Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 563/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANDERSON LINEU MARTINS
Arquivos: portaria_563_2020[1598893066].pdf
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Portaria 562/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA - para exercer função de DIRETORA INTERINA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Arquivos: portaria_562_2020[1598892903].pdf
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Portaria 561/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA - para exercer função de DIRETORA INTERINA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Arquivos: portaria_561_2020[1598892886].pdf
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Portaria 560/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor IRINEU SENKIO, brasileiro, casado, portador do rg nº 5.414.237-4/PR e inscrito no CPF Nº 752.884.609-06, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
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Portaria 559/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora HELOIZE DO BELEM CARNEIRO, portadora do RG n° 6.078.149-4/PR e CPF n°724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C12, Matrícula: 2661-1 nomeada pela Portaria n°. 375/2014, Lotada na Secretaria de Educação para exer
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Portaria 558/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora HELOIZE DO BELEM CARNEIRO, portadora do RG n° 6.078.149-4/PR e CPF n°724.623.889-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C12, Matrícula: 477-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
Arquivos: portaria_558_2020[1598892699].pdf
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Portaria 557/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora MARIA ISABEL ARAUJO
Arquivos: portaria_557_2020[1598892622].pdf
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Portaria 556/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_556_2020[1598892581].pdf
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Portaria 555/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor, VALTER OLIVEIRA DA LUZ, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.049.219-2/PR e CPF N° 686.263.399-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 240/2001, matrícula: 1519-1
Arquivos: portaria_555_2020[1598892528].pdf
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Portaria 554/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora ROSANGELA PADILHA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_554_2020[1598892443].pdf
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Portaria 553/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder aO servidor EDSON GONÇALVES
Arquivos: portaria_553_2020[1598892378].pdf
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Portaria 552/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora TEREZINHA SAUKA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.059.262-9/PR e inscrita no CPR N° 032.707.149-47, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NÍVEL:05
Arquivos: portaria_552_2020[1598892320].pdf
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Portaria 551/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALEANDRO RODRIGUES KAUFFMANN
Arquivos: portaria_551_2020[1598892281].pdf
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Portaria 550/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora REGIANE TEREZINHA TROC VARELA
Arquivos: portaria_550_2020[1598892150].pdf
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Portaria 549/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NEVES
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Portaria 547/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,
Arquivos: portaria_547_2020[1598891942].pdf
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Portaria 546/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_546_2020[1598891895].pdf
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Portaria 545/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Conceder a servidora MELISSA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 6.198.954-4/PR e CPF Nº 016.322.179-02, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_545_2020[1598891829].pdf
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Portaria 544/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor RONALDO KEGLER
Arquivos: portaria_544_2020[1597682674].pdf
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Portaria 543/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 433/2016 de 20/07/2016, que remanejou o servidor ANDERSON ALEXANDRE MARTINS MALAGGI
Arquivos: portaria_543_2020[1597682639].pdf
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Portaria 542/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor ERENALDO CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.269.985-1/PR e CPF N° 748.081.419-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – Níve31 , nomeado pela Portaria nº 112/2012, matrícula: 2286-1, com carga horária de 40(quarenta
Arquivos: portaria_542_2020[1597682573].pdf
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Portaria 541/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Revogar a Portaria 105/2017 datada de 07/02/2017, que remanejou o servidor NELSI AULER DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_541_2020[1597682532].pdf
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Portaria 540/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_540_2020[1597682446].pdf
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Portaria 539/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: a servidora DIELENN MIRANDA DA ANGELA, Conceder á brasileira, casada, portadora do RG nº 432155880/SP e CPF nº 357.006.518-90, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (A) – Nível 25, matrícula: 2744-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Mate
Arquivos: portaria_539_2020[1597682354].pdf
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Portaria 538/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Revogar a POrtaria n° 532/2020, datada de 16/07/2020, que remanejava o servidor ADIR MARQUES ARAUJO
Arquivos: portaria_538_2020[1597682288].pdf
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Portaria 536/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Substituir membro da comissão de análise, classificação /, acompanhamento, certificação e fiscalização da digitalização de documentos públicos
Arquivos: portaria_536_2020[1597682204].pdf
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Portaria 535/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, com o intuito de apurar os reiterados descumprimentos das clausulas contratuais e obrigações editalícias na prestação de serviço pela empresa JURANDIR MACHADO & CIA LTDA.
Arquivos: portaria_535_2020[1597682125].pdf
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Portaria 534/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Exonerar a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e inscrita no CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C15, Matrícula:0518-1, reintegrada pela Portaria n° 773/1996
Arquivos: portaria_534_2020[1597681952].pdf
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Portaria 533/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Conceder à servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 380/2012, matrícula: 2432-1, lotada na Secretaria d
Arquivos: portaria_533_2020[1597681908].pdf
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Portaria 532/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor ADIR MARQUES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG: N° 4.162.607-0/PR e inscrito no CPF n° 581.842.449-91, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_532_2020[1597681863].pdf
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Portaria 531/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.619.550-0/PR e CPF n° 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_531_2020[1597681780].pdf
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Portaria 530/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS LIMA, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_530_2020[1597681696].pdf
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Portaria 529/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Remanejar o servidor MARCELO GONÇALINO, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 5.520.023-8/PR e CPF n° 956.740.809-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_529_2020[1597681618].pdf
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Portaria 528/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_528_2020[1597681508].pdf
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Portaria 527/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Conceder a servidora TEREZA DE JESUS AMARAL
Arquivos: portaria_527_2020[1597681370].pdf
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Portaria 526/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Conceder a servidora SUELI MIS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.988.388-3/PR e CPF Nº 047.084.969-07, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Nível 33, nomeada pela Portaria nº 077/2003, com jornada de trabalho de 40 (quarent
Arquivos: portaria_526_2020[1597681301].pdf
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Portaria 525/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Conceder a servidora ADIANIR MIORANZA ZENI, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.201.396-2/PR e inscrita no CPF n° 033.497.44-66, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 486/1999
Arquivos: portaria_525_2020[1597681173].pdf
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Portaria 524/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Conceder ao servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.072.334-8/PR e inscrito no CPF Nº 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 187/2003, matrícula: 1685-1, co
Arquivos: portaria_524_2020[1597681116].pdf
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Portaria 523/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_523_2020[1597681060].pdf
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Portaria 522/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Arquivos: portaria_522_2020[1597681019].pdf
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