Legislação

Filtro

• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 411/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_411_2020[1589462420].pdf
Detalhes

Portaria 410/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 053/2020, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_410_2020[1589462306].pdf
Detalhes

Decreto 409/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_409_2020[1605112800].pdf
Detalhes

Portaria 409/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_409_2020[1589462197].pdf
Detalhes

Portaria 408/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candói
Arquivos: portaria_408_2020[1589462013].pdf
Detalhes

Decreto 408/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_408_2020[1605112530].pdf
Detalhes

Portaria 407/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Municipio de Candói
Arquivos: portaria_407_2020[1589461626].pdf
Detalhes

Decreto 407/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_407_2020[1605112458].pdf
Detalhes

Portaria 406/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Em razão da suspensão das aulas na rede Municipal a partir de 20/03/2020, conforme Decreto de n° 323/2020, e em função do Município de Candoi
Arquivos: portaria_406_2020[1589461107].pdf
Detalhes

Portaria 405/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RIVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-201, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_405_2020[1589460913].pdf
Detalhes

Decreto 405/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_405_2020[1603470097].pdf
Detalhes

Portaria 404/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_404_2020[1589460824].pdf
Detalhes

Decreto 404/2020
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS CFME LEI MUNICIPAL.
Arquivos: decreto_404_2020[1603470055].pdf
Detalhes

Portaria 403/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: portaria_403_2020[1589457924].pdf
Detalhes

Decreto 403/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_403_2020[1602855017].pdf
Detalhes

Portaria 402/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Substituir membros da função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, designado pela Portaria 400/2020, como segue:
Arquivos: portaria_402_2020[1589456089].pdf
Detalhes

Decreto 402/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de Utilidade Pública, a quadra 03 do Loteamento da Luz Gomes
Arquivos: decreto_402_2020[1602854983].pdf
Detalhes

Portaria 401/2020
Data de Publicação: 14/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_401_2020[1589455998].pdf
Detalhes

Decreto 401/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção do contágio pelo coronavírus
Arquivos: decreto_401_2020[1602854933].pdf
Detalhes

Portaria 400/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados, para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Arquivos: portaria_400_2020[1588793525].pdf
Detalhes

Decreto 400/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública, para fins de interesse público e social 09 (nove) pinheiros a serem cortados no Loteamento da Luz Gomes
Arquivos: decreto_400_2020[1602854814].pdf
Detalhes

Portaria 399/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Arquivos: portaria_399_2020[1588793435].pdf
Detalhes

Decreto 399/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 399/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_399_2020[1602854599].pdf
Detalhes

Portaria 398/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear JAQUELINE APARECIDA BATISTA MACHADO, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 14.480.310-8/pr
Arquivos: portaria_398_2020[1588793366].pdf
Detalhes

Decreto 398/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Declara de utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_398_2020[1602854334].pdf
Detalhes

Portaria 397/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Nomear CLISMAN DE ALMEIDA RAMOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 13.009.322/PR
Arquivos: portaria_397_2020[1588793277].pdf
Detalhes

Decreto 397/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_397_2020[1602854275].pdf
Detalhes

Portaria 396/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Remanejar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA , brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09,
Arquivos: portaria_396_2020[1588793101].pdf
Detalhes

Decreto 396/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Autoriza a realização da 4° Etapa da Super Copa Integração Campeonato Pro Tork Velocross 2020, no Município de Candói e dispõe sobre medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus
Arquivos: decreto_396_2020[1601572092].pdf
Detalhes

Portaria 395/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES brasileiro, solteiro, portador do RG: N° 4.985.611-3/PR e inscrito no CPF n° 700.972.919-00 ocupante do Cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_395_2020[1588792977].pdf
Detalhes

Decreto 395/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_395_2020[1601571925].pdf
Detalhes

Portaria 394/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.163.458-3/PR e inscrito no CPF Nº 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 245/2012, matrícula: 2377-1, com jornada de
Arquivos: portaria_394_2020[1588792937].pdf
Detalhes

Portaria 393/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor RODRIGO DOS SANTOS SAUKA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.377.589-9/PR e inscrito no CPF Nº 065.459.799-57, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 228/2012, matrícula
Arquivos: portaria_393_2020[1588792868].pdf
Detalhes

Decreto 393/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Nomeia membros da Conselho Municipal do Trabalho - COMTERC
Arquivos: decreto_393_2020[1601571873].pdf
Detalhes

Portaria 392/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor PAULO CEZAR CORREIA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 8.085.071-9/PR e inscrito no CPF Nº 865.310.009-10, ocupante do cargo efetivo de LUBRIFICADOR - Nível 05, nomeado pela Portaria nº 208/2012, matrícula: 2350-1, com jornada d
Arquivos: portaria_392_2020[1588792803].pdf
Detalhes

Decreto 392/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro 2020,
Arquivos: decreto_392_2020[1601571747].pdf
Detalhes

Portaria 391/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.204.414-0/PR E CPF N° 394.987.519-00, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31,
Arquivos: portaria_391_2020[1588792733].pdf
Detalhes

Decreto 391/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: Altera e inclui valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_391_2020[1601571685].pdf
Detalhes

Portaria 390/2020
Data de Publicação: 06/05/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 207.109.064-7SESP/RS e inscrito no CPF Nº 633.831.100-44, ocupante do cargo efetivo de
Arquivos: portaria_390_2020[1588792267].pdf
Detalhes