Legislação

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• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 481/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Prorrogar por mais 30 dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a partir de 25 de maio de 2020, cfme os Artigos n° 100 e 105 - Lei Complementar n° 032/2017 - Estatuto dos Servidores e alterações da Lei Complementar n° 40/2019 -
Arquivos: portaria_481_2020[1590078576].pdf
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Portaria 480/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 472/2020 que concedia ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,
Arquivos: portaria_480_2020[1590078343].pdf
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Portaria 479/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 469/2020 que concedia ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522
Arquivos: portaria_479_2020[1590078242].pdf
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Portaria 478/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 468/2020 que concedia ao servidor ALTINO DA SILVA,
Arquivos: portaria_478_2020[1590078153].pdf
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Portaria 477/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: CConceder ao servidor IRALDO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.228.546-6/PR e inscrito no CPF N° 027.498.109-22, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VOTORES, matrícula: 2338-1, com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_477_2020[1590078094].pdf
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Portaria 476/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LUIZ KARPINSKI, portador do RG nº 2.087.742/PR e CPF nº 373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA Nível 31, Matrícula: 1424-1, nomeada pela Portaria nº 853/2000,
Arquivos: portaria_476_2020[1590078060].pdf
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Portaria 475/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA SENKIO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.868.798-0/PR e inscrita no CPF Nº 063.513.919-70, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 328/2014, matrícula: 1949-1, com j
Arquivos: portaria_475_2020[1590078031].pdf
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Portaria 474/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor VALMIR SENHORIM, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.780.189-3/PR e CPF n° 680.827.469-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_474_2020[1590077993].pdf
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Portaria 473/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_473_2020[1590077944].pdf
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Portaria 472/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_472_2020[1590077911].pdf
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Portaria 471/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, Conceder ao servidor GERALDO BUENO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.828.519-6/PR e CPF n° 957.449.329-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_471_2020[1590077887].pdf
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Portaria 470/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ELIOMAR RAMOS BUENO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.619.550-0/PR e CPF n° 042.484.359-50, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_470_2020[1590077826].pdf
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Portaria 469/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_469_2020[1590077793].pdf
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Portaria 468/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: portaria_468_2020[1590070841].pdf
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Portaria 468/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: portaria_468_2020[1590077743].pdf
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Portaria 467/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor AGENOR XAVIER DE ARAUJO FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 6.051.715-0/PR e CPF Nº 864.886.439-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº230/2015, matrícula: 2766-1, com jornada de
Arquivos: portaria_467_2020[1590070768].pdf
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Portaria 466/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADIR MARQUES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG: N° 4.162.607-0/PR e inscrito no CPF n° 581.842.449-91, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_466_2020[1590070737].pdf
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Portaria 465/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) hora
Arquivos: portaria_465_2020[1590070682].pdf
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Portaria 464/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Nomear LARISSA PENTEADO, brasileira, solteira, portadora do rg nº 9.935.620-0/PR e inscrita no CPF N° 092.853.289-54
Arquivos: portaria_464_2020[1590070558].pdf
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Portaria 464/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Nomear LARISSA PENTEADO, brasileira, solteira, portadora do rg nº 9.935.620-0/PR e inscrita no CPF N° 092.853.289-54
Arquivos: portaria_464_2020[1590070612].pdf
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Portaria 463/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_463_2020[1590070381].pdf
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Portaria 462/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.601.816-0/PR e inscrito no CPF Nº 029.266.209-26, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 126/2008, matrícula: 1993-1, com
Arquivos: portaria_462_2020[1590069505].pdf
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Portaria 462/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor LEONIR LUIZ ZANETTI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.332.960-1/PR e inscrito no CPF Nº 409.289.859-20, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 170/1997, matrícula: 1229-
Arquivos: portaria_462_2020[1590070292].pdf
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Portaria 461/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 8.601.816-0/PR e inscrito no CPF Nº 029.266.209-26, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 126/2008, matrícula: 1993-1, com
Arquivos: portaria_461_2020[1590069423].pdf
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Portaria 460/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMAR DA ROSA SMOLAK, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.566.569-7/PR e inscrito no CPF Nº 926.130.809-06, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 760/2000, matrícula: 1
Arquivos: portaria_460_2020[1590068078].pdf
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Portaria 459/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor SIDNEI ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.538.908-0/PR e inscrito no CPF Nº 942.811.309-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 310/1998, matrícula: 1
Arquivos: portaria_459_2020[1590068000].pdf
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Portaria 458/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.586.163-3/PR e inscrito no CPF Nº 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 212/1994, matrícula: 0638-1, com
Arquivos: portaria_458_2020[1590067899].pdf
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Portaria 457/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Altera o valor salarial do servidor RODRIGO MISS
Arquivos: portaria_457_2020[1590067843].pdf
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Portaria 456/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_456_2020[1590067800].pdf
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Portaria 455/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Nomear ALDECIR JOSE VERDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.516.973-3/PR e inscrito no CPF Nº 624.297.959-49, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS - Nível C3
Arquivos: portaria_455_2020[1590067769].pdf
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Portaria 454/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Nomear VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, para o cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1
Arquivos: portaria_454_2020[1590067658].pdf
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Portaria 453/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Exonerar o servidor ALDECIR JOSE VERDI, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.516.973-3/PR e inscrito no CPF Nº 624.297.959-49, do cargo de Agente Politico na função de SECRETARIO DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_453_2020[1590067579].pdf
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Portaria 452/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Designar o servidor MILTON LUIZ KARPINSKI, portador do RG nº 2.087.742/PR e CPF nº 373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA Nível 31, Matrícula: 1424-1, nomeada pela Portaria nº 853/2000,
Arquivos: portaria_452_2020[1590067481].pdf
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Portaria 451/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.431.054-0/PR e inscrito no CPF Nº 087.867.799-23, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - Nível 16, nomeado pela Portaria nº 335/2015, matrícula: 2784-1, com
Arquivos: portaria_451_2020[1590067405].pdf
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Portaria 450/2020
Data de Publicação: 21/05/2020
Súmula: Designar o servidor JOSÉ CARLOS BENECK, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.582.918-9/PR e inscrito no CPF Nº 650.507.039-72, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 116/2012, matrícula: 2290-1
Arquivos: portaria_450_2020[1590066920].pdf
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Portaria 449/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2071090647/RS e CPF n° 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_449_2020[1589475606].pdf
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Portaria 447/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora ELISANGELA PERIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.263.305-1/PR e inscrita no CPF N° 035.411.179-58, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível A01, nomeada pela Portaria nº 211/2017, matrícula 3037-1, 20 (vinte) horas
Arquivos: portaria_447_2020[1589475540].pdf
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Portaria 446/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.710.758-2/PR e inscrita no CPF Nº 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL
Arquivos: portaria_446_2020[1589475440].pdf
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Portaria 445/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 205/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final
Arquivos: portaria_445_2020[1589475301].pdf
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Portaria 444/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Incluir membro para compor a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS
Arquivos: portaria_444_2020[1589475194].pdf
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