Legislação

Filtro

• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 443/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_443_2020[1589475018].pdf
Detalhes

Portaria 442/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear comissão para recebimento de materiais de CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS
Arquivos: portaria_442_2020[1589474849].pdf
Detalhes

Portaria 441/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar o servidor FERNANDO JURASKI LEFECHAK, brasileiro, casado,portador do RG n° 9.389.152-0/PR e CPF n° 068.582.099-80, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - Nível 11, nomeado pela Portaria n° 226
Arquivos: portaria_441_2020[1589474763].pdf
Detalhes

Portaria 440/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear LILIAN GODOI FAGUNDES
Arquivos: portaria_440_2020[1589474479].pdf
Detalhes

Portaria 439/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear LEONIR DE PAULA
Arquivos: portaria_439_2020[1589474186].pdf
Detalhes

Portaria 438/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 419/2020, datada de 16 de abril de 2020, que suspendia as portarias que concediam função GRATIFICADA NÍVEL GN1
Arquivos: portaria_437_2020[1589474101].pdf
Detalhes

Portaria 437/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 407/2020, datada de 08 de abril de 2020, que suspendia as portarias que concediam horas adicionais aos PROFESSORES
Arquivos: portaria_437_2020[1589474028].pdf
Detalhes

Portaria 436/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Revogar a Portaria n° 406/2020, datada de 08 de abril de 2020, que suspendia as portarias que concediam horas adicionais aos PROFESSORES
Arquivos: portaria_436_2020[1589473975].pdf
Detalhes

Portaria 435/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 202/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_435_2020[1589473879].pdf
Detalhes

Portaria 434/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_434_2020[1589473703].pdf
Detalhes

Portaria 434/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_434_2020[1589473822].pdf
Detalhes

Portaria 432/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ANTONIO RONALDO DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_432_2020[1589473744].pdf
Detalhes

Portaria 431/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 208/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_431_2020[1589473483].pdf
Detalhes

Portaria 430/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ SANTOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF n° 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº327/2015, matrícula: 2782-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_430_2020[1589473368].pdf
Detalhes

Portaria 429/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_429_2020[1589473233].pdf
Detalhes

Portaria 428/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor GILIARD RESMINI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.746.682-5/PR e CPF Nº 053.350.339-67, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeado pela Portaria nº 117/2008, matrícula: 1947-1, com carga horária de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_428_2020[1589473194].pdf
Detalhes

Portaria 427/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora JACI GONÇALVES DA CRUZ ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.713.930-3/PR e inscrita no CPF N° 043.752.769-75, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 510/1999, matrícula: 1352-
Arquivos: portaria_427_2020[1589473099].pdf
Detalhes

Portaria 426/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Designar a servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.165.875-2/PR e CPF n° 029.384.679-07, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Arquivos: portaria_426_2020[1589472838].pdf
Detalhes

Portaria 425/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora GRASIELI DE FÁTIMA LUCZINSKI, constante na Portaria 606/2020 cfme segue:
Arquivos: portaria_425_2020[1589467864].pdf
Detalhes

Portaria 424/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA - FÉRIAS.
Arquivos: portaria_424_2020[1589465691].pdf
Detalhes

Portaria 423/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ EDSON DE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.180.366-3/PR
Arquivos: portaria_423_2020[1589464867].pdf
Detalhes

Portaria 422/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder à servidora LEILA DE ARAUJO FRANCZUK, brasileira, casada, portadora do RG 9.272.382-8/PR e CPF nº 040.675579-57, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, matrícula: 1907-1, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Matern
Arquivos: portaria_422_2020[1589464370].pdf
Detalhes

Portaria 421/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora JONAINA BRUSTOLIN, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.568.060-7/PR e inscrita no CPF N° 053.546.539-40, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE cirurgião dentista
Arquivos: portaria_421_2020[1589464150].pdf
Detalhes

Portaria 420/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder á servidora ODISSÉIA MICHELE DA SILVA PEDROSO - FÉRIAS
Arquivos: portaria_420_2020[1589463962].pdf
Detalhes

Portaria 419/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão do Transporte Coletivo conforme decretos 325/2020 e 331/2020 e em função do município de Candói
Arquivos: portaria_419_2020[1589463872].pdf
Detalhes

Decreto 418/2020
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,
Arquivos: decreto_416_2020[1609959186].pdf
Detalhes

Decreto 418/2020
Data de Publicação: 06/12/2020
Súmula: Define a Reprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício de 2020.
Arquivos: decreto_418_2020[1609959273].pdf
Detalhes

Portaria 418/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias do servidor SILVESTRE DE MATTOS
Arquivos: portaria_418_2020[1589463508].pdf
Detalhes

Decreto 417/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_417_2020[1609958608].pdf
Detalhes

Portaria 417/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARCIANI SCHUERTS GARDACHO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.357.912-0/PR e CPF n° 088.391.759-97, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_417_2020[1589463408].pdf
Detalhes

Portaria 416/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear RENAN MARTINS DA SILVA CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 6.364.102/PE
Arquivos: portaria_416_2020[1589463279].pdf
Detalhes

Decreto 415/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_415_2020[1609958481].pdf
Detalhes

Portaria 415/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder a servidora IHARA CRISTINA ALGERI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.152.563-1/PR e inscrita no CPF n° 010.061.799-92, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeiro(a)- Nível 25
Arquivos: portaria_415_2020[1589463116].pdf
Detalhes

Decreto 414/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_414_2020[1609958442].pdf
Detalhes

Portaria 414/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO GIACOMET, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.917.565-8/PR e CPF n° 054.752.429-33, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 099/2016, matrícula: 2836-1 com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_414_2020[1589462818].pdf
Detalhes

Decreto 413/2020
Data de Publicação: 23/01/2020
Súmula: Altera os artigos 4° e 5° do Decreto Municipal n° 350/2020, que aprovou o loteamento denominadao LOTEAMENTO DA LUZ GOMES.
Arquivos: decreto_413_2020[1609958421].pdf
Detalhes

Portaria 413/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear Comissão Especial para realização de Leilão de Bens Inservíveis
Arquivos: portaria_413_2020[1589462955].pdf
Detalhes

Decreto 412/2020
Data de Publicação: 23/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_412_2020[1609958324].pdf
Detalhes

Portaria 412/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Nomear ADRIANA ANDRADE DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 7.772.343-9/PR e inscrita no CPF n° 040.309.939-07, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Arquivos: portaria_412_2020[1589462589].pdf
Detalhes

Decreto 411/2020
Data de Publicação: 30/11/2020
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais a partir do dia 24/11
Arquivos: decreto_411_2020[1606754995].pdf
Detalhes