Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 521/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 125/2020 de 10/02/2020, que concedia à servidora LIA KAUFFMAN BRANTE LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03
Arquivos: portaria_521_2020[1597680957].pdf
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Portaria 520/2020
Data de Publicação: 17/08/2020
Súmula: Ceder temporariamente, até 31 de Dezembro de 2020, o Controlador Interno, o servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL
Arquivos: portaria_520_2020[1597680825].pdf
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Portaria 519/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Nomear ALESSANDRO DE SALES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.895.270-9/ PR e inscrito no CPF n° 038.436.509-42 para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PRÓTESES – Nível C06.
Arquivos: portaria_519_2020[1594143113].pdf
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Portaria 518/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Nomear ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e CPF n°096.443.629-93, para o cargo em comissão de CHEFE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - BAIRRO SANTA CLARA
Arquivos: portaria_518_2020[1594143045].pdf
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Portaria 517/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 445/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_517_2020[1594142975].pdf
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Portaria 516/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 435/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_516_2020[1594142938].pdf
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Portaria 515/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Exonerar o servidor ALESSANDRO DE SALES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.895.270-9/ PR e inscrito no CPF n° 038.436.509-42
Arquivos: portaria_515_2020[1593712180].pdf
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Portaria 514/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Exonerar a servidora ODISSEIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e CPF n°096.443.629-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ODONTOLÓGICO E DE PRÓTESES – Nível C06.
Arquivos: portaria_514_2020[1593712025].pdf
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Portaria 513/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Ceder temporariamente os PREGOEIRO OFICIAL COM EQUIPE DE APOIO, nomeada pela Portaria n° 251/2020, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o município de origem.
Arquivos: portaria_513_2020[1593711886].pdf
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Portaria 512/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Remanejar a servidora CLEMAIR MARIA FANK, brasileira, portadora do RG Nº 6.484.821-6/PR e CPF Nº 967.313.629-72, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº683/2000, matrícula: 1365-1, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_512_2020[1593711793].pdf
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Portaria 511/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Remanejar a servidora MARINEZ DA ROSA DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.106.969-7/PR e CPF n° 793.846.179-20, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas s
Arquivos: portaria_511_2020[1593711742].pdf
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Portaria 510/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Remanejar o servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_510_2020[1593711530].pdf
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Portaria 509/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Ceder temporariamente a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria n° 162
Arquivos: portaria_509_2020[1593711415].pdf
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Portaria 508/2020
Data de Publicação: 02/07/2020
Súmula: Instaurar processo administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 1001
Arquivos: portaria_508_2020[1593711348].pdf
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Portaria 507/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder ao servidor ENORY ANTONIO MORCZINSKI, brasileiro, casado, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES - GARI - Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (
Arquivos: portaria_507_2020[1593190353].pdf
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Portaria 506/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDSON LUIZ GUSTANI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.734.786-6/PR e inscrito no CPF Nº 673.593.539-04, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO - Nível 15, nomeado pela Portaria nº 206/2001, matrícula: 1540-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_506_2020[1593190318].pdf
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Portaria 505/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder a servidora BRUNA ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.918.297-0/PR e inscrita no CPF Nº 066.522.949-66, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO - Nível 11, nomeada pela Portaria nº 365/2014, matrícula: 2657-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_505_2020[1593190281].pdf
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Portaria 504/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO JORGE STADLER, brasileirO, solteirO, portador do RG N° 4.021.410-0/PR e inscrito no CPF N° 604.366.119-53, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO, matrícula: 2331-1, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas se
Arquivos: portaria_504_2020[1593190243].pdf
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Portaria 503/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF N° 049.299.659-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, Matrícula:3055-1 nomeada pela Portaria n° 313/2017, lotada
Arquivos: portaria_503_2020[1593190179].pdf
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Portaria 502/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder a servidora MARIA JAQUELINE ALVES, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.204.493-9/PR e inscrita no CPF Nº 041.799.269-02, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 100/2016, matrícula: 2835-1, c
Arquivos: portaria_502_2020[1593190098].pdf
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Portaria 501/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_501_2020[1593190047].pdf
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Portaria 500/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Nomear LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2053-1, lotado na
Arquivos: portaria_500_2020[1593189979].pdf
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Portaria 499/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, nomeada pela Portaria nº060/2016, matrícula: 2805-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_499_2020[1593189925].pdf
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Portaria 498/2020
Data de Publicação: 15/06/2020
Súmula: Conceder à servidora JIUVANA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.732.666-5/PR e CPF n° 057.240.799-84, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria nº319/2012, matrícula: 2408-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_498_2020[1593189862].pdf
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Portaria 497/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Nomear comissão de Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME
Arquivos: portaria_497_2020[1593189756].pdf
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Portaria 496/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Nomear comissão de Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME
Arquivos: portaria_496_2020[1593189733].pdf
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Portaria 495/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita
Arquivos: portaria_495_2020[1593189577].pdf
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Portaria 494/2020
Data de Publicação: 26/06/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante na Portaria nº 386/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_494_2020[1593189528].pdf
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Portaria 493/2020
Data de Publicação: 09/06/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar a existência de fraude nas eleições realizadas para cargo de DIRETOR DO CMEI ANDREI MUGNOL RIBEIRO
Arquivos: portaria_493_2020[1593189457].pdf
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Portaria 492/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS LIMA, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_492_2020[1591017893].pdf
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Portaria 491/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_491_2020[1591017543].pdf
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Portaria 490/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Designar a servidora IVANIA SENHORIN, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.602.883-6/PR e CPF nº 938.304.599-4, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Nível 10, nomeada pela Portaria nº 132/2004, com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_490_2020[1591017339].pdf
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Portaria 489/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALINO, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 5.520.023-8/PR e CPF n° 956.740.809-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_489_2020[1591017193].pdf
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Portaria 488/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Remanejar o servidor REVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-20, ocupante do cardo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 2353-1, nomeado pela Portaria n° 211
Arquivos: portaria_488_2020[1591017122].pdf
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Portaria 487/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Remanejar a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 285
Arquivos: portaria_487_2020[1591017051].pdf
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Portaria 486/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_486_2020[1591016978].pdf
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Portaria 485/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Nomear JANDIR MARCELO GABANA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 7.360.752.-3/PR
Arquivos: portaria_485_2020[1591016942].pdf
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Portaria 484/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Conceder a servidora EDINA KRAUS DOS SANTOS RIBEIRO
Arquivos: portaria_484_2020[1591016855].pdf
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Portaria 483/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Conceder ao servidor RICARDO STOIANI NERCOLINI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.127.968-7/PR e inscrito no CPF Nº 039.343.799-07, ocupante do cargo efetivo de ADVOGADO - Nível 12, nomeado pela Portaria nº 233/2012, matrícula: 2369-1, com jornada d
Arquivos: portaria_483_2020[1591016815].pdf
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Portaria 482/2020
Data de Publicação: 01/06/2020
Súmula: Conceder ao servidor GEOVANE JOSE KRAUS VIANA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.007.013-2/PR e CPF n° 028.442.019-03, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº152/2004, matrícula: 1766-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_482_2020[1591016691].pdf
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