Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 601/2020
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: Conceder ao servidor ROGERIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.228.570-9/PR e CPF n° 044.812.319-39, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_601_2020[1603374671].pdf
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Portaria 600/2020
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: Exonerar o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n° 023.486.559-85, do cargo em comissão de DIRETOR DE DPTO ADMINISTRATIVO- Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, no
Arquivos: portaria_600_2020[1603374594].pdf
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Portaria 599/2020
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.700.211-0/PR e CPF n° 724.158.199-72, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - Nível C4
Arquivos: portaria_599_2020[1603374490].pdf
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Portaria 598/2020
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias do servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_598_2020[1602592910].pdf
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Portaria 597/2020
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: Designar a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00
Arquivos: portaria_597_2020[1602592856].pdf
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Portaria 596/2020
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades funcional de servidor
Arquivos: portaria_596_2020[1602592800].pdf
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Portaria 595/2020
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.503.736-0/PR e inscrito no CPF Nº 015.389.191-00, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, nomeado pela Portaria nº 151/2013, matrícula: 2490-1, com jornada
Arquivos: portaria_595_2020[1581011872].pdf
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Portaria 595/2020
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 573/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_595_2020[1602592683].pdf
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Portaria 594/2020
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 572/2020, por mais 60 (sessenta) dias,
Arquivos: portaria_594_2020[1602592637].pdf
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Portaria 593/2020
Data de Publicação: 13/10/2020
Súmula: Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA
Arquivos: portaria_593_2020[1602592556].pdf
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Portaria 592/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOÃO BATISTA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG n°8.041.356-4/PR e CPF n° 288.211.909-78,do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – Nível C05, nomeado pela Portaria nº 394/2018, matrícula: 3
Arquivos: portaria_592_2020[1601042561].pdf
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Portaria 591/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Exonerar a pedido o servidor NILSON ALLES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.757.323-4/PR e CPF n° 004.343.829-65,do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_591_2020[1601042461].pdf
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Portaria 590/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Revogar a portaria n° 443/2019, datada de 01/10/2019, que designava o servidor NILSON ALLES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.757.323-4/PR e CPF n° 004.343.829-65,ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada
Arquivos: portaria_590_2020[1601042395].pdf
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Portaria 589/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDAIR OTTO
Arquivos: portaria_589_2020[1601042257].pdf
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Portaria 588/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Exonerar a servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do rg n° 7.112.350-2/PR e incrita no CPF N° 005.995.119-23
Arquivos: portaria_588_2020[1601042192].pdf
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Portaria 587/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Designar a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00
Arquivos: portaria_587_2020[1601042122].pdf
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Portaria 586/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_586_2020[1601042060].pdf
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Portaria 585/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Exonerar a pedido o servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista ii - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jorn
Arquivos: portaria_585_2020[1601042010].pdf
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Portaria 584/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Exonerar a servidora AURORA DA SILVA GOMES, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.158.651-6/PR e inscrita no CPF nº 035.534.869-10, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Arquivos: portaria_584_2020[1601041926].pdf
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Portaria 583/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 583/2020 datada de 01/02/2019, que designava o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE CULTURA E
Arquivos: portaria_583_2020[1601041711].pdf
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Portaria 582/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 5.780.590-0/PR e CPF nº 025.589.969-67, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Nível C5
Arquivos: portaria_582_2020[1600085386].pdf
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Portaria 582/2020
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora HELENA DE MATOS, brasileira, viúva, portadora do RG N° 3.001.748-0/PR e inscrita no CPF N° 647.542.609-10, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 437/2014, matrícula: 2673-1, com jornada
Arquivos: portaria_582_2019[1581006796].pdf
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Portaria 581/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Exonerar LEONIR DE PAULA, brasileiro,solteiro, portador do RG N° 8.840.492-0/PR
Arquivos: portaria_581_2020[1600085292].pdf
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Portaria 580/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Exoner o servidor LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91,do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
Arquivos: portaria_580_2020[1600085208].pdf
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Portaria 579/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades no Setor de Tributação e Receita
Arquivos: portaria_579_2020[1600085156].pdf
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Portaria 578/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Conceder a servidora CRISDAIANE CARNEIRO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.487.264-6/PR
Arquivos: portaria_578_2020[1600085084].pdf
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Portaria 576/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante n Art. 3° da Portaria n° 508/2020, por mais 60 (sessenta) dias
Arquivos: portaria_576_2020[1600084973].pdf
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Portaria 575/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria n° 516/2020, por mais 60 (sessenta) dias
Arquivos: portaria_575_2020[1600084641].pdf
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Portaria 574/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria n° 517/2020, por mais 60 (sessenta) dias
Arquivos: portaria_574_2020[1600084609].pdf
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Portaria 573/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3° da Portaria n° 493/2020, por mais 60 (sessenta) dias
Arquivos: portaria_573_2020[1600084562].pdf
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Portaria 572/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 494/2020, por mais 60 (sessenta) dias
Arquivos: portaria_572_2020[1600084487].pdf
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Portaria 571/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Designar a servidora CAMILA GRELLERT MOCELIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.976.989-6/PR e inscrita no CPF N° 060.025.869-62 ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO - Nível 12
Arquivos: portaria_571_2020[1600084402].pdf
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Portaria 570/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Revogar a Portaria nº 490/2016, datada de 16/09/2016, que designava o servidor ANDERSON LINEU MARTINS, brasileiro, casado
Arquivos: portaria_570_2020[1600084273].pdf
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Portaria 569/2020
Data de Publicação: 14/09/2020
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_569_2020[1600084158].pdf
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Portaria 568/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO FERNANDO HOPATHA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.320.384-8/PR e inscrito no CPF: 070.828.999-12 ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_568_2020[1598893407].pdf
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Portaria 568/2020
Data de Publicação: 06/12/2019
Súmula: Conceder a servidora VILMA DE FÁTIMA XAVIER
Arquivos: portaria_568_2019[1580996599].pdf
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Portaria 567/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 522/2020, datada de 09/07/2020, que designava os servidores municipais abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Arquivos: portaria_567_2020[1598893346].pdf
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Portaria 566/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Exonerar a servidora TAMMARA PINHEIRO KIRSCHIBANER, brasileira, casada, portadora do RG N° 10.396.505-5/PR e incrita no CPF N° 088.105.689.82, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS II - Nível c-4
Arquivos: portaria_566_2020[1598893271].pdf
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Portaria 565/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JONAINA BRUSTOLIN, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.568.060-7/PR e inscrita no CPF N° 053.546.539-40, DO CARGO EFETIVO DE cirurgião dentista
Arquivos: portaria_565_2020[1598893217].pdf
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Portaria 564/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_564_2020[1598893150].pdf
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