e CPF N° 748.081.419-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – Níve31 , nomeado pela Portaria nº 112/2012, matrícula: 2286-1, co
Arquivos: portaria_121_2020[1585835016].pdf
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Portaria 120/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO PAULO FREITAS - do cargo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11
Arquivos: portaria_120_2020[1585834903].pdf
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Portaria 119/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, nomeada pela Portaria n°. 159/2008, Matrícula: 1737-2
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